Herdeiro presuntivo: diferenças entre revisões

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'''Herdeiro presuntivo''' é o herdeiro indicado de antemão em testamento ou para o trono, diante da proximidade de parentesco, e só deixará de herdá-lo se o testamento dispuser o contrário ou se alguém cujo parentesco for mais próximo for nomeado.{{sfn|Michaelis|2019}}{{sfn|Michaelis|2019a}}{{sfn|Aulete|2019}}{{sfn|US Legal|2019}}
{{sem-fontes|data=junho de 2009}}
'''Herdeiro presuntivo''' é a pessoa provisoriamente tida como herdeira de um [[trono]], mas que pode perder tal posição com o nascimento de um [[herdeiro aparente]] ou de um novo herdeiro presuntivo com mais direito ao trono. Essa definição também pode ser aplicada a herdeiros provisórios de títulos, cargos ou posses, a menos que seja substituído por um herdeiro aparente ou outro herdeiro presuntivo. Em ambos os casos, no entanto, essa condição é assunto legal e/ou de convenções que possam alterar quem deve ser indicado para ser herdeiro presuntivo.
 
{{referências|col=2}}
Dependendo das regras da monarquia, o herdeiro presuntivo pode ser a filha de um monarca (se homens tiverem prioridade sobre as mulheres e se o monarca não tiver filhos varões), ou o parente mais velho em linha colateral (caso o monarca não tenha filhos).
 
== Bibliografia ==
Ao nascer um herdeiro aparente, este se torna o primeiro na linha sucessória do trono, com todos os seus descendentes tomando prioridade sobre o herdeiro presuntivo. Havendo um herdeiro aparente, o parente colateral mais próximo que não seja descendente direto por linha paterna do monarca não é descrito como herdeiro aparente.
 
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==Herdeiros presuntivos atuais==
Em 2018, há dois casos de herdeiros presuntivos nas monarquias mundiais:
* {{flagicon|Espanha}} Princesa [[Leonor de Bourbon e Ortiz|Leonor de Espanha]] - se o seu [[Felipe de Bourbon|pai]], o atual rei, não tiver filhos do sexo masculino, ela será a rainha da Espanha um dia.
* [[Dipangkorn Rasmijoti]]
 
* {{Citar web|ref={{harvid|Aulete|2019}}|ano=2019|url=http://www.aulete.com.br/presuntivo|título=Presuntivo|publicado=Aulete}}
==Exemplos de herdeiros presuntivos que herdaram tronos==
*[[Fernando I de Aragão]], que sucedeu a seu tio [[Martim I de Aragão|Martim I]] em [[1380]]
*[[Isabel I de Castela]], que sucedeu a seu meio-irmão [[Henrique IV de Castela|Henrique IV]] em [[1474]]
*[[Manuel I de Portugal]], que sucedeu a seu primo [[João II de Portugal|João II]] em [[1495]]
*[[Maria da Escócia]], que sucedeu a seu pai [[Jaime V da Escócia|Jaime V]] em [[1542]]
*[[Maria I de Inglaterra]], que sucedeu a seu meio-irmão [[Eduardo VI da Inglaterra|Eduardo VI]] em [[1553]]
*[[Isabel I da Inglaterra]], que sucedeu à sua meia-irmã [[Maria I da Inglaterra|Maria I]] em [[1558]]
*[[Henrique I de Portugal]], que sucedeu a seu sobrinho-neto [[Sebastião de Portugal|Sebastião I]] em [[1578]]
*[[Filipe I de Portugal]], que sucedeu seu tio [[Henrique I de Portugal|Henrique I]] em [[1580]]
*[[Henrique IV da França]], que sucedeu a seu primo [[Henrique III da França|Henrique III]] em [[1589]]
*[[Cristina da Suécia]], que sucedeu s seu pai [[Gustavo II Adolfo da Suécia]] em [[1632]]
*[[Carlos X da Suécia]], que sucedeu à sua prima Cristina em [[1654]]
*[[Jaime II de Inglaterra]], que sucedeu a seu irmão [[Carlos II da Inglaterra|Carlos II]] em [[1685]]
*[[Maria II de Inglaterra]], que sucedeu a [[Jaime II da Inglaterra|Jaime II]] como sua filha mais velha em [[1689]]
*[[Filipe V da Espanha]], que sucedeu ao tio-avô [[Carlos II da Espanha|Carlos II]] em [[1700]]
*[[Ana da Grã-Bretanha]], que sucedeu ao primo e cunhado [[Guilherme III da Inglaterra|Guilherme III]] em [[1702]]
*[[Jorge I da Grã-Bretanha]], que sucedeu à sua prima [[Ana da Grã-Bretanha|Ana]] em [[1714]]
*[[Maria I de Portugal]], que sucedeu a [[José I de Portugal|José I]] como sua filha mais velha em [[1777]]
*[[Guilherme IV do Reino Unido]], que sucedeu a seu irmão [[Jorge IV do Reino Unido|Jorge IV]] em [[1830]]
*[[Vitória do Reino Unido]], que sucedeu a seu tio Guilherme IV em [[1837]]
*[[Oscar II da Suécia]], que sucedeu a seu irmão [[Carlos XV da Suécia|Carlos XV]] em [[1872]]
*[[Guilhermina dos Países Baixos]], que sucedeu a seu pai [[Guilherme III dos Países Baixos|Guilherme III]] em [[1890]]
*[[Alberto I da Bélgica]] que sucedeu a seu tio [[Leopoldo II da Bélgica|Leopoldo II]] em [[1909]]
*[[Maria Adelaide de Luxemburgo]], que a sucedeu seu pai [[Guilherme IV de Luxemburgo|Guilherme IV]] em [[1912]]
*[[Carlos I da Áustria]], que sucedeu a seu tio-avó [[Francisco José I da Áustria|Francisco José I]] em [[1916]]
*[[Carlota de Luxemburgo]], que sucedeu à sua irmã Maria Adelaide em [[1919]]
*[[Jorge VI do Reino Unido]], que sucedeu a seu irmão [[Eduardo VIII do Reino Unido|Eduardo VIII]] em [[1936]]
*[[Isabel II do Reino Unido]], que sucedeu a seu pai Jorge VI em [[1952]]
*[[Margarida II da Dinamarca]], que sucedeu a seu pai [[Frederico IX da Dinamarca|Frederico IX]] em [[1972]]
*[[Alberto II da Bélgica]] que sucedeu a seu irmão [[Balduíno da Bélgica|Balduíno]] em [[1993]]
 
* {{Citar web|ref={{harvid|Michaelis|2019}}|ano=2019|url=http://michaelis.uol.com.br/busca?id=ZNALb|título=Presuntivo|publicado=Michaelis}}
{{esboço personalizado|imagem=BaronetUK.jpg|tema=[[título de nobreza|títulos de nobreza]]}}
[[Categoria:Monarquia]]
 
* {{Citar web|ref={{harvid|Michaelis|2019a}}|ano=2019a|url=http://michaelis.uol.com.br/busca?id=G9zj3|título=Herdeiro|publicado=Michaelis}}
[[bs:Presumirani nasljednik]]
 
* {{Citar web|ref={{harvid|US Legal|2019}}|ano=2019|url=https://definitions.uslegal.com/h/heir-presumptive/|título=Heir Presumptive Law and Legal Definition |publicado=US Legal}}
 
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[[Categoria:Monarquia]]