Política dos Países Baixos: diferenças entre revisões
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-rainha Beatriz +rei Guilherme (abdicação em 30.abr.2013) |
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Os [[Países Baixos]] são uma [[monarquia constitucional]] desde [[1815]], tendo antes disso sido uma [[república]], de [[1581]] a [[1806]] (foi ocupada pela [[França]] entre 1806 e 1815).
O [[Chefe de Estado]] é, desde [[30 de abril]] de [[2013]] o [[Guilherme Alexandre dos Países Baixos|rei Guilherme Alexandre dos Países Baixos]] após a [[abdicação]] de sua mãe a então [[Beatriz dos Países Baixos|rainha Beatriz]] de [[Orange-Nassau]]. É ele que nomeia formalmente os membros do governo. Na prática, uma vez conhecidos os resultados das eleições parlamentares, forma-se um [[governo de coligação]] (num processo que pode demorar vários meses), após o que o governo constituído desta forma é oficialmente nomeado pelo rei. O chefe do governo é o [[primeiro-ministro]] ou
, que é também, geralmente, o líder do maior partido da coligação. O parlamento consiste de duas câmaras. As eleições para os 150 membros da [[Câmara Baixa]] (''Tweede Kamer'', ou Segunda Câmara) têm lugar de quatro em quatro anos, ou a intervalos menores caso a Câmara Baixa aprove uma moção de desconfiança contra o governo. O [[Senado]], menos importante (''Eerste Kamer'', ou Primeira Câmara) é escolhido de quatro em quatro anos depois das eleições provinciais, pelos membros dos parlamentos provinciais recém-eleitos. Em conjunto, as duas câmaras são conhecidas como os ''Staten Generaal'', ou [[Estados Gerais dos Países Baixos|Estados Gerais]].
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