Wikipédia

Alargamento do Mercado Comum do Sul: diferenças entre revisões

Explorar interativamente o histórico
← Ver a alteração anterior
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
VisualTexto wiki
m Foram revertidas as edições de 177.106.230.194 para a última revisão de Luan, de 20h43min de 25 de março de 2019 (UTC)
Etiqueta: Reversão
Etiqueta: Novo redirecionamento
 
Linha 1:
{{Fusão#REDIRECIONAMENTO com|1=[[Estados-membros do Mercosul|data=março de 2019}}]]
[[Imagem:MERCOSUR (orthographic projection).svg|thumb|300px|Estado membros plenos do Mercosul]]
O '''alargamento do Mercado Comum do Sul''' é o processo de expansão do [[Mercosul]], através da adesão de novos membros plenos, associados e observadores.
 
Tendo começado com um Programa de Integração e Cooperação entre [[Argentina]] e [[Brasil]], o Mercosul tem se expandido para incluir o [[Uruguai]] e o [[Paraguai]] ao bloco integracionalista através do [[Tratado de Assunção]] (1991), quando foi formado. Em 2012, a [[Venezuela]] torna-se o quinto Estado-parte. Grupos de trabalho estudam a incorporação da [[Bolívia]] e do [[Equador]].<ref>{{Citar web|url=http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23362/depois+da+venezuela+bolivia+e+equador+negociam+integracao+ao+mercosul+.shtml|titulo=Depois da Venezuela, Bolívia e Equador negociam integração ao Mercosul|acessodata=2017-07-24|obra=Opera Mundi}}</ref> Seguindo o exemplo de integração da [[União Europeia]], o Mercosul busca a integração de mais Estados da região para o status de membro pleno ou associado.
 
Em [[22 de julho]] de [[2006]], ao assumir a presidência ''pro témpore'', o [[presidente]] brasileiro [[Luiz Inácio Lula da Silva]] lançou a proposta chamada de '''MercoAmérica''' para expandir o Mercosul desde o [[México]] até a [[Patagônia]] para incluir toda a [[América Latina]].{{Ntref|nota|Trecho baseado no|es|MercoAmérica|31466832}}<ref>{{Citar periódico|ultimo=Color|primeiro=ABC|titulo=Una MercoAmérica desde México a Patagonia, propone Lula da Silva - Edicion Impresa - ABC Color|url=http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/una-mercoamerica-desde-mexico-a-patagonia-propone-lula-da-silva-919219.html|idioma=es}}</ref><ref>{{Citar periódico|data=2016-07-21|titulo=&#124; XXX Cumbre del Mercosur: Brasil asume presidencia pro témpore, 2006|jornal=Archivo Histórico RTA|url=http://www.archivoprisma.com.ar/registro/xxx-cumbre-del-mercosur-brasil-asume-presidencia-pro-tempore-2006/|idioma=es}}</ref>
 
== Cronologia ==
{{mais notas|data=setembro de 2009}}
 
[[Imagem:Supranational American Bodies.svg|thumb|Um [[diagrama de Euler]] mostrando as relações entre as diversas organizações multilaterais nas Américas.]]
 
* '''[[1985]]''', ''30 de novembro'': os presidentes da [[Argentina]] e [[Brasil]] assinaram a [[Declaração de Iguaçu]], pedra fundamental do [[Mercosul]].<ref>{{citar web|url=http://www.trabajo.gov.ar/crem/txt_copacabana.htm|titulo=Acordado pela Ata de Copacabana de 16 de março de 2004}}</ref>
* '''[[1986]]''', ''29 de julho'': foi assinado a Lei para a Integração argentino-brasileiro. Através deste instrumento se estabeleceu o [[Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento|Programa de Integração e Cooperação]] entre [[Argentina]] e [[Brasil]] (PICAB), o qual foi fundamentado nos princípios do gradualismo, simetria, equilíbrio, tratamento preferencial frente relação a outros mercados e harmonização progressiva de políticas e participação do setor empresarial. O núcleo do [[Programa de Integração e Cooperação Econômica|PICAB]] foram os protocolos setoriais em setores-chave.
* '''[[1988]]''', ''6 de abril'': foi firmado a [[:s:es:Acta de Alvorada|Lei da Alvorada]], no qual o [[Uruguai]] passava a aderir ao processo de integração regional.
* '''[[1991]]''', ''26 de março'': [[Argentina]], [[Brasil]], [[Paraguai]] e [[Uruguai]] assinaram o [[Tratado de Assunção]], onde foi adotado o nome "Mercado Comum do Sul", hoje conhecido simplesmente como [[Mercosul]], além disso foi dada uma estrutura institucional básica e o estabelecimento de uma [[zona de livre comércio]].
* '''[[1996]]'''
** ''25 de junho'': [[Chile]] formalizou sua associação durante a [[X Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum|X Cúpula]] em [[San Luis (Argentina)|San Luis]], Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Chile.
** ''17 de dezembro'': [[Bolívia]] formalizou sua adesão como Estado associado na [[XI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum|XI Cúpula]], em [[Fortaleza]], Brasil, mediante a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Bolívia.
* '''[[2003]]''': [[Peru]] formalizou sua associação com a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Peru (CMC N.° 39/03).
* '''[[2004]]''': [[Colômbia]], [[Equador]] e [[Venezuela]] formalizaram sua parceria através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Colômbia–Equador–Venezuela (CMC N.° 59/04).
* '''[[2006]]''', ''4 de julho'': [[Venezuela]] ratificou o protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
* '''[[2007]]''', ''17 de dezembro'': [[Israel]] assinou o primeiro [[acordo de livre comércio]] de um Estado não americano com o bloco.<ref>{{citar web|url=http://economia.estadao.com.br/noticias/not_15600.htm |titulo=Brasil promulga ALC entre Israel e Mercosul|publicado=estadao.com.br|data=28 de abril de 2010|acessodata=2 de agosto de 2010}}</ref>
* '''[[2010]]''', ''2 de agosto'': [[Egito]] assinou também um acordo de livre comércio.<ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/08/mercosul-assina-tratado-de-livre-comercio-com-egito.html |titulo=Mercosul assina tratado de livre-comércio com Egito|publicado=G1.com.br|data=2 de agosto de 2010|acessodata=2 de agosto de 2010}}</ref>
* '''[[2012]]''', ''28 de junho'': [[Paraguai]] foi suspenso do Mercosul por desacato ao acordo democrático do bloco, assim permitindo a plena ratificação da [[Venezuela]] como membro pleno.
* '''[[2012]]''', ''31 de julho'': [[Venezuela]] tornou-se o quinto membro pleno.<ref>{{Citar web|url=http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23355/mercosul+se+reune+para+ratificar+adesao+da+venezuela+como+membro-pleno.shtml|titulo=Mercosul se reúne para ratificar adesão da Venezuela como membro-pleno|acessodata=2017-07-24|obra=Opera Mundi}}</ref>
* '''[[2012]]''', ''7 de dezembro'': [[Bolívia]] ratificou protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
* '''[[2013]]'''; ''11 de julho'': Presidentes de [[Guiana]] e [[Suriname]] assinaram acordo-quadro de associação com o bloco.<ref>{{Citar web|url=http://www.americaeconomia.com/economia-mercados/comercio/avanza-propuesta-de-incorporacion-de-guyana-y-surinam-al-mercosur|título= Avanza propuesta de incorporación de Guyana y Surinam al Mercosur|obra=América Economía|língua=es|data=18 de julho de 2013}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.guyanachronicleonline.com/site/index.php?option=com_content&view=article&id=61600:guyana-accepted-as-associate-member-of-mercosur&catid=4:top-story&Itemid=8|título=Guyana accepted as Associate Member of MERCOSUR|publicado=Guyana Chronicle|data=|acessodata=12 de julho de 2013}}</ref>
* '''[[2013]]'''; ''13 de julho'': Foi retirada a suspensão aplicada ao [[Paraguai]], em cumprimento do [[Protocolo de Ushuaia]], sobre o compromisso democrático.<ref>{{Citar web|url=http://www.lr21.com.uy/mundo/1116445-mercosur-rechaza-espionaje-de-ee-uu-en-la-region-y-levanta-sancion-a-paraguay|título= MERCOSUR rechaza espionaje de EE.UU en la región y levanta sanción a Paraguay|obra=La Red 21|língua=es|data=11 de agosto de 2013}}</ref>
 
== Membros ==
 
Na estrutura do Mercosul, os países que aderem plenamente com direito a voz e voto na organização são chamados de "Estados Partes", enquanto que a condição de "Estado Associados" confere autorização para participar de reuniões de órgãos do bloco. Para aderir em ambas as condições, é preciso a solicitação formalizada em [[Protocolo (direito internacional)|protocolo]], um acordo econômico prévio no âmbito da [[Associação Latino-Americana de Integração]] (ALADI) e a adesão a certos instrumentos legais do Mercosul (Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático e a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático para especificamente solicitações como Estados Associados). No intervalo de tempo entre a assinatura do protocolo de adesão como Estado Parte e a ratificação pelos parlamentos nacionais, o Estado aderente é referido como "em processo de adesão". Há ainda a previsão legal de suspensão de um Estado Parte.<ref name="paises-do-mercosul">{{Citar web|titulo=Países do MERCOSUL|url=https://www.mercosur.int/pt-br/quem-somos/paises-do-mercosul/|website=MERCOSUL|acessodata=2019-03-13}}</ref> Fora dessas previsões legais, por vezes, [[Nova Zelândia]] e [[México]] são apontados como observadores do Mercosul.<ref>{{citar periódico|URL=http://en.people.cn/200607/22/eng20060722_285553.html|título=Mexico bid to join Mercosur as associate member|autor=Xinhua|data=22.07.2006|jornal=People's Daily|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|url=https://www.beehive.govt.nz/release/new-zealand-explores-ties-mercosur|titulo=New Zealand explores ties with Mercosur|autor=New Zealand Government|website=beehive.govt.nz|acessodata=14 de julho de 2018}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.mre.gov.ve/index.php?option=com_content&view=article&id=22996:se-formaliza-adhesion-de-venezuela-al-mercosur-avance-&catid=363:072012-cumbre-mercosur&Itemid=527|titulo=Se formaliza adhesión de Venezuela al Mercosur|autor=Governo Bolivariano da Venezuela|acessodata=15 de setembro de 2012|wayb=20160130073004|urlmorta=yes}}</ref><ref>{{citar periódico|url=http://www.istoe.com.br/reportagens/225685_VENEZUELA+SERA+INCORPORADA+HOJE+AO+MERCOSUL+EM+CERIMONIA+NO+PALACIO+DO+PLANALTO|titulo=Venezuela será incorporada hoje ao Mercosul em cerimônia no Palácio do Planalto|revista=ISTOÉ Independente|acessodata=15 de setembro de 2012}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://portal.antaq.gov.br/index.php/navegacao/maritima-e-de-apoio/atos-internacionais/transporte-maritimo-no-mercosul/|título= Transporte marítimo no Mercosul|publicado=ANTAQ|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/6086-mercosul-tra%C3%A7a-estrat%C3%A9gia-integrada-para-atrair-turistas-internacionais.html|título=Mercosul traça estratégia integrada para atrair turistas internacionais|autor=Darse Júnior|data=7 de abril de 2016|website=turismo.gov.br|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.brasil.gov.br/governo/2012/12/paises-do-mercosul-terao-programas-de-bolsas-de-estudo|título=Países do Mercosul terão programas de bolsas de estudo|data= 06/12/2012 |website=brasil.gov.br|acessodata=25.03.2019}}</ref>
 
=== Estados Partes ===
* {{Flag icon|Argentina}} [[Argentina]], <small>membro fundador (1991)<ref name="Mercopress1">{{Citar web|url=http://en.mercopress.com/about-mercosur|titulo=Mercosur — MercoPress|acessodata=2017-07-24|obra=en.mercopress.com}}</ref></small>
* {{Flag icon|Brazil}} [[Brasil]], <small>membro fundador (1991)<ref name=Mercopress1 /></small>
* {{Flag icon|Paraguay}} [[Paraguai]], <small>membro fundador (1991), suspensão (2012-2013)<ref name=Mercopress1 /><ref name=VEN2 /></small>
* {{Flag icon|Uruguay}} [[Uruguai]], <small>membro fundador (1991)<ref name=Mercopress1 /></small>
* {{Flag icon|Venezuela}} [[Venezuela]], <small>associado (2004),<ref name=CAN1>{{citar web | url=http://www.cnc.gov.ar/institucional/mercosur.asp | título=Argentina National Communications Commission (CNC) offial webpage | publicado=www.cnc.gov.ar }}</ref> nação associada em processo de adesão (2006),<ref name=VEN2 /> membro pleno (2012),<ref name=VEN2>{{Citar web|url=http://www.washingtonpost.com/business/vnezuela-officially-welcomed-into-mercosur-trade-bloc-during-ceremony-in-brazil/2012/07/31/gJQAFyNtMX_story.html|título=Venezuela officially welcomed into Mercosur trade bloc during ceremony in Brazil|data=31 de julho de 2012|autor=Reuters|acessodata=1 de agosto de 2012}}</ref> suspensão (2016–presente)<ref>{{Citar periódico|url=http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/12/1837650-paises-do-mercosul-assinam-suspensao-da-venezuela-do-bloco.shtml|titulo=Países do Mercosul oficializam suspensão da Venezuela do bloco |data=01/12/2016|jornal=Folha de S.Paulo|acessodata=2016-12-02}}</ref></small>
 
=== Estados Associados ===
* {{Flag icon|Chile}} [[Chile]], <small>associado (1996)<ref name=Asociados>{{citar web | url=http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=462&site=1&channel=secretaria | título=Mercosur official webpage | publicado=www.mercosur.int }}</ref></small>
* {{Flag icon|Bolivia}} [[Bolívia]], <small> associado (1996),<ref name=CAN1 /> em processo de adesão (2012)<ref name=Mercopress1 /><ref name="nasdaq">{{Citar web|url=http://www.nasdaq.com/article/bolivia-formalizes-request-for-full-mercosur-membership-20121207-00577|titulo=Today's Stock Market News and Analysis from Nasdaq.com|acessodata=2017-07-24|obra=NASDAQ.com|lingua=en}}</ref></small>
* {{Flag icon|Peru}} [[Peru]], <small>associado (2003)<ref name=CAN1 /><ref name=Asociados /></small>
* {{Flag icon|Colombia}} [[Colômbia]], <small>associado (2004)<ref name=CAN1 /><ref name=Asociados /></small>
* {{Flag icon|Ecuador}} [[Equador]], <small>associado (2004)<ref name=CAN1 /><ref name=Asociados /></small>
 
[[Guiana]] e [[Suriname]] assinaram um acordo-quadro de associação com o Mercosul em julho de 2013.<ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4827/1/2013_acordo_mercosul-guaiana_pt.pdf|titulo=Acordo quadro Mercosul-Guiana|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4827/1/2013_acordo_mercosul-suriname_pt.pdf|titulo=Acordo quadro Mercosul-Suriname|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013}}</ref> Porém, tal proposta precisa de aprovação legislativa para ter validade.<ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=3862&site=1&channel=secretaria&seccion=2|titulo=Quem somos|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=5564&site=1&channel=secretaria|titulo=Tratados, protocolos e acordos depositados na Secretarea do Mercosul após 2012|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013}}</ref>
 
== Candidaturas à adesão ==
=== {{BOL}} ===
Desde a sua eleição, o presidente [[bolivianos|boliviano]], [[Evo Morales]], e o partido que o sustenta, se mostram favoráveis em estreitar as relações entre a [[Bolívia]] e o [[Mercosul]]. Depois da nacionalização dos [[hidrocarbonetos]] o governo boliviano tem avançado nas negociações que visam a integração da Bolívia como um Membro Pleno. Bolívia ratificou protocolo de adesão em 7 de dezembro de 2012, mas ingressará ao Mercosul sem renunciar à [[Comunidade Andina]] (CAN). 72 % de suas fronteiras são com o Mercosul e 1,2 milhão de bolivianos vivem nas nações do grupo. O Mercosul é o destino de 55% das exportações da Bolívia, em particular o gás que consomem [[Brasil]] e [[Argentina]]. O ingresso da Bolívia ao Mercosul também pode significar a consolidação de uma saída ao [[Oceano Atlântico]] pelas hidrovias dos rios Paraguai e Paraná.<ref>{{citar web |url=http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/bolivia-pretende-ingressar-no-mercosul-sem-renunciar-a-comunidade-andina|título= Bolívia quer entrar no Mercosul sem deixar Comunidade Andina|acessodata= |autor=EXAME.com|data=27 de setembro de 2013}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.dci.com.br/internacional/bolivia-quer-ser-membro-pleno-do-mercosul-sem-deixar-a-comunidade-andina-id132434.html|titulo=Bolívia quer ser membro pleno do Mercosul sem deixar a Comunidade Andina|acessodata=2017-07-24|obra=www.dci.com.br}}</ref>
 
=== {{EQU}} ===
O presidente [[equatoriano]], [[Rafael Correa]], solicitou o ingresso do [[Equador]] ao Mercosul<ref>{{citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/05/1273875-mercosul-confirma-negociacoes-para-integrar-o-equador-ao-bloco.shtml |publicado=[[Folha de S.Paulo]] |primeiro=Isabel |último=Fleck |título=Mercosul confirma negociações para integrar o Equador ao bloco |data=06/05/2013 |acessodata=17 de junho de 2015}}</ref> na Cúpula de [[Montevidéu]] em dezembro de 2011.
 
=== {{MEX}} ===
O [[México]] assinou um acordo de complementação econômica com o Mercosul em agosto de 2006. O então presidente [[mexicano]], [[Vicente Fox]], expressou seu desejo de o México se tornar um membro pleno do bloco antes do fim de seu mandato. No entanto, concluído o mandato de Fox, o México ainda não se tornou Estado associado e não houve muitos avanços nas negociações entre o México e o Mercosul.
 
O ingresso do México apresenta vários problemas, tanto para o México como para o Mercosul. Principalmente, os inúmeros acordos bilaterais com os quais o México está comprometido, em particular o [[TLCAN|Tratado de Livre Comércio da América do Norte]], associação comercial que concentra a maior parte de suas transações comerciais.
 
O ex-presidente argentino [[Néstor Kirchner]] convidou em uma excursão o então presidente mexicano, [[Felipe Calderón]], para incorporar o México ao Mercosul. No entanto, durante sua turnê pela América do Sul em 2009, Calderón afirmou, no Uruguai, que o México não contempla ingressar no Mercosul, especialmente pela limitação da Tarifa Externa Comum do bloco na relação do país com seus outros parceiros comerciais, especialmente [[Estados Unidos]] e [[Canadá]]. Contudo, o presidente Calderón disse que apoia uma maior integração comercial e política na América Latina e pretende ser parte de um esforço integrativo do bloco sul-americano.<ref>{{citar web|url=http://www.eluniversal.com.mx/notas/618766.html|titulo= México no contempla sumarse al Mercosur pero apoya integración|publicado=El Universal|idioma=espanhol|acessodata=11 de agosto de 2013}}</ref>
 
== Ver também ==
* [[Integração latino-americana]]
 
{{Notas e referências}}
 
{{Mercosul}}
{{Portal3|Mercosul|Relações Internacionais}}
 
[[Categoria:Mercosul]]
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Alargamento_do_Mercado_Comum_do_Sul"