Abrir menu principal

Alterações

sem resumo de edição
 
Durante palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em outubro de 2018, Toffoli afirmou que o sistema político e partidário brasileiro atende, desde sua origem, a interesses setorizados, sem a capacidade de apresentar propostas nacionais, e que os partidos se mostram "órfãos de qualquer tipo de posicionamento do ponto de vista político, filosófico, e institucional". Também afirmou que, seguindo algo que aprendeu com o ministro da justiça [[Torquato Jardim]], não se refere à [[Golpe de Estado no Brasil em 1964|tomada do poder pelos militares]] como "golpe" nem como "revolução", mas como "movimento de 1964", e citou textos do historiador [[Daniel Aarão Reis]] para sustentar que tanto a esquerda quanto a direita [[Conservadorismo|conservadora]] deixaram de assumir seus erros naquele período.<ref>{{citar web|URL = https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/toffoli-diz-que-hoje-prefere-chamar-ditadura-militar-de-movimento-de-1964.shtml|título = Toffoli diz que hoje prefere chamar golpe militar de 'movimento de 1964'|data=1 de outubro de 2018|acessadoem = 2 de outubro de 2018|autor = |publicado = Folha de S. Paulo}}</ref> A declaração sobre 1964 foi repudiada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto<ref>{{citar web|URL = https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/10/centro-academico-repudia-toffoli-sobre-movimento-de-1964|título = Centro Acadêmico repudia Toffoli sobre 'movimento' de 1964|data= 2 de outubro de 2018|acessodata=2 de outubro de 2018|publicado = Rede Brasil Atual}}</ref> e pelo próprio Daniel Aarão Reis, que considerou a substituição da terminologia "golpe" como uma relativização do desrespeito à lei<ref>{{citar web|URL = https://www.cartacapital.com.br/sociedade/historiador-citado-por-toffoli-diz-que-e-errado-chamar-ditadura-de-movimento-de-64|título = Historiador citado por Toffoli rejeita chamar ditadura de 'movimento'|data=1 de outubro de 2018|acessadoem = 2 de outubro de 2018|autor = |publicado = Carta Capital}}</ref>
 
==Controvérsias==
===Inquérito para apurar "ofensas" ao Supremo===
No dia [[14 de março]] de [[2019]], Dias Toffoli autorizou abertura de um inquérito para apurar supostas ofensas ao supremo e aos ministros do tribunal.  Contrariando o  padrão adotado, o relator do caso, o ministro [[Alexandre de Moraes]], foi escolhido diretamente por Toffoli ao invés de por sorteio. As apurações não terão a participação da [[Procuradoria-Geral da República]] (PGR), como os outros inquéritos que tramitam no tribunal. O inquérito foi aberto por meio de portaria, e não a pedido da PGR, como é a regra, gerando controvérsia na comunidade jurídica e até mesmo entre os ministros do tribunal.<ref name="oglobo1">[https://m.oglobo.globo.com/brasil/inquerito-aberto-por-toffoli-vai-investigar-deltan-dallagnol-auditores-da-receita-23523423 Inquérito aberto por Toffoli vai investigar Deltan Dallagnol e auditores da Receita]</ref>
 
Na portaria, Toffoli apresentou como justificativa a suposta "...existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações, que atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares".<ref name="oglobo1"/>
 
A procuradora-geral da República [[Raquel Dodge]] contestou o inquérito, alegando  que a função de investigar não é parte que compete ao Judiciário, e que isso poderia comprometer a imparcialidade do processo.<ref>[https://m.oglobo.globo.com/brasil/inquerito-aberto-por-toffoli-para-apurar-ofensas-corte-gera-controversia-23532889 Inquérito aberto por Toffoli para apurar ofensas à Corte gera controvérsia]</ref>
 
===Censura===
No dia [[11 de abril]] de [[2019]], a [[revista Crusoé]] publicou uma reportagem intitulada <i>O amigo do amigo de meu pai</i>. Segundo a publicação, a defesa do empresário [[Marcelo Odebrecht]] havia reunido um documento que mencionava Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União, como o "amigo do amigo do meu pai".<ref name="g1">[https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/15/stf-censura-sites-e-e-manda-retirar-materia-que-liga-toffoli-a-odebrecht.ghtml STF censura sites e manda retirar matéria que liga Toffoli à Odebrecht]</ref><ref>[https://m.oglobo.globo.com/brasil/entenda-inquerito-de-toffoli-para-apurar-ataques-ao-stf-a-crise-no-judiciario-23604184 Entenda o inquérito de Toffoli para apurar ataques ao STF e a crise no Judiciário]</ref><ref>[https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/ministro-do-stf-censura-sites-e-manda-tirar-do-ar-reportagem-sobre-toffoli.shtml Ministro do STF censura sites e manda tirar do ar reportagem sobre Toffoli]</ref>
 
Após a publicação da reportagem,  Toffoli classificou o conteúdo da revista como "... mentiras e ataques...divulgadas por pessoas que querem atingir as instituições brasileiras" e pediu ao ministro [[Alexandre de Moraes]] que apurasse as informações. Em seguida Moraes ordenou que a revista Crusoé e o site <i>[[O Antagonista]]</i> retirassem do ar todas as reportagens e notas que citassem Toffoli, além de estipular multa diária de R$ 100 mil e ordenando que a Polícia Federal ouvisse os responsáveis do site e da revista em 72 horas.<ref name="g1"/>
 
Alexandre de Moraes foi indicado por Dias Toffoli como o relator do inquérito para apurar supostas notícias fraudulentas contra os ministros da Corte.<ref name="g1"/>
 
A decisão de censurar previamente o conteúdo da revista causou críticas por órgãos de defesa da liberdade de imprensa e de expressão, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a [[Transparência internacional]].<ref>[https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/entidades-de-imprensa-criticam-censura-do-stf-a-reportagem-sobre-toffoli.shtml Entidades de imprensa criticam censura do STF a reportagem sobre Toffoli]</ref>
 
==Publicações==