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Alterações

 
== {{Bibliografia}} ==
=== {{Livros}} ===
* ''Responsabilidade Civil por Dano Moral ao Consumidor''. Belo Horizonte: Edições Ciências Jurídicas, 1997.
* ''Direito ambiental pós-moderno''. Curitiba: Juruá, 2008.
* ''Animal Abolitionism: Habeas Corpus for Great Apes (Abolicionismo Animal: Habeas Corpus Para Grandes Primata)''. Salvador: EDUFBA,' 2017.
* ''Estudos Avançados de Direitos Humanos, Teoria do Direito e Desenvolvimento Sustentável''. Maringá: IDM, 2018. (coorganizador com Fabrício Veiga Costa e Deilton Ribeiro Brasil)
=== {{Principais artigos}} ===
* Das leis complementares e sua posição hierárquica. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, v. 01, p. 01-09, 1991.
* O dano moral na constituição de 1988. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, v. 03, p. 01-09, 1992.
* De uma forma silenciosa: estudo sobre a norma aplicável aos casos de poluição sonora do meio ambiente. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, v. 05, p. 01-09, 1997.
* Ministério Público e Poder Simbólico. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 8, 1997.
* O Ministério Público e os Movimentos Sociais. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 9, 1998.
* The e-business taxation: an alternative through the funds transfer side. Review of Business Research, v. II, p. 123-132, 2004. (em coautoria com Mário Jorge Philocreon Castro Lima)
* Abolicionismo Animal. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 36, p. 85-109, 2004.
* Princípios e Regras de Soft law: novas fontes de direito internacional ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 01, p. 97-131, 2005.
* Meio Ambiente e reforma tributária: Justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 33, n.Ano 9, p. 09-32, 2005.
* Espírito animal e o fundamento moral do especismo. [[Revista Brasileira de Direito Animal]], Salvador, v. 01, p. 37-65, 2006.
* Wildlife and the Brazilian Abolitionist Movement. Journal of Animal Law, v. 5, p. 71, 2009.
* Théorie brésilienne de l'Habeas Corpus en faveur des grands singes. Revue Semestrielle de Droit Animalier, Limoges, v. 1, p. 145, 2012.
* Habeas Corpus para os Grandes primatas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, v. 4, p. 2077-2114, 2012. (em coautoria com [[Tagore Trajano]])
* Animais em Juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 65, p. 333-363, 2012. (em coautoria com [[Tagore Trajano]])
* Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do CONAMA. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 204, p. 67-77, 2014. (em coautoria com Thiago Pires Oliveira)
* A Dimensão Constitucional dos Indígenas nos Países do Mercosul. Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB), Lisboa, v. 1, p. 1065-1102, 2015.
* Brazilian animal testing crimes and alternatives. Revista Argumentum, v. 17, p. 387-412, 2016. (em coautoria com Jacqueline Gordilho)
* Un análisis de la decisión de la Corte Federal Suprema que declarará la inconstitucionalidad de la Ley reguladora de las 'vaquejadas'en Brasil. Cadernos de Dereito Actual, v. 4, p. 97-117, 2016. (em coautoria com Francisco José Garcia Figueiredo)
* Recent reform on environmental criminal law in Brazil. University of Baltimore Journal of International Law, v. 4, p. 60-84, 2016.
* Animal standing and the Habeas Corpus for the great apes. Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB), Lisboa, v. 3, p. 713-737, 2017.
* Animal society and information society. Nomos, Fortaleza, v. 37, p. 223-245, 2017. (em coautoria com Maria Auxiliadora Minahim e Daniela Portugal)
* Introducing consensual criminal justice in Brazil. Direitos Fundamentais & Justiça, Curitiba, v. 11, p. 35-50, 2017. (em coautoria com Kenneth Williams)
* Ecocídio e o Tribunal Penal Internacional. Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 31, p. 688-707, 2018. (em coautoria com Fernanda Ravazzano)
* Direito Animal e a Inconstitucionalidade da 96ª Emenda à Constituição Brasileira. Sequência, Florianópolis, v. 39, p. 199-218, 2018. (em coautoria com Daniel Borges)
* Fins do princípio do poluidor-pagador. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 14, p. 361-379, 2018. (em coautoria com Paulo Lyrio Pimenta)
* Livestock production and its environmental costs. Revista eletrônica do curso de direito da UFSM, Santa Maria, v. 13, p. 319-339, 2018. (em coautoria com Saulo Casali Bahia)
 
{{Referências}}
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