Sousa (Paraíba): diferenças entre revisões

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O [[poder executivo]] do município de Sousa é representado pelo [[prefeito]], auxiliado pelo seu gabinete de secretários. O atual prefeito municipal é Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do [[Partido Socialista Brasileiro]] (PSB), eleito nas [[Eleições municipais no Brasil|eleições municipais de 2008]] e novamente [[Eleições municipais no Brasil|eleito em 2016]] com 52,93% dos votos válidos, tendo como [[Vice-prefeito|vice]] Zenildo Rodrigues de Oliveira ([[Partido Social Democrático (2011)|Partido Social Democrático]]).<ref>{{citar web|URL=http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20161002185758&cat=politica&keys=-sousa-fabio-tyrone-eleito-mais-votos-validos|título=Em Sousa, Tyrone e Zenildo são eleitos com mais de 50% dos votos|data=2 de outubro de 2016|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20161004154452/http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20161002185758&cat=politica&keys=-sousa-fabio-tyrone-eleito-mais-votos-validos|arquivodata=4 de outubro de 2016}}</ref> O [[poder legislativo]], por sua vez, é exercido pela [[Câmara Municipal (Brasil)|Câmara Municipal]], formada por quinze vereadores.<ref>{{citar web|URL=http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/noticia_imprimir.php?id=18510|título=Câmaras aumentam número de vereadores na PB|data=18 de novembro de 2011||acessodata=28 de junho de 2013|arquivourl=https://web.archive.org/web/20111105164500/http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/noticia_imprimir.php?id=18510|arquivodata=5 de novembro de 2011}}</ref> Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como [[Lei de Diretrizes Orçamentárias]]).
 
Existem ainda alguns conselhos municipais em atividade: alimentação escolar,<ref name="3.5 Conselhos"/> assistência social,<ref>{{citar web|URL=https://web.archive.org/web/20170105151830/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2012&node=753&ordem=7.4&munic=251620&uf=25&nome=|título=7.4 Apoio técnico, plano, conselho e fundo municipal de assistência social|data=2012|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105151830/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2012&node=753&ordem=7.4&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> cultura,<ref>{{citar web|URL=http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2012&node=638&ordem=6.2&munic=251620&uf=25&nome=|título=6.2 Conselho municipal de cultura e de preservação do patrimônio|data=2012|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105151658/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2012&node=638&ordem=6.2&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> direitos da criança e do adolescente,<ref name="5.4 Conselhos">{{citar web|URL=http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2014&node=5249&ordem=5.4&munic=251620&uf=25&nome=|título=5.4 Conselhos municipais|data=2014|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105150150/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2014&node=5249&ordem=5.4&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> defesa civil,<ref>{{citar web|URL=http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2014&node=5539&ordem=6.4&munic=251620&uf=25&nome=|título=6.4 Conselho municipal de defesa civil|data=2014|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105150443/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2014&node=5539&ordem=6.4&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> direitos da pessoa com deficiência,<ref name="5.4 Conselhos"/> direitos do idoso,<ref name="5.4 Conselhos"/> direitos da mulher,<ref>{{citar web|URL=http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2013&node=358&ordem=8.2&munic=251620&uf=25&nome=|título=8.2 Plano municipal de políticas para mulheres, Parcerias em programas/projetos/ações, Conselho municipal de direitos da mulher|data=2013|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105150932/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2013&node=358&ordem=8.2&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> educação,<ref name="3.5 Conselhos">{{citar web|URL=http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2014&node=4971&ordem=3.5&munic=251620&uf=25&nome=|título=3.5 Conselhos municipais da área de educação|data=2014|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105150613/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2014&node=4971&ordem=3.5&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> FUNDEB,<ref name="3.5 Conselhos"/> meio ambiente,<ref>{{citar web|URL=http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2013&node=275&ordem=7.2&munic=251620&uf=25&nome=|título=7.2 Conselho municipal de meio ambiente|data=2013|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105151152/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2013&node=275&ordem=7.2&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> saúde<ref>{{citar web|URL=http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2014&node=5038&ordem=4.3&munic=251620&uf=25&nome=|título=4.3 Conselho, conferência, fundo e plano municipal de saúde|data=2014|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105145809/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2014&node=5038&ordem=4.3&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> segurança alimentar,<ref>{{citar web|URL=http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2012&node=841&ordem=8.3&munic=251620&uf=25&nome=|título=8.3 Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional|data=2012|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105152134/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2012&node=841&ordem=8.3&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> e tutelar.<ref>{{citar web|URL=http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2012&node=961&ordem=9.3&munic=251620&uf=25&nome=|título=9.3 Conselhos|data=2012|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105152117/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2012&node=961&ordem=9.3&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> Sousa se rege pela sua lei orgânica, promulgada em 1995,<ref>{{citar web|URL=http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2005&node=3492&ordem=3.2&munic=251620&uf=25&nome=|título=3.2 Instrumentos de planejamento municipal|data=2005|publicado=Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105145001/http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2005&node=3492&ordem=3.2&munic=251620&uf=25&nome=|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> e abriga uma [[Comarca de Sousa|comarca]] do poder judiciário estadual, de segunda entrância, com sede no Fórum Dr. José Mariz, cujos termos são Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco e Vieirópolis.<ref>{{citar web|URL=http://www.tjpb.jus.br/servicos/comarcas/detalhes-da-comarca/?formato=modal&id=37|título=Fórum Dr. José Mariz|publicado=Tribunal de Justiça da Paraíba|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170105143740/http://www.tjpb.jus.br/servicos/comarcas/detalhes-da-comarca/?formato=modal&id=37|arquivodata=5 de janeiro de 2017}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://arquivos.mppb.mp.pb.gov.br/educacao/rel_comarcas.pdf|título=COMARCAS E OS RESPECTIVOS TERMOS|publicado=Ministério Público da Paraíba|acessodata=5 de janeiro de 2017|arquivourl=http://www.webcitation.org/6HwDM4yDk|arquivodata=22 de fevereiro de 2014}}</ref> Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, Sousa possuía, em novembro de 2016, {{fmtn|43561}} eleitores, 1,510% do total da Paraíba,<ref>{{citar web|URL=http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/quantitativo-do-eleitorado/consulta-quantitativo|título=Quantidade de eleitores por município/região|publicado=Tribunal Superior Eleitoral|acessodata=5 de janeiro de 2017}}</ref> distribuídos em duas zonas eleitorais (35ª e 63ª).<ref>{{citar web|URL=http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/consulta-por-municipio-zona|título=Estatísticas do eleitorado – Consulta por município/zona|publicado=Tribunal Superior Eleitoral|acessodata=5 de janeiro de 2017}}</ref>
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