Rádio Muda: diferenças entre revisões

A Rádio Muda é uma [[rádio livre]]<ref>[{{Citar web |url=http://brasil.indymedia.org/media/2008/08/426482.pdf |titulo=ANDRIOTTI, Cristiane Dias. O movimento das rádios livres e comunitárias e a democratização dos meios de comunicação no Brasil. Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas sob a orientação do Prof. Dr. Renato Ortiz, 2004.] |acessodata=2014-03-27 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140328011748/http://brasil.indymedia.org/media/2008/08/426482.pdf |arquivodata=2014-03-28 |urlmorta=yes }}</ref> <ref>[http://muda.radiolivre.org/node/256 Co.mu.ni.ca.bi.li.da.de!]</ref> <ref>[http://muda.radiolivre.org/node/252 Fazer Rádio Livre não constitui uma conduta penal punível, afirma juiz federal Jair Araújo Facundes]</ref> <ref>[http://muda.radiolivre.org/node/228 A Muda não é a-nônima, ela é a-formal]</ref> <ref>[http://muda.radiolivre.org/node/225 Nem legal nem ilegal... LIVRE!!!]</ref> <ref>[http://muda.radiolivre.org/node/222 Seja sua propria midia!]</ref> mantida no interior da torre da caixa d'água da [[Universidade Estadual de Campinas]] (Unicamp), na cidade de [[Campinas]], [[estado de São Paulo]], [[Brasil]]. Está no ar há mais de 30 anos.<ref>[http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,alunos-da-unicamp-reabrem-radio-clandestina,1134486,0.htm Estadão: Alunos da Unicamp reabrem rádio clandestina]</ref>

Na Lei Geral de Telecomunicações ([http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9472.htm Lei nº 9.472]), o artigo 183 que tipifica o crime de radiodifusão clandestina é inconstitucional<ref>[http://www.sfc.planalto.gov.br/Eventos/2010_forum_das_americas/Midia_Educacao_e_Cidadania.pdf Guareschi, Pedrinho A., and Osvaldo Biz. "Mídia, educação e cidadania." Petrópolis: Vozes (2005): 112-3.]{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref> <ref>[http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4330584 Silva, Thalita Vitória Castelo Branco Nunes, and Tamires Ferreira Coêlho. "Descriminalização das rádios comunitárias na construção dos direitos humanos .", ISSN: 1988-2629. No. 12. Nueva Época. Diciembre-Febrero, 2013]</ref>. O Artigo 19 da [http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf Declaração Universal dos Direitos Humanos], o Artigo 13 do [http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm Pacto de San José da Costa Rica], que foi incorporado à constituição pelo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm DECRETO N. 678], de 6 DE Novembro de 1992, pelo então presidente interino Itamar Franco, e o [http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/con1988_05.10.1988/art_5_.shtm Artigo 5] e [http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/867c0b7d461bdcb50325656200704c11?OpenDocument 220] da Constituição dão legitimidade às rádios livres.

A Rádio Muda foi uma das primeiras emissoras do Brasil a ter um website<ref>[https://web.archive.org/web/19981207024632/http://www.fee.unicamp.br/~muda/ Arquivo de 1998 do site da Rádio no Archive.org]</ref> e a retransmitir sua programação pela Internet<ref>[https://web.archive.org/web/20030302182332/http://www.radiomuda.hpg.ig.com.br/ Arquivo de 2003 do site da Rádio com referências à transmissão pela Internet no Archive.org] </ref>, sendo inclusive citada como referência da área por Fedel (2012)<ref>[http://pitangui.uepg.br/eventos/semanadegeografia/_PDFs/Trabalho%2026.pdf André de Souza Fedel, Almir Nabozny, "A COMPOSIÇÃO ESPACIAL DAS RÁDIOS LIVRES: UM MOVIMENTO RIZOMÁTICO", UEPG, 2012]</ref> e PEDROSA (2007)<ref>[http://bdm.bce.unb.br/bitstream/10483/1719/1/2007_LeybersonPedrosa_PedroMatos.pdf PEDROSA, Leyberson Lelis Chaves; MATOS, Pedro Arcanjo. Projeto Dissonante: faça-rádio-web-você-mesmo: uma experiência de comunicação livre. 2007. 107 f. Monografia (Bacharelado em Comunicação Social)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007]{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref>.