Diferenças entre edições de "Stealthing"

163 bytes adicionados ,  10h13min de 23 de maio de 2019
Resgatando 1 fontes e marcando 0 como inativas. #IABot (v2.0beta14)
(Resgatando 1 fontes e marcando 0 como inativas. #IABot (v2.0beta14))
 
== Questões legais e éticas ==
Na lei do [[Reino Unido]], o consentimento a um específico ato sexual, mas não a qualquer ato sexual sem exceções, é conhecido como consentimento condicional.<ref>{{Citar periódico|url=https://broadly.vice.com/en_us/article/man-convicted-of-rape-after-removing-condom-during-sex-without-consent|titulo=Man Convicted of Rape After Removing Condom During Sex Without Consent|publicado=Broadly|acessodata=23 de abril de 2017|lingua=en-US}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.cps.gov.uk/legal/p_to_r/rape_and_sexual_offences/consent/#a07|titulo=CPS Legal Guidance|publicado=Crown Prosecution Service|acessodata=24 de abril de 2017|arquivourl=https://web.archive.org/web/20170509180545/http://www.cps.gov.uk/legal/p_to_r/rape_and_sexual_offences/consent/#a07|arquivodata=2017-05-09|urlmorta=yes}}</ref> Em 2017, um tribunal [[suíço]] condenou um homem francês por[[ estupro]] por remover um preservativo durante as relações sexuais contra as expectativas da mulher com que ele estava tendo uma relação.<ref>{{Citar periódico|url=http://www.independent.co.uk/news/world/europe/man-convicted-rape-condom-sex-switzerland-a7521891.html|titulo=Man convicted of rape for taking off condom during sex|data=11 de janeiro de 2017|publicado=The Independent|acessodata=23 de abril de 2017|lingua=en-GB}}</ref><ref>{{Citar periódico|url=https://www.theguardian.com/lifeandstyle/2017/jan/16/removing-condom-without-permission-rape-swiss-court-definition-non-consensual-sex|titulo=Is removing a condom without permission rape?|ultimo=Williams|primeiro=Zoe|data=16 de janeiro de 2017|publicado=The Guardian|acessodata=24 de abril de 2017|lingua=en-GB|issn=0261-3077}}</ref> Em 2014, uma decisão do Supremo Tribunal do [[Canadá]] confirmou uma condenação por agressão sexual contra um homem que fez furos em sua camisinha.
 
No Brasil, não há jurisprudência ou estatísticas oficiais sobre o assunto,<ref>{{citar web|url=http://www.bbc.com/portuguese/geral-39747446|titulo=Prática de retirar camisinha sem consentimento no sexo gera debate sobre violência sexual|publicado=BBC Brasil|ultimo=Barrucho|primeiro=Luis|data=1 de maio de 2017|acessodata=2 de junho de 2017}}</ref> mas o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Rogério Sanches Cunha e Eduardo Cabette afirmam em artigo<ref>{{citar web|url=https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/454526857/qual-o-tratamento-penal-para-o-stealthing-no-brasil|titulo=Qual o tratamento penal para o "stealthing" no Brasil?|data=4 de maio de 2017|acessodata=2 de junho de 2017|ultimo1=Cunha|primeiro1=Rogério S.|ultimo2=Cabette|primeiro2=Eduardo L. S.}}</ref> que há possíveis vias legais contra quem pratica esse ato. O [[Código Penal (Brasil)|Código Penal Brasileiro]] [[Tipificação|tipifica como crime]], no artigo 215, a "conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima". Assim, a prática poderia ser enquadrada no crime de [[violação sexual mediante fraude]], uma vez que houve [[fraude]] ao sexo seguro, que era a relação que havia sido [[Consentimento sexual|consentida]].<ref>{{Citar periódico|ultimo=Lima|primeiro=Juliana Domingos de|data=4.5.2017|titulo=O que é stealthing. E quais suas consequências legais|jornal=Nexo Jornal|doi=|url=https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/05/04/O-que-%C3%A9-stealthing.-E-quais-suas-consequ%C3%AAncias-legais|acessadoem=10.6.2017}}</ref>
230 298

edições