|
|língua_oficial = [[Língua castelhana|Espanhol]]
|tipo_governo = [[Presidencialismo|República presidencialista]]
[[Ditadura]]
|título_líder1 = [[Lista de presidentes da Venezuela|Presidente]]
|nome_líder1 = [[Crise presidencial na Venezuela em 2019|disputado]]</small>{{efn|name=nota 3|A [[Organização dos Estados Americanos|OEA]] apoiou a autoproclamação de Guaidó como presidente interino da Venezuela como sendo constitucional visto que a posse de Nicolás Maduro seria sem efeito. O Brasil segue a mesma opinião da OEA.<ref>https://exame.abril.com.br/mundo/lider-opositor-se-declara-presidente-interino-da-venezuela</ref> A posse presidencial de Maduro, por sua vez, não foi reconhecida pela OEA, pelos [[EUA]], pelos países do [[Grupo de Lima]] e pela [[União Europeia]].<ref>https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/01/10/grupo-de-lima-e-uniao-europeia-nao-reconhecem-legitimidade-do-2o-mandato-de-maduro.ghtml</ref><ref>https://br.sputniknews.com/americas/2019011113092712-eua-venezuela-posse-maduro/</ref><ref>https://www.poder360.com.br/internacional/maduro-toma-posse-oea-nao-reconhece-legitimidade/</ref>}}
O território venezuelano foi [[Colonização espanhola da América|colonizado]] pelo [[Império Espanhol]] em 1522, apesar da resistência dos povos nativos. Em 1811, tornou-se uma das primeiras colônias [[América hispânica|hispano-americana]] a [[Primeira República da Venezuela|declarar a independência]], mas que apenas foi consolidada em 1830, quando a Venezuela deixou de ser um departamento da [[Grã-Colômbia]]. Durante o século XIX, o país sofreu com instabilidade política e [[autocracia]], dominado por [[caudilho]]s regionais até meados do século XX. Desde 1958, houve uma série de governos [[Democracia|democráticos]].
No entanto, choques econômicos nas décadas de 1980 e 1990 culminaram em várias crises políticas, como os motins mortais durante o ''[[Caracazo]]'' de 1989, [[Golpe de Estado de 1992 na Venezuela|duas tentativas de golpe]] em 1992, além do ''[[impeachment]]'' do presidente [[Carlos Andrés Pérez]] por desvio de fundos públicos em 1993. O colapso da confiança permitiu que [[Hugo Chávez]] ganhasse força. Ele criou o conceito de "[[Revolução Bolivariana]]" ao aprovar uma nova constituição em 1999. Após a morte de Chávez em 2013, [[Nicolás Maduro]] assume o poder após ganhar as [[Eleição presidencial na Venezuela em 2013|eleições presidenciais no mesmo ano]]. Em maio de 2018, Maduro foi reeleito em uma [[Eleição presidencial na Venezuela em 2018|eleição controversa]], não reconhecida pela oposição e por grande parte da comunidade internacional, sendo seu regime taxado de "ditatorial" e de "golpe de estado" por seus opositores internos e externos.<ref name="EleiçãoMaduro">{{citar web|url=https://oglobo.globo.com/mundo/eleicao-de-maduro-na-venezuela-sofre-rejeicao-internacional-22701244|publicado=Globo.com|obra=O Globo|título=Eleição de Maduro na Venezuela sofre rejeição internacional|data=21 de maio de 2018|acessodata=21 de maio de 2018}}</ref><ref name="EleiçãoMaduro2">{{citar web|url=https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/05/21/brasil-nao-reconhece-vitoria-de-maduro-bloco-de-14-paises-reduzira-relacoes-com-a-venezuela.htm|publicado=Uol|título=Brasil não reconhece vitória de Maduro; grupo de 14 países reduzirá relações com o país|data=21 de maio de 2018|acessodata=21 de maio de 2018|autor=Talita Marchao}}</ref> Atualmente, o país enfrenta uma [[Crise na Venezuela|grave crise socioeconômica e política]], com [[hiperinflação]], [[Escassez na Venezuela|escassez de produtos básicos]], alta [[criminalidade]] e [[Censura na Venezuela|censura da imprensa]].<ref>{{citar web|título= Battles over Press Freedom in Venezuela — Cultural Anthropology|url = http://www.culanth.org/fieldsights/645-battles-over-press-freedom-in-venezuela|website = www.culanth.org|acessodata= 2015-11-09}}</ref><ref>{{citar web|título= Press freedom is dying in Venezuela {{!}} World {{!}} DW.COM {{!}} 05.02.2015|url = http://www.dw.com/en/press-freedom-is-dying-in-venezuela/a-18236992|website = DW.COM|acessodata= 2015-11-09}}</ref>
== Etimologia ==
== Governo e política ==
[[Imagem:Nicolás_Maduro_in_meeting_with_Iranian_President_Hassan_Rouhani_in_Saadabad_Palace.jpg|upright|thumb|[[Nicolás Maduro]], o atual [[Ditador]]presidente da [[Venezuela]], que assumiu o cargo após a morte de Hugo Chávez em 2013.]]
[[Imagem:PalacioLegislativo2 fixed.jpg|thumb|upright|Imagem aérea da sede da Assembleia Nacional da Venezuela.]]
{{Vertambém|Plebiscito sobre Reforma Constitucional na Venezuela em 2007|Referendo constitucional na Venezuela em 2009}}
A Venezuela é uma [[república federal]] e [[presidencialismo|presidencialista]] governada pela Constituição de [[1999]]. Esta constituição consagrou a existência de cinco poderes: [[poder executivo|executivo]], [[poder legislativo|legislativo]], [[poder judiciário|judiciário]], cidadão e eleitoral.
A Venezuela foi uma [[república federal]] e [[presidencialismo|presidencialista]] governada pela Constituição de [[1999]]. Esta constituição consagrou a existência de cinco poderes: [[poder executivo|executivo]], [[poder legislativo|legislativo]], [[poder judiciário|judiciário]], cidadão e eleitoral. Em 18 de agosto de 2017, o então presidente [[Nicolás Maduro]] instaurou uma [[Assembleia constituinte|Assembléia Constituinte]] que neutralizou a oposição no país e deu a Maduro plenos poderes para legislar e ditar atos parlamentares em forma de lei. A oposição considerou tal ato com "[[Golpe de Estado]]"<ref>{{Citar web|titulo=Completa um ano Constituinte que ajudou Maduro e desarticulou oposi��o|url=https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2018/08/03/interna_internacional,977746/completa-um-ano-constituinte-que-ajudou-maduro-e-desarticulou-oposicao.shtml|obra=Estado de Minas|data=2018-08-03|acessodata=2019-02-24|lingua=pt-BR|primeiro=Estado de|ultimo=Minas|primeiro2=Estado de|ultimo2=Minas}}</ref><ref>{{Citar periódico|data=2019-01-24|titulo=Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017|url=https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Assembleia_Nacional_Constituinte_da_Venezuela_de_2017&oldid=54123640|jornal=Wikipédia, a enciclopédia livre|lingua=pt}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Assembleia Constituinte da Venezuela assume poderes legislativos|url=https://g1.globo.com/mundo/noticia/assembleia-constituinte-da-venezuela-assume-poderes-legislativos.ghtml|obra=G1|acessodata=2019-02-24|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=O que a Assembleia Constituinte de Maduro já fez na Venezuela?|url=https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2017/08/14/o-que-ja-foi-decidido-pela-assembleia-constituinte-de-maduro-na-venezuela.htm|obra=noticias.uol.com.br|acessodata=2019-02-24|lingua=pt-br}}</ref>. Com a ampliação de poderes, Nicolás Maduro passou a perseguir, prender, e matar opositores<ref>{{Citar web|titulo=Número de mortos em onda de protestos na Venezuela chega a 100 - 21/07/2017 - Mundo|url=http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/07/1903169-numero-de-mortos-em-onda-de-protestos-na-venezuela-chega-a-103.shtml|obra=Folha de S.Paulo|acessodata=2019-02-24}}</ref>, instalando-se um regime que mais tarde foi acusado de "ditatorial" por mais de 50 países como Brasil, França e EUA e organizações internacionais como [[Organização das Nações Unidas|ONU]], [[União Europeia|UE]], [[Organização dos Estados Americanos|OEA]], [[Grupo de Lima]] e [[Freedom House]] <ref>{{Citar web|titulo=Grupo de Lima não reconhecerá governo de Maduro se assumir novo mandato|url=https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/01/04/grupo-de-lima-nao-reconhecera-governo-de-maduro-se-assumir-novo-mandato.ghtml|obra=G1|acessodata=2019-02-24|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=EUA chamam Maduro de "ditador" e não reconhecem novo mandato de venezuelano|url=https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2019/01/12/eua-chamam-maduro-de-ditador-e-nao-reconhecem-novo-mandato-de-venezuelano.htm|obra=noticias.uol.com.br|acessodata=2019-02-24|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Presidente francês chama de 'ditadura' o governo de Maduro na Venezuela|url=https://g1.globo.com/mundo/noticia/presidente-frances-chama-de-ditadura-o-governo-de-maduro-na-venezuela.ghtml|obra=G1|acessodata=2019-02-24|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Macri chama Maduro de ‘ditador’ e Bolsonaro defende Mercosul ‘enxuto’|url=https://exame.abril.com.br/brasil/macri-chama-maduro-de-ditador-e-bolsonaro-defende-mercosul-enxuto/|obra=EXAME|data=2019-01-16|acessodata=2019-02-24|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar periódico|data=2019-02-24|titulo=Nicolás Maduro|url=https://en.wikipedia.org/w/index.php?title=Nicol%C3%A1s_Maduro&oldid=884903061|jornal=Wikipedia|lingua=en}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Alemania apoya a la AN para que asuma el poder|url=http://www.el-nacional.com/noticias/mundo/alemania-apoya-para-que-asuma-poder_265634|obra=El Nacional|data=2019-01-09|acessodata=2019-02-24|lingua=es|primeiro=EL|ultimo=NACIONAL}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=OEA não reconhece legitimidade do novo mandato de Maduro na Venezuela|url=https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/01/10/oea-aprova-declaracao-que-nao-reconhece-legitimidade-do-novo-mandato-de-maduro-na-venezuela.ghtml|obra=G1|acessodata=2019-02-24|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Grupo de Lima e União Europeia não reconhecem legitimidade do segundo mandato de Maduro|url=https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/01/10/grupo-de-lima-e-uniao-europeia-nao-reconhecem-legitimidade-do-2o-mandato-de-maduro.ghtml|obra=G1|acessodata=2019-02-24|lingua=pt-br}}</ref>.
Antes de Maduro, oO poder executivo recaiarecai sobre o presidente da República, eleito por [[sufrágio universal]] para um mandato de seis anos, podendo ser reeleito infinitamente, depois de referendada a emenda constitucional, por voto popular. No atual regime, ele aindaEle é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo. É também o Comandante Supremo das Forças Armadas. e nomeiaNomeia o vice-presidente da República (cargo ocupado desde janeiro de 2007 por [[Jorge Rodríguez Gómez]]) e os ministros.
Antes da Assembléia Constituinte da Venezuela de 2017, oO poder legislativo residia apenasreside na ''Asamblea Nacional'' (Assembleia Nacional), [[parlamento]] unicameral composto por 167 membros, 3 dos quais representantes dos povos indígenas. Os membros da assembleia ainda são eleitos para um período de 5 anos, podendo ser reeleitos para mais dois mandatos. Entre as funções da Assembleia Nacional encontram-se para aprovar as leis e o orçamento e designar os embaixadores. Antes da aprovação da constituição de 1999 a Venezuela tinha um parlamento bicameral, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. As últimas eleições para a Assembleia Nacional tiveram lugar em Dezembro de 2015. Após 2017, com acúmulo de poderes, Maduro passou a poder ditar as leis.
O Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do poder judiciário, é constituído por 36 membros eleitos para um mandato único de doze anos, sendo designados pela Assembleia Nacional.
|
