Distrito: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Desfeita a edição 53752472 de 187.183.37.245 Etiqueta: Desfazer |
Resgatando 5 fontes e marcando 0 como inativas. #IABot (v2.0beta14) |
||
Linha 20:
{{Principal|Distritos de Viena}}
O estado de [[Viena]], que é ao mesmo tempo, um município, também é subdividido em vinte e três distritos, que, entretanto, têm uma função um pouco diferente do que no resto do país. Legalmente, o ''Magistratisches Bezirksamt'' (sede distrital) é uma escritório local da administração do município.<ref>{{citar web|url=https://www.wien.gv.at/wiki/index.php?title=Magistratische_Bezirks%C3%A4mter|titulo=Magistratische Bezirksämter|data=19 de novembro de 2016|acessodata=7 de março de 2017|publicado=|ultimo=Governo Municipal de Viena|primeiro=|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170308134623/https://www.wien.gv.at/wiki/index.php?title=Magistratische_Bezirks%C3%A4mter|arquivodata=2017-03-08|urlmorta=yes}}</ref> No entanto, os representantes (''Bezirksräte'') a nível distrital são eleitos, e eles por sua vez, elegem o chefe do distrito, o ''Bezirksvorsteher''. Esses órgãos representativos devem servir como contatos imediatos para a população local no nível político e administrativo. Na prática, eles têm algum poder, por exemplo, relativos às questões de trânsito.<ref name=":3" />
== Austrália ==
Linha 51:
Os distritos são submetidos ao poder da prefeitura municipal. Em certos municípios, estes possuem pouca importância, e às vezes, como no caso do Rio de Janeiro, nem mesmo existem (distrito único); em outros como o caso de São Paulo e Campinas estes estruturam e a organizam a divisão intramunicipal. De forma geral um município só se subdivide em mais de um distrito quando dentro dele existem povoamentos expressivos em termos populacionais e econômicos, mas que estão afastados da área urbana principal. Em geral estes distritos, enquanto não forem integrados pelo crescimento natural da cidade, tendem a querer se transformar em novos municípios. e muito embora possam ser considerados análogos às freguesias portuguesas, quase sempre têm papel cultural e de localização geográfica, tendo pouca força politica em muitos municípios brasileiros. Em todo caso, seja como for efetuada a administração municipal, o poder político executivo é exclusivamente do prefeito, sendo todos os outros auxiliares de sua indicação (cargos de confiança).
No [[Brasil]] existe ainda o [[Distrito Federal (Brasil)|Distrito Federal]], onde localiza-se a [[capital]] federal, [[Brasília]]. Este é uma exceção, pois apesar do nome, na verdade não é uma subdivisão municipal, mas uma [[Unidades federativas do Brasil|Unidade da Federação]] (análogo aos Estados, porém não leva este nome). O Distrito Federal também é uma exceção no sentido de que enquanto UF, oficialmente não se subdivide em [[Municípios do Brasil|municípios]],<ref>{{citar web|data=|acessodata=11 de julho de 2015|publicado=Supremo Tribunal Federal|autor=|URL=http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigobd.asp?item=%20462|título=A Constituição e o Supremo}}</ref> porém além de Brasília considera-se que existam várias [[cidade]]s, e estas subdivisões são chamadas [[Regiões administrativas do Distrito Federal (Brasil)|regiões administrativas]].<ref>{{citar web|data=|acessodata=11 de julho de 2015|publicado=Presidência da República|autor=BRASIL (Legislação)|URL=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4545.htm|título=Lei 4.545 de 10 de dezembro de 1964}}</ref> Antes da fundação de Brasília, o [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]] se localizou no antigo [[Distrito Federal do Brasil (1891–1960)|Distrito Federal]] entre 1891<ref>{{citar web|data=|acessodata=11 de julho de 2015|publicado=Presidência da República|autor=BRASIL (Legislação)|URL=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm|título=Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891}}</ref> e 1960.<ref>{{citar web|data=|acessodata=11 de julho de 2015|publicado=ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro|autor=Departamento de Arquivos|URL=http://www.alerj.rj.gov.br/center_arq_camaras_link3.htm|título=Câmara do Distrito Federal - Introdução|arquivourl=https://web.archive.org/web/20160303212412/http://www.alerj.rj.gov.br/center_arq_camaras_link3.htm|arquivodata=2016-03-03|urlmorta=yes}}</ref>
Existe também o [[distrito estadual]] de [[Fernando de Noronha]], em [[Pernambuco]]. Este distrito, assim como o DF, também não corresponde à definição geral de distrito, aqui apresentada.<ref>{{citar web|data=|acessodata=11 de julho de 2015|publicado=Governo do Estado de Pernambuco|autor=|URL=http://www.lai.pe.gov.br/web/defn/institucional|título=DEFN - Distrito Estadual de Fernando de Noronha}}</ref>
Linha 65:
=== Ontário ===
Em [[Ontário]], um distrito é uma subdivisão oficial da província, mas, ao contrário de um [[condado]], um distrito não é incorporado.<ref name=":5" /> A maioria dos distritos são compostos de terras não incorporadas, principalmente [[Crown land]]. Originalmente atual [[Ontário do sul]] (então parte da [[Província de Quebec]] e depois de 1791, [[Alto Canadá]]) foi dividido em distritos em 1788 [https://web.archive.org/web/20051122164741/http://www.archives.gov.on.ca/english/exhibits/maps/districts.htm]. Distritos continuaram em funcionamento até 1849, quando foram substituídos pelos condados da [[Província do Canadá]].
Os atuais distritos de Ontário, como [[Algoma (distrito)|Algoma]] e [[Nipissing (distrito)|Nipissing]] foram criados pela Província do Canadá em 1858 antes da [[Confederação]] para a entrega do judiciário e serviços provinciais de governo para as zonas escassamente povoadas da [[sede do condado|sede distrital]] (e.g. [[Sault Ste. Marie (Ontário)|Sault Ste. Marie]]). Alguns distritos possuem administração de hospedaria do serviço social, que são projetados para oferecer determinados serviços sociais. As fronteiras de uma [[Unidades geográficas de recenseamento do Canadá|divisão de recenseamento]] federal podem corresponder aos de um distrito.
Linha 80:
=== Século XX ===
'''Distrito''' é, então, a velha forma de intercomunalidade ou cooperação intermunicipal. Reagrupando muitas comunas, geralmente do mesmo município ou qualquer município, o distrito tem ido ao desenvolvimento na [[comunidade de comunas]] ou [[comunidade de aglomeração]], seguindo a [https://web.archive.org/web/20050324194610/http://www.adminet.com/jo/19990713/INTX9800135L.html Lei 99-586 de 12 de julho de 1999], dita a lei Chevenement, sobre o reforço e a simplificação da cooperação intercomunal.
== Moçambique ==
Em [[Moçambique]] o ''distrito'' é um órgão de representação do [[Estado]] a nível local. É uma subdivisão do nível mais elevado da administração local do Estado que é a [[província]]. O distrito está dividido, por sua vez, em [[posto administrativo|postos administrativos]] e estes em [[localidade]]s, o nível hierárquico mais baixo da administração local do Estado.<ref>{{citar web|url=http://www.presidencia.gov.mz/files/republica/constituicao_republica_moc.pdf|titulo=CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA|data=16 de novembro de 2004|acessodata=7 de março de 2017|publicado=Presidência da República de Moçambique|ultimo=Mulémbwè|primeiro=Eduardo Joaquim|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170623013507/http://www.presidencia.gov.mz/files/republica/constituicao_republica_moc.pdf|arquivodata=2017-06-23|urlmorta=yes}}</ref>
Moçambique está dividido em 128 distritos, dirigidos por administradores distritais que são nomeados pelos respectivos governadores provinciais.
| |||