Educação moral e cívica: diferenças entre revisões

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== História ==
[[Ficheiro:Homologação Douglas Michalany.jpg|miniaturadaimagem|Documento de homologação de obra pela [[Comissão Nacional de Moral e Civismo]] em 1973.]]
O ensino de educação moral e cívica e, em alguns casos, física, já vinha sendo praticado no Brasil, mas a critério dos estabelecimentos, tanto que, em 1936, a editora [[civilização Brasileira]]<ref>HALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil: sua história. São Paulo: EdUSP, 2005.</ref> lançou a tradução brasileira da obra de C. Wagner: ''Para pequenos e grandes - educação moral''.<ref>WAGNER, C. Para grandes e pequenos - educação moral. [Tradução Othoniel Motta]. São Paulo; editora Civilização Brasileira, 1936. </ref> A adoção da disciplina no currículo escolar nacional ganhou efetividade com o Decreto-lei nº 2.072, de 8 de março de 1940, de Getúlio Vargas e do ministro [[Gustavo Capanema]], que estabeleceu a obrigatoriedade da ''educação cívica, moral e física'' da infância e da juventude.<ref>{{citar web|url= http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=41173|título= DECRETO-LEI N. 2.072, DE 8 DE MARÇO DE 1940. Senado Federal do Brasil. Acesso em 15 de outubro de 2015|wayb= 20160610110146|urlmorta= yes|acessodata= 2015-10-15|arquivourldata= https://web.archive.org/web/20160610110146/http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id|publicado=41173|arquivodataultimo=|primeiro= 2016-06-10}}</ref>
 
O Ensino da EMC foi uma disciplina retomada em 1969 pela [[Ditadura militar no Brasil (1964–1985)|ditadura militar]], considerado como tendo por objetivo controlar a juventude depois das revoltas estudantis na época, que contestavam o regime.<ref>{{citar livro|título=As universidades e o Regime Militar|ultimo=Motta|primeiro=Rodrigo Patto Sá|editora=Zahar|ano=2014|local=Rio de janeiro|páginas=184-192|acessodata=}}</ref><ref>{{Citar periódico|ultimo=Gusmão|primeiro=Daniele Cristina Frediani|ultimo2=Honorato|primeiro2=Tony|data=2019|titulo=IDEAIS DE HOMEM CIVILIZADO VEICULADOS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NA DITADURA CIVIL-MILITAR|url=http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2236-34592019000100412&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt|jornal=História da Educação|volume=23|doi=10.1590/2236-3459/82622|issn=2236-3459|acessodata=}}</ref>
 
Com o fim da ditadura militar, começaram movimentações para revogar esta matéria dos currículos escolares. Em 1991, no [[Governo Fernando Collor]], houve uma tentativa sem sucesso de revogação do Decreto-Lei nº 869,<ref>[http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=933AA4007BBD74490CB5175FC9AB89F6.node1?codteor=1139702&filename=Avulso+-PL+2310/1991 Revogação do Decreto-Lei nº 869] - Câmara Federal</ref> o que só teve êxito dois anos depois em 14 de junho de 1993, através da Lei n.º 8.663, sendo revogado pelo presidente [[Itamar Franco]] que então considerou a matéria desnecessária.<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1989_1994/L8663.htm Revoga o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969, e dá outras providências] - Ministério da Casa Civil</ref>