Fernando de Noronha: diferenças entre revisões

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[[Imagem:Mapa do Arquipélago de Fernando de Noronha.tif|thumb|left|Mapa de Fernando de Noronha, 1886. [[Arquivo Nacional (Brasil)|Arquivo Nacional]].|esquerda]]
 
Uma ilha, chamada Quaresma, parecendo muito com a ilha de Fernando de Noronha, aparece no [[Planisfério de Cantino]] de 1502. O mapa de [[Alberto Cantino]] foi composto por um cartógrafo português anônimo e terminado antes de novembro de 1502, bem antes da expedição de Coelho ser estabelecida. Isso levou à especulação de que a ilha foi descoberta por uma expedição anterior. Entretanto, não há consenso sobre qual expedição que poderia ter sido a pioneira. O nome, "[[Quaresma]]", sugere que o arquipélago deve ter sido descoberto em março ou início de abril, o que não corresponde bem com expedições conhecidas. Há também uma ilha misteriosa ilha vermelha à esquerda de Quaresma no mapa de Cantino, que não se encaixa com a ilha de Fernando de Noronha. Alguns explicaram estas anomalias lendo ''quaresma'' como ''anaresma'' (de significado desconhecido, mas que evita o período da Quaresma),<ref>Para o termo "Anaresma", veja Henry Harrisse (1891) ''The Discovery of North America'' (1961 ed., p.319) and Orville Derby (1902) "Os mappas mais antigos do Brasil", ''Revista do Instituto Historico e Geografico de São Paulo'', vol. 7, [http://books.google.com/books?id=i6MCAAAAYAAJ&pg=PA244#v=onepage&q&f=false p.244]. This reading was insisted upon later by historian Marcondes de Sousa (1949) ''Américo Vespúcio e suas viagens'' (São Paulo). Essa hipótese causou uma breve controvérsia com outros historiadores, e.g. Damião Peres, Duarte Leite.</ref> e propuseram que a ilha vermelha é apenas uma mancha acidental de tinta.<ref>A teoria da mancha de tinta foi sugerida por Duarte Leite (1923: p. 275-8).</ref> Alguns historiadores modernos têm proposto que o arquipélago de Fernando de Noronha não está representado no mapa de Cantino. Em vez disso, eles propuseram que a ilha Quaresma e a "mancha de tinta" vermelha que acompanha são, na verdade, o [[Atol das Rocas]], um pouco deslocado no mapa. Estes também consideram que Fernando de Noronha foi descoberta em 10 de agosto de 1503, pela expedição de Gonçalo Coelho, como relatado originalmente por Vespúcio. Roukema concluiconcluiu que o [[Atol das Rocas]] é que foi descoberto pelo "navio/expedição sem registro perdido e", que retornou em 16 de março de 1502, bem dentro do tempo da Quaresma.<ref>Roukema (1963: p.19-22).</ref>
 
De acordo com Vespúcio, a expedição de 1501 retornou a Lisboa em setembro de 1502, apenasainda a tempo de influenciar a composição final do mapa de Cantino. Infelizmente, Vespúcio não relata ter descoberto esta ilha; na verdade, ele é bastante claro que a primeira vez que ele (e seus companheiros marinheiros) viu a ilha foi na expedição de Coelho em 1503. No entanto, uma carta escrita porpelo umemissário italianoveneziano Pascualigo em 12 de outubro de 1502, e citada no diário de [[Marino Sanuto]], relata que um navio chegou "da terra dos [[papagaio]]s" em Lisboa no dia 22 de julho de 1502 (três meses antes Vespúcio). Esta carta foi escrita pelo emissário veneziano Pascualigo em 12 de outubro de 1502 e é citada no diário de Marino Sanuto.<ref>veja Greenlee (1945: p.11n) e Roukema (1963:p.19).</ref> Este poderia ser um navio perdido da expedição de mapeamento que retornou prematuramente, sobre a qual ainda não há informação.<ref>Roukema (1963) aceita a hipótese de uma expedição em separado não registrada em 1501 - e que esta pode ser a única liderado por André Gonçalves. No entanto, Greenlee (1945) rejeita a teoria da expedição não registrada, considerando-a supérflua e abraça a teoria do navio perdido (e que este navio era comandado, pessoalmente, por Fernão de Loronha).</ref> O momento da sua famosa chegada (julho de 1502), faz com que seja possível que ele tenha passado pela ilha em algum momento de março de 1502, na viagem de volta, bem dentro do período da Quaresma.
 
Uma outra teoria é de que a ilha foi descoberta já em 1500, logo após a [[descoberta do Brasil|chegada ao Brasil]] da Segunda [[Armadas da Índia|Armada da Índia]], sob a liderança de [[Pedro Alvares Cabral]]. Após sua breve parada em terra firme em [[Porto Seguro]], na [[Bahia]], Cabral despachou um navio de suprimentos sob o comando de [[Gaspar de Lemos]] ou André Gonçalves de volta a Lisboa para relatar a descoberta. Este navio de abastecimento retornando teria seguido em direção ao norte ao longo da costa brasileira e pode ter chegado até a ilha de Fernando de Noronha e relatado a sua existência ao governo de Lisboa em julho de 1500.<ref>Roukema (1963) rejeitou esta teoria.</ref> No entanto, isso contradiz o nome ''Quaresma'', uma vez que o navio de abastecimento partiu bem após o tempo da Quaresma. Uma quarta possibilidade (improvável) é que a ilha foi descoberta pela Terceira Armada da Índia de [[João da Nova]], que partiu de Lisboa em março ou abril de 1501 e chegou de volta em setembro de 1502, também a tempo de influenciar o Planisfério de Cantino. O cronista [[Gaspar Correia]] afirma que na viagem de ida, a Terceira Armada fez uma parada na costa brasileira em torno do [[Cabo de Santo Agostinho]].<ref>Gaspar Correia, ''Lendas da India'' ([http://books.google.com/books?id=YmVKAAAAYAAJ&pg=PA235#v=onepage&q&f=false p.235])</ref> Dois outros cronistas ([[João de Barros]] e [[Damião de Góis]]) não mencionam a terra firme, mas eles relatam a descoberta de uma ilha (que eles acreditam ser identificado como ilha de Ascensão, mas isso não é certo).<ref>João de Barros, ''Decadas da Asia'', vol.1, [http://books.google.com/books?id=Epo2AAAAMAAJ&pg=PA466#v=onepage&q&f=false p.466]; Damião de Góis, ''Chronica de D.Manuel'', [http://books.google.com/books?id=0vTmAAAAMAAJ&pg=PA84#v=onepage&q&f=false p.84]. Veja Roukema (1963).</ref> No entanto, o calendário é muito apertado: a [[Páscoa]] foi em 11 de abril de 1501, enquanto que a data prevista de partida da Terceiro Armada de Lisboa varia de 5 março a 15 abril, não deixando tempo suficiente para chegar a esses locais dentro da Quaresma.
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[[Imagem:Igreja de Nossa Senhora dos Remédios vista do Forte dos Remédios - Fernando de Noronha, Brasil.jpg|miniatura|esquerda|[[Igreja de Nossa Senhora dos Remédios (Fernando de Noronha)|Igreja de Nossa Senhora dos Remédios]] vista do [[Forte de Nossa Senhora dos Remédios de Fernando de Noronha|forte homônimo]].]]
[[Imagem:São Miguel Palace - Fernando de Noronha - Pernambuco - Brazil.jpg|miniatura|Antigos canhões usados na defesa do arquipélago, expostos em frente ao [[Palácio de São Miguel]].|esquerda]]
O comerciante [[Fernão de Loronha]] não apenas recebeu a ilha como uma [[capitania hereditária]], mas também de 15031501 até 1512 deteve um monopólio sobre o comércio no [[Brasil]]. Entre 1503 e 1512, os agentes de Loronha configuraram uma série de armazéns ([[feitoria]]s) ao longo da costa brasileira e envolveram-se no comércio de [[pau-brasil]] (uma madeira nativa que servia como corante vermelho e era altamente valorizada pelos costureiros europeus) com os [[povos indígenas no Brasil|povos indígenas locais]]. A ilha de Fernando de Noronha era o ponto de coleta central desta rede.<ref name="Noronha" />
 
O pau-brasil, continuamente colhido pelos índios costeiros e entregues aos vários armazéns litorâneos, era enviado para o armazém central no arquipélago, que era visitado por um navio de transporte maior que levava as cargas coletadas de volta para a [[Europa]]. Após o vencimento do alvará comercial de Loronha em 1512, a organização da empresa de pau-brasil foi assumida pela [[coroa portuguesa]], mas Loronha e seus descendentes mantiveram a posse privada da ilha como uma capitania hereditária pelo menos até a década de 1560.<ref name="Noronha" /> Embora valiosa como entreposto comercial, o primeiro donatário não manifestou interesse em povoar a ilha que batizou. Mesmo extinta a "capitania do mar", sua posse permaneceu na descendência de Loronha — que tampouco se preocupou com ela — até 24 de setembro de 1700.<ref name="Widmer"/> Segundo o [[IBGE]], "o donatário jamais tomou posse de suas terras que, abandonadas, atraíram as atenções de muitos povos, dentre os quais os alemães (que a abordaram em 1534), os franceses (também em abordagens em 1556, 1558 e 1612), os ingleses (em 1577), o holandeses (que nela se fixaram por 25 anos, entre 1629 e 1654) e os franceses (que aí viveram um ano, entre 1736 e 1737)".<ref name="IBGE"/>
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Há notícias de envio para a ilha de degredados, galés e militares condenados desde o século XVII. Em 1612 o missionário capuchinho [[Claude d'Abbeville]] esteve por alguns dias na ilha, relatando a existência de "um português em companhia de dezessete ou dezoito índios, homens, mulheres, e crianças, todos escravos, e para aqui desterrados pelos moradores de Pernambuco". No período da dominação holandesa (1630-1654), o arquipélago foi arrendado a Michel de Pavw, passando a se chamar Pavônia. Continuou a receber desterrados, agora holandeses. Retomando a posse do arquipélago, no final do século XVII os portugueses entenderam ser necessário fortificá-lo. Isso só ocorreu mais tarde, depois que uma Carta Régia de 24 de setembro de 1700 anexou-o à [[Capitania de Pernambuco]].<ref name="Pessoa"/> Em 1736 a ilha foi invadida pela [[Companhia Francesa das Índias Orientais]], passando-se a chamar ''Isle Dauphine'', porém, no ano seguinte, uma expedição enviada pelo Recife expulsou os franceses.<ref name="Noronha" />
 
Em 1739 Pereira Freire organizou o governo da ilha, que passou a ser denominada como Presídio de Fernando de Noronha. Com isso, foi levado a cabo o projeto das fortificações, encarregado ao engenheiro militar [[Diogo de Silveira Veloso]], e foram erigidos os núcleos urbanos da Vila dos Remédios e de Quixaba. No final do século XVIII o presídio possuía cinco fortificações regulares, com 54 canhões. A guarnição contava com 213 praças, sendo 190 oficiais, 144 soldados, 20 artilheiros e 30 índios. Havia ainda 6 empregados civis, dois capelãescapelãos, um almoxarife, um escrivão do almoxarifado, um cirurgião e um sangrador.<ref name="Pessoa"/>
 
Em 1817 foi nomeado o capitão José de Barros Falcão de Lacerda para desmantelar as fortificações e levar para Pernambuco o destacamento militar e os sentenciados, mas em 3 de outubro de 1833 a ilha se tornou destino de condenados às galés pelo crime de falsificação de moeda e notas. Em 1844 havia 187 prisioneiros, incluindo 4 mulheres, sendo 75 condenados a pena de galés, 28 a pena de prisão com trabalho forçado e 84 a de prisão simples. Um decreto de 5 de março de 1859 atualizou sua vocação prisional, tornando-a destino dos condenados a pena de prisão "quando no lugar em que se devesse executar a sentença, não houvesse prisão segura, precedendo neste caso, ordem do Governo". O decreto especificava que para lá seriam mandados condenados a galés por falsificação, militares condenados a seis anos ou mais de trabalhos públicos ou de fortificações, militares condenados a galés por mais de dois anos, e os degredados. As condições eram péssimas. Um relatório dos ministros da Guerra em meados do século XIX cita que “repugnava aos sentimentos de humanidade e aos preceitos mais triviais de decência que continue a prática bárbara de privar a estes infelizes segregados do resto do mundo até o indispensável para se alimentarem e cobrirem sua nudez". Em 1873 havia 1.414 prisioneiros, e nesta época pensava-se em reformar o presídio e transformá-lo em colônia penal agrícola, mas nada mudou. Em 1885 a ilha abrigava 2.364 presos, e se tornava difícil mantê-los sob controle, sendo impostos castigos exemplares que causaram escândalo. Notícias na imprensa citam castigos de açoites e tronco, e muitas eram as acusações de abuso e má administração. Após 1889 o Governo Republicano reconheceu “serem de suma gravidade os abusos e irregularidades há muitos anos denunciados por todas as comissões inspetoras” durante o governo imperial. Reconhecendo ainda que “eram notórias as dificuldades de repressão e dos atos judiciais”, o decreto n. 854, de 13 de outubro de 1890, criou o juiz de direito com plena jurisdição civil e criminal, o promotor público e escrivão de Fernando de Noronha. Em 1891 o arquipélago foi integrado ao Estado de Pernambuco, mantendo um presídio administrado pela Secretaria de Estado da Justiça, que funcionou até 1910.<ref name="Pessoa"/>
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[[Imagem:Couzinet Arc-en-Ciel.jpg|miniatura|O monoplano francês Couzinet 70 na ilha em 14 de junho de 1934|216x216px]]
 
Em 1938 a ilha foi novamente requisitada pela União para tornar-se um Presídio Político Federal,<ref name="Widmer"/> destinado "à concentração de indivíduos reputados como perigos à ordem pública ou suspeitos de atividades extremistas”.<ref>Cancelli, Elizabeth. [https://revistas.ufpr.br/historia/article/view/4648/3804 "Repressão e controle prisional no Brasil: prisões comparadas"]. In: ''História: Questões & Debates'', 2005; 42:141-156 </ref> Em diversos períodos haviam sido recolhidos para lá presos políticos, como os [[ciganos]] em 1739, os [[Revolução Farroupilha|farroupilhas]] em 1844 e os [[capoeira|capoeiristas]] em 1890.<ref name="Widmer"/> Reportagem da revista ''O Cruzeiro'', de 2 de agosto de 1930, descreve o presídio como "fantasma infernal para esses proscritos da sociedade", que viviam completamente alheios ao que se passava no resto do mundo, apesar de o Governo proporcionaralegar que proporcionava aos presos "uma vida saudável de trabalho e de conforto".<ref>{{Citar periódico |ultimo= |primeiro= |data=2 de agosto de 1930|titulo= A ilha de Fernando Noronha|jornal= O Cruzeiro|editora = |local= |url= http://www.memoriaviva.com.br/ocruzeiro/02081930/020830_5.htm|acessadoem = 1 de julho de 2011}}</ref> O ex-governador de Pernambuco, [[Miguel Arraes]], foi preso lá após ser deposto do cargo de Governador de Pernambuco pelo [[Golpe de Estado no Brasil em 1964|golpe militar de 1964]]. Em 1957, a prisão foi fechada e o arquipélago foi visitado pelo presidente [[Juscelino Kubitschek]].<ref>[http://www1.folha.uol.com.br/folha/turismo/noticias/ult338u4963.shtml Fernando de Noronha: História da ilha remete ao inferno e ao paraíso]</ref>
 
Em 1942 tornou-se um [[Território Federal de Fernando de Noronha|território federal]], administrado por militares, que incluía o [[Atol das Rocas]] e o [[Arquipélago de São Pedro e São Paulo]]. A entidade administrativa durou 46 anos.<ref name="Widmer"/> Durante a Segunda Guerra Mundial, um aeroporto foi construído em setembro de 1942 pelas [[Forças Aéreas do Exército dos Estados Unidos]] para a rota aérea [[Natal (Rio Grande do Norte)|Natal]]-[[Dakar]]. É então fornecida uma ligação transoceânica entre o Brasil e a [[África Ocidental Francesa]] para carga, trânsito das aeronaves e pessoal durante a campanha dos [[Aliados (Segunda Guerra Mundial)|Aliados]] na [[África]]. O Brasil transferiu o aeroporto para a jurisdição da [[Marinha dos Estados Unidos]] em 5 de setembro de 1944.<ref>[http://airforcehistoryindex.org/data/000/001/957.xml USAFHRA Document 00001957]</ref> Após o fim da guerra, a administração do aeroporto foi transferido de volta para o [[governo brasileiro]]. O [[Aeroporto de Fernando de Noronha]] é servido por voos diários de [[Recife]] e Natal, na costa brasileira.