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#REDIRECT [[Cabo Verde]]
{{Info/Estado extinto
|_noautocat = <!-- se preenchido inibe a auto-categorização -->
|nome_oficial = República do Cabo Verde
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|forma_de_governo = [[Estado socialista]]
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|p1 = Província Ultramarina de Cabo Verde
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<!--Até 5 e visto no topo, depois disso e visto no fim da predefinição-->
|imagem_bandeira = Flag_of_Cape_Verde_(1975-1992).svg
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|capital = [[Praia (Cabo Verde)|Praia]]
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|lema_nacional = Unidade, Trabalho, Progresso
|hino_nacional = [[Esta É a Nossa Pátria Bem Amada]]
|idioma = [[Língua portuguesa|Português]]
|língua_não_oficial = [[Crioulo cabo-verdiano]]
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|título_líder = Presidente
|líder1 = [[Aristides Pereira]]
|ano_líder1 = 1975-1991
<!--- até 14 líderes -->
|título_governante = Primeiro-ministro
|governante1 = [[Pedro Pires]]
|ano_governante1 = 1975-1991
<!-- até 6 governantes -->
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<!-- até 5 vices -->
|legislatura = [[Assembleia Nacional de Cabo Verde|Assembleia Popular Nacional]]
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|dados_ano1 = 1975
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<!-- até 5 dados de pop. e área -->
|notas =
}}<span data-segmentid="198" class="cx-segment">A '''República do Cabo Verde''' foi, desde sua independência de [[Portugal]] em [[1975]] até a introdução do [[Pluripartidarismo|multipartidarismo]] em 1991, um [[estado socialista]] governado primeiro pelo [[Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde|Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde]], até [[1991|1981]], quando mudou o nome a [[Partido Africano da Independência de Cabo Verde]]. </span><span data-segmentid="208" class="cx-segment">O Presidente durante este período foi [[Aristides Maria Pereira|Aristides Pereira]], e o Premiê foi [[Pedro Pires]].</span>
== <span data-segmentid="211" class="cx-segment">História</span> ==
=== <span data-segmentid="212" class="cx-segment">Independência</span> ===
<span data-segmentid="212" class="cx-segment">Cabo Verde ganhou sua independência como consequência da [[Revolução de 25 de Abril de 1974|Revolução dos Cravos]], em [[1974]], que derrubou à [[Estado Novo (Portugal)|ditadura salazarista]] que governava desde [[1926]] e dispôs a independência pacífica das colônias. A ''República de Cabo Verde'' foi declarada em [[5 de julho]] de [[1975]], depois de que se celebrassem [[Elecciones a la Asamblea Constituyente de Cabo Verde de 1975|eleições constituintes]] nas quais o [[Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde]] (PAIGC) era o único partido legal.</span>
<span data-segmentid="223" class="cx-segment">Depois das eleições, [[Pedro Pires]] foi declarado [[Primer ministro de Cabo Verde|Premiê]] e [[Aristides Maria Pereira|Aristides Pereira]] foi eleito presidente pela nova [[Asamblea Nacional Popular (Cabo Verde)|Assembleia Nacional Popular.]] </span><span data-segmentid="228" class="cx-segment">Ainda que inicialmente tenha prometido</span> <span data-segmentid="228" class="cx-segment">iniciar um regime [[Democracia|democrático]], a repressão aos opositores aumentou no final dos anos 1970 e o país continuou a ser um [[estado socialista]] na década seguinte até a [[queda do comunismo]] entre 1989 e 1991[[1991|.]]</span> <span data-segmentid="234" class="cx-segment">No entanto, o histórico de respeito aos [[direitos humanos]] em Cabo Verde era relativamente melhor que em outros países do [[Segundo Mundo|Bloco Socialista]]<ref name="2009 Human Rights Report">, [http://www.state.gov/g/drl/rls/hrrpt/2009/af/135943.htm U.S Dept of State Human Rights Report: Cape Verde]</ref> e a participação cidadã no governo era maior devido aos comitês locais. </span><span data-segmentid="237" class="cx-segment">Cabo Verde é um</span> <span data-segmentid="237" class="cx-segment">dos pouco países no mundo que nunca teve a [[pena de morte]] como condenação em seu [[código penal]], ainda que vários partidos políticos de oposição tiveram que ser fundadas no exílio, como a [[União Caboverdiana Independente e Democrática]] (em 1975) que foi excluída das negociações de independência, e teve que ser refundada em Portugal em 1981.<ref name="HDCV">Richard A Lobban Jr & Paul Khalil Saucier (2007) ''Historical Dictionary of the Republic of Cape Verde'', Scarecrow Press, p228</ref><ref>Lobban & Saucier, p229</ref></span>
=== <span data-segmentid="241" class="cx-segment">Ruptura com Guiné-Bissau e PAICV</span> ===
<span data-segmentid="242" class="cx-segment">Em 1980, enquanto o PAIGC discutia uma nova Constituição para Guiné e Cabo Verde, o presidente [[Luís Cabral]], da [[Guiné-Bissau]], foi deposto. </span><span data-segmentid="243" class="cx-segment">João Bernardino Vieira assumiu o cargo e era</span> <span data-segmentid="243" class="cx-segment">hostil à integração com Cabo Verde.</span> <span data-segmentid="244" class="cx-segment">Nesse ano, o PAIGC realizou em Cabo Verde um congresso de emergência devido às mudanças políticas em Guiné-Bissau. </span><span data-segmentid="245" class="cx-segment">Em 1981, todos os laços com Guiné-Bissau foram rompidos mediante uma nova constituição.<ref>BRASIL, Senado Federal do. Constituições estrangeiras. Brasília; Subsecretaria de edições técnicas, 1997.</ref> </span><span data-segmentid="246" class="cx-segment">Depois de ratificar os princípios de Cabral,o partido mudou seu nome para [[Partido Africano da Independência de Cabo Verde|Partido Africano para a Independência de Cabo Verde]] (PAICV), separando-se organicamente do partido de Guiné. </span><span data-segmentid="247" class="cx-segment">As relações de ambos governos foram tensas, até uma mediação em 1982, de [[Angola]] e [[Moçambique]], quando o presidente moçambiquense [[Samora Machel]], conseguiu reunir Pereira (reeleito em 1981) e Vieira em [[Maputo]]. </span><span data-segmentid="250" class="cx-segment">Na "Conferência de Ex Colónias Portuguesas em África" (1982), realizada em Cabo Verde (cidade de [[Praia (Cabo Verde)|Praia]]), Vieira participou junto a seus colegas de Angola, Moçambique, Cabo Verde e [[São Tomé e Príncipe|Santo Tomé e Príncipe.]] </span><span data-segmentid="253" class="cx-segment">As relações diplomáticas foram normalizadas, embora o partido não se reunificasse e os planos de união fossem abandonados.</span>
<span data-segmentid="254" class="cx-segment">Em 1984, uma seca reduziu as colheitas cabo-verdianas em 25% em relação aos níveis de 1979, o déficit da balança comercial foi de 70 milhões de dólares e a dívida externa alcançou os 98 milhões de [[Dólar|dólares.]] </span><span data-segmentid="256" class="cx-segment">O sistema de distribuição de alimentos e a eficiente gestão estatal evitaram que o país caísse na fome. Pobre em recursos naturais, com apenas 10% da [[terra arável]], Cabo Verde depende muito da importação de alimentos, especialmente na forma de ajuda humanitária. A escassez obrigou o país a depender da ajuda externa, complicando os projetos do "Primeiro Plano de Desenvolvimento".</span>
<span data-segmentid="256" class="cx-segment">Em 1986, o "Segundo Plano de Desenvolvimento" deu prioridade ao setor privado da economia (especialmente o setor informal) e ao combate à [[desertificação]]. O objetivo era recuperar - até 1990 - mais de cinco mil hectares de terra e colocar em operação um sistema único de administração e distribuição das reservas de água do país. No primeiro estágio, mais de 15 mil diques de contenção de águas pluviais foram construídos e 23.101 hectares foram florestados. Apesar da seca, a produtividade agrícola aumentou, sendo quase totalmente capaz de fornecer carne e legumes para a população sem recorrer às importações.</span>
Quanto à política externa, o governo socialista cabo-verdiano permaneceu próximo das antigas colônias portuguesas, como Angola e Moçambique, ambos países envolvidos em guerras civis após a independência. Cabo Verde enviou vários soldados para lutar ao lado dos governos comunistas.<span data-segmentid="266" class="cx-segment"><ref name="b">{{Citar livro|título=Cape Verde:Crioulo Colony to Independent Nation|ultimo=Lobban|primeiro=Richard|páginas=111–112}}</ref></span>
=== <span data-segmentid="267" class="cx-segment">Dissolução</span> ===
<span data-segmentid="268" class="cx-segment">Com a [[Dissolução da União Soviética|queda do comunismo]], as pressões internacionais sobre o regime obrigaram Pires a convocar a eleições parlamentares livres [[Pluripartidarismo|multipartidaristas.]] O PAICV sofreu uma derrota esmagadora para o [[Movimento para a Democracia]], um grupo [[centrista]]. Pereira apresentou-se como candidato do partido nas primeiras eleições presidenciais diretas no país, nas quais o PAICV também foi derrotado por [[António Mascarenhas Monteiro]], que recebeu mais de 73% dos votos.</span>
Em 22 de setembro de 1992, uma nova constituição mudou a [[Bandeira de Cabo Verde|bandeira]], o [[Brasão de armas de Cabo Verde|emblema]] e o [[Hino nacional de cabo verde|hino nacional]] (que anteriormente era o mesmo que o da [[Esta É a Nossa Pátria Bem Amada|Guiné-Bissau]]), e converteu o país em uma democracia [[Semipresidencialismo|semi-presidencial]], terminando definitivamente o regime socialista anterior.<span data-segmentid="276" class="cx-segment"><ref>LIMA, Aristides. '''Reforma Política em Cabo Verde. Do pluralismo a modernidade do Estado'''. Praia; ed. própria, s/d.</ref><ref>NASCIMENTO, João Otávio da Rocha. '''Nação e Estado na Constituição da República de Cabo Verde''' [http://www.ces.uc.pt/lab2004/pdfs/JoaoNascimento.pdf]. ces. Acesso em 12/0/2014</ref></span>
== <span data-segmentid="280" class="cx-segment">Veja também</span> ==
* [[Cabo Verde]]
* [[República Popular de Angola]]
* [[República Popular de Moçambique]]
* [[Guiné-Bissau]]
* [[Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde|Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde]]
* [[Partido Africano da Independência de Cabo Verde]]
== Referências ==
[[Categoria:Estados extintos]]
[[Categoria:Estados extintos da África]]
[[Categoria:História de Cabo Verde]]
<references />
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