Desapropriação: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Etiquetas: Possível conteúdo ofensivo Provável parcialidade Editor Visual |
Resgatando 1 fontes e marcando 1 como inativas. #IABot (v2.0beta14) |
||
Linha 161:
== ONGs ==
No Brasil, há uma [[ONG]] que auxilia os desapropriados no tocante ao fornecimento de informações acerca da desapropriação, a Associação de Defesa da Ordem Econômica e dos Desapropriados - Adesap.<ref>[http://www.adesap.org.br Adesap]{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}.</ref> Esta organização trabalha de forma a informar os desapropriados sobre o funcionamento do processo envolvido e sobre os seus direitos. Também é de se destacar seu objetivo de preservação e manutenção da ordem econômica, através da adoção de medidas educativas, culturais ou mesmo judiciais.
== Desapropriação em outros países ==
Linha 174:
* BRASIL. Decreto-lei n° 3.365/41. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3365.htm
* {{citar web|url=http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9342|título=Direito de propriedade|month=agosto|ano=2006|acessodata=24/01/2010|publicado=Jus Navigandi|arquivourl=
{{Planejamento urbano}}
| |||