Dias Toffoli: diferenças entre revisões

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Uma vez que a indicação do seu nome para compor o STF era examinada pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania do [[Senado Federal]] (CCJ), Toffoli informou ao então presidente da Comissão, [[Demóstenes Torres]], que havia [[recurso (direito)|recorrido]] da [[condenação]], e que a [[ação (direito)|ação]] contra ele ainda tramitava. Logo, como não havia uma condenação definitiva, seu nome ainda atenderia ao requisito de "reputação ilibada", um dos elementos que seriam analisados pelo Senado.{{Carece de fontes|data=abril de 2017}}
 
De fato, em 30 de setembro de 2009, sua nomeação foi aprovada pela CCJ. A votação, que durou cerca de sete horas, foi de 20 votos a favor e 3 contra. A sabatina seguiu então ao Plenário do Senado, que também aprovou a nomeação por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções.<ref>{{Citar web| publicado = Globo | url= http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1324737-5601,00-PLENARIO+DO+SENADO+APROVA+INDICACAO+DE+TOFFOLI+PARA+O+SUPREMO.html | titulo= Plenário do Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo| obra =G1|data=30 de setembro de 2009 |acessodata=30 de setembro de 2009}}</ref> Para ocupar a posição de Ministro no STF, Toffoli contou com o apoio da [[CNBB]], declarado antes da realização da sabatina.<ref>{{Citar web |url=http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/09/29/toffoli-sera-sabatinado-nesta-quarta-feira-na-ccj-767841548.asp|titulo= Toffoli será sabatinado nesta quarta-feira na CCJ| obra =O Globo|data= 30 de setembro de 2009 |acessodata= 7 de outubro de 2009}}</ref><ref>{{Citar web| publicado = Globo | url= http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/09/541590-sabatina+no+senado++cnbb+defende+indicacao+de+toffoli.html |titulo=Sabatina no Senado – CNBB defende indicação de Toffoli| obra = A Gazeta|data=30 de setembro de 2009 |acessodata=7 de outubro de 2009}}</ref><ref>{{Citar web| publicado = Folha da manhã | url = http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u630895.shtml |titulo=CNBB defende indicação de Toffoli para o STF| obra = Folha Online |data=29 de setembro de 2009| acessodata=7 de outubro de 2009}}</ref><ref>{{Citar web| publicado = Diários associados | url = http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/30/politica,i=145249/CNBB+DEFENDE+INDICACAO+DE+TOFFOLI+AO+SUPREMO+TRIBUNAL+FEDERAL.shtml |titulo=CNBB defende indicação de Toffoli ao Supremo Tribunal Federal| obra = Correio Braziliense |data=30 de setembro de 2009| acessodata=7 de outubro de 2009}}</ref><ref>{{Citar web|url = http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1925184/cnbb-defende-indicacao-de-toffoli-para-o-stf |titulo=CNBB defende indicação de Toffoli para o STF|autor obra =JusBrasil|data=29 de setembro de 2009 |acessodata=7 de outubro de 2009}}</ref> E, ao ser submetido a tal sabatina, declarou-se contra o [[aborto]], demonstrando, pelo menos nesse ponto, afinação com as ideias da [[CNBB]], o que lhe rendeu críticas por parte daqueles que defendem o [[laicismo]] estatal.<ref>{{Citar web| url = http://maierovitch.blog.terra.com.br/2009/10/03/caso-battisti-e-o-jeito-toffoli-de-agradar |titulo=Caso Battisti e o jeito Toffoli de agradar| obra =Terra Magazine| publicado = Telefônica | último Maierovitch | formato = blogue | data=3 de outubro de 2009 | acessodata = 7 de outubro de 2009}}</ref>
 
Foi empossado no Supremo Tribunal Federal em 23 de outubro de 2009, em solenidade presidida pelo então presidente do STF, [[Gilmar Mendes]], com cerca de mil convidados presentes, entre eles, o presidente Lula, o vice-presidente [[José Alencar]], a ministra da [[Casa Civil (Brasil)|Casa Civil]] Dilma Rousseff, vários governadores, entre eles [[José Serra]] ([[São Paulo (estado)|São Paulo]]), os presidentes do [[Senado Federal do Brasil|Senado]], [[José Sarney]], e da Câmara dos Deputados, [[Michel Temer]].<ref>{{Citar web|url = http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=115212 |titulo= Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal | publicado = Supremo Tribunal Federal (STF)|data=23 de outubro de 2009 |acessodata=24 de outubro de 2009}}</ref>
 
==== Polêmica da posse ====