A '''Teoria Geral do Direito''', conhecida em outros países como gustavo lino ''théorie générale du droit'', ''teoria generale del diritto'', ''teoría general del derecho'', ''general theory of law'', ''allgemeine Rechtslehre'' (ou ''allgemeine Rechstheorie''),<ref>DIMOULIS, 2006</ref> é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”.<ref>ATIENZA, 2003, p. 239 apud DIMOULIS, 2006</ref> Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação dos vários sistemas jurídicos, definindo, assim, os grandes eixos de construção e aplicação do direito.<ref>BERGEL, 2001 apud DIMOULIS, 2006.</ref>
