Ministério do Turismo (Brasil): diferenças entre revisões

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Foi criado como pasta autônoma por meio da Medida Provisória nº 103, de 1 de janeiro de 2003, posteriormente convertida na lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Anteriormente suas atividades eram desempenhadas pelo [[Ministério do Esporte e do Turismo|Ministério do Esporte e Turismo]] (medida provisória nº 2.216-37/2001).
 
É composto pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, e pelo [[Instituto Brasileiro de Turismo]] (EMBRATUREmbratur), antiga Empresa Brasileira de Turismo.
 
A Secretaria Nacional de Políticas do Turismo (SNPT-MTur) tem como função tratar da política nacional relativa ao setor em consonância com as determinações do [[Conselho Nacional do Turismo]]. É também responsável por criar políticas para fomentar a atividade.
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O [[Instituto Brasileiro de Turismo]] (EMBRATUREmbratur) é a antiga Empresa Brasileira de Turismo que se reformulou. Tendo sua criação em 18 de novembro de 1966, a EMBRATUREmbratur tinha como função fomentar a atividade, a geração de emprego no setor e o desenvolvimento da atividade em todo o Brasil. Hoje o Instituto "concentra-se na promoção, no [[marketing]] e apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos" Levando a marca e as imagens do [[Brasil]] para o exterior.
 
O Ministério do turismo trabalha para a atividade turística cadastrando as empresas do setor tais como as [[Agência de viagens|agências de viagens e turismo]], as [[operadoras de Turismo]], as [[Transportadoras turísticas]] e os profissionais como os [[Guias de Turismo]], [[turismólogo]]s, os agentes de viagens além de produzir o [[Planejamento do turismo|planejamento]] do setor e fomentar a atividade.