Aeroporto de Belo Horizonte-Pampulha: diferenças entre revisões
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O '''Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade''',<ref name="OFICIAL">{{Citar web |url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11002.htm |título=Lei Nº 11.002/2004 - Denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte - MG.|língua= |autor=Presidência da República |obra= |data=16/10/2004 |acessodata=3 de Janeiro de 2014}}</ref> mais conhecido como '''Aeroporto da Pampulha''' <small>{{códigos aeroporto|PLU|SBBH}}</small>, é um aeroporto doméstico no município de [[Belo Horizonte]], um dos mais tradicionais aeroportos do [[Brasil]]. Fica localizado na [[Pampulha]], zona norte de Belo Horizonte, distante 8,3 km do centro da cidade.<ref>{{Citar web |url=https://www.google.com.br/maps/preview#!data=!4m33!3m24!1m4!3m2!3d-19.9190752!4d-43.9385124!6e2!1m5!1sAeroporto+da+Pampulha%2C+MG!2s0xa690731ea996e3%3A0xb8a6656cb6eb90bc!3m2!3d-19.850702!4d-43.950187!2e0!3m8!1m3!1d6496!2d-43.9377724!3d-19.9168659!3m2!1i1213!2i665!4f13.1!8m2!1e1!2b1!5m2!13m1!1e1!7m4!11m3!1m1!1e1!2b1!6m1!1e1&fid=0i1|título=Trajeto Aeroporto Pampulha - Centro |autor=Google Maps |obra= |data= |acessodata=}}</ref> Com o crescimento de [[Belo Horizonte]], Pampulha se transformou em um [[Aeroporto Central|aeroporto central]], inserido no contexto urbano da [[Região Metropolitana de Belo Horizonte|metrópole]],<ref name="AEROPORTOS"/> sendo por muito tempo o aeroporto mais movimentado do estado de [[Minas Gerais]] até a [[#Transferência dos voos para Confins|transferência dos voos nacionais para Confins]], em 2005. Hoje, é o terceiro aeroporto mais movimentado do estado em número de passageiros, ficando atrás de [[Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins|Confins]] e [[Aeroporto de Uberlândia|Uberlândia]].<ref>{{Citar web |url=http://www.infraero.gov.br/index.php/br/estatistica-dos-aeroportos.html |título=Movimento Operacional da Rede Infraero|língua= |autor=Infraero |obra=Estatísticas |data= |acessodata=14 de Janeiro de 2014}}</ref>
O complexo aeroportuário da Pampulha está instalado em uma área de aproximadamente 2 milhões de metros quadrados,<ref name="COMPLEX">{{Citar web
Atualmente, o Aeroporto da Pampulha possui alguns voos regulares ligando [[Belo Horizonte]] a cidades do interior do estado de Minas Gerais e estados vizinhos. Porém, a maior parte das operações está na aviação geral, onde inclui-se a [[aviação executiva]], que representa mais de 70% de todo o movimento de aeronaves da Pampulha.<ref name="CGNA">{{Citar web |url=http://www.cgna.gov.br/?page_id=7002|título=Anuário Estatístico de Tráfego Aéreo 2015 |língua= |autor=CGNA - Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea.|obra= |data= |acessodata=30 de junho de 2016}}</ref> O aeroporto também se destaca como grande centro de manutenção de helicópteros, aeronaves executivas, e aeronaves comerciais de pequeno porte.<ref name="AEROPORTOS">{{Citar web
Na Pampulha fica ainda a [[Base Aérea]] de Belo Horizonte juntamente com o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), sendo este o principal centro de formação de oficiais da [[Força Aérea Brasileira]], respondendo por 76% do pessoal de nível superior da instituição.<ref name="CIAAR">{{Citar web |url=http://www.ciaar.com.br/ciaar.html |título=Um Pouco da História |língua= |autor=CIAAR |obra= |data= |acessodata=14 de janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140116073813/http://www.ciaar.com.br/ciaar.html |arquivodata=2014-01-16 |urlmorta=yes }}</ref>
Nos últimos anos, muita [[#Polêmica sobre novos voos na Pampulha|polêmica e especulação gira em torno da reabertura da Pampulha para voos nacionais]]. De um lado, executivos, entidades empresariais e companhias aéreas têm defendido a liberação de voos no aeroporto para capitais mais próximas, com argumento de ganho de tempo nas viagens a negócio e competitividade para a [[Região Metropolitana de Belo Horizonte|Grande Belo Horizonte]].<ref name="hj dia"/><ref name="mercadocomum.com">{{Citar web |url=http://www.mercadocomum.com/temp/upload/revista/255/255.html |título=Aeroporto da Pampulha: Um importante elemento de desenvolvimento para a economia mineira. Pág 32|língua= |autor=Revisa Mercado Comum |obra= |data=março de 2015|acessodata=11/05/2015}}</ref> De outro lado, a população vizinha ao aeroporto é contra qualquer tipo de aumento no número de voos, principalmente por conta do ruído das aeronaves.<ref name="POLEMIC">{{Citar web |url=http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2015/05/06/internas_economia,644445/transferencia-de-voos-para-o-terminal-da-pampulha-gera-divergencias.shtml |título=Transferência de voos para o terminal da Pampulha gera divergências|língua= |autor=Jornal Estado de Minas. Pedro Rocha Franco |obra= |data=06/05/2015|acessodata= 12 de maio de 2015}}</ref> Outros ainda acham que tal medida poderia prejudicar o desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Confins. Essa questão já foi tema de audiências na [[Câmara Municipal de Belo Horizonte]] e na [[Assembleia Legislativa de Minas Gerais]], com envolvimento do Governo Estatual e também da Prefeitura de Belo Horizonte nas discussões.<ref name="AUDI CAMARA">{{Citar web |url=http://www.cmbh.mg.gov.br/noticias/2012-03/camara-vai-aprofundar-o-debate-sobre-revitalizacao-do-aeroporto|título=Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de BH|língua= |autor=Câmara Municipal de Belo Horizonte. Superintendência de Comunicação Institucional |obra= |data=20/03/2012 |acessodata=3 de Janeiro de 2014}}</ref><ref name="AUDI ASSEMBL">{{Citar web |url=https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2015/05/05_suspensao_voos_pampulha_comissao_transporte.html|título=Mudança em voos do Aeroporto da Pampulha é tema de reunião: Deputados querem discutir transferência de rotas regionais para o Aeroporto de Confins.|língua= |autor=Assembleia Legislativa de Minas Gerais / Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas |obra= |data=05/05/2015 |acessodata=12 de maio de 2015}}</ref>
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=== Cronologia ===
'''1933''' - Em 1933 o aeroporto, inicia suas atividades como ''Destacamento de Aviação'', com o objetivo de atender aos voos do [[Correio Aéreo Nacional|Correio Aéreo Militar]] na chamada ''Linha de São Francisco'', que ligava o [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]] à [[Fortaleza]], sendo uma das escalas até o destino final.<ref name="HISTORY">{{Citar web
'''1935''' - A [[VASP]] e também a [[Panair do Brasil]] são as primeiras empresas aéreas a aterrissar e decolar no aeroporto, em voos experimentais. As duas companhias passaram a disputar a concessão da primeira linha aérea comercial no aeroporto.<ref name="JETSITE"/><ref name="ASAS PROG"/>
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'''1936''' - Em 2 de setembro de 1936, através da Lei n.º 76, o governo mineiro foi autorizado a conceder à [[Panair do Brasil]] o direito de explorar a linha aérea comercial entre [[Belo Horizonte]] e o [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]]. A [[VASP]], que perdeu a concorrência, só veio a operar voos regulares na Pampulha a partir de 1958.<ref name="HISTORY"/><ref name="ASAS PROG"/>
'''1936''' - Em 6 de novembro de 1936, foi fundado no Aeroporto da Pampulha o Aeroclube de Minas Gerais com o objetivo de formar pilotos privados e comerciais.<ref name="CLUBE">{{Citar web
'''1937''' - Em 23 de março de 1937 foi oficialmente inaugurada a linha comercial Rio-BH-Rio, com um avião bimotor [[Lockheed L-10 Electra|Lockeed 10E Electra I]], PP-PAS, com capacidade para dois tripulantes e seis passageiros.<ref name="HISTORY"/>
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'''1973''' - A administração do Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha passou a ser de responsabilidade da estatal [[Infraero]], criada em dezembro de 1972.<ref name="HISTORY"/>
'''1978''' - Ao longo dos anos 70, o movimento do aeroporto cresceu com o desenvolvimento do transporte aéreo, tornando suas instalações insuficientes para suportar o atendimento de novas demandas, principalmente das modernas e grandes aeronaves intercontinentais. Assim sendo, em 3 de julho de '''1978''', o Ministério da Aeronáutica, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, criou a ''Comissão Coordenadora do Projeto Aeroportuário de Belo Horizonte'' – COPAER/BH, para elaborar e construir o novo Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em [[Confins]], entre os anos de 1979 a 1983.<ref>{{Citar web
'''1983''' - Em 26 de setembro de 1983, foi criado o CIAAR (Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica) dentro do aeroporto, onde passaram a ser formados oficiais de diversos quadros para a [[Força Aérea Brasileira]].<ref name="CIAAR"/>
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O projeto de reforma e ampliação do Aeroporto da Pampulha até chegou à fase de licitação, entretanto, à época, o governo do estado convenceu a [[Infraero]] a abandonar o projeto e então tornar o Aeroporto de Confins o principal aeroporto de Belo Horizonte.<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1908200429.htm |título=BH desvia vôos interestaduais para Confins|língua= |autor=Folha de S.Paulo. Paulo Peixoto| obra= |data=19/08/2004 |acessodata=10 de julho de 2015}}</ref> Para isso, o Governo de Minas se comprometeu com a [[infraero|estatal]] em investir na melhoria acesso rodoviário ao Aeroporto Internacional, em Confins.<ref>{{Citar web |url=http://www.revistasagarana.com.br/revista20/|título=Entrevista ao Secretário do Turismo, Herculano Anghinetti|língua= |autor=Revista Sagarana. César Félix |obra= |data= |acessodata=10 de julho de 2015}}</ref> Assim, tendo o aeroporto da Pampulha ficado em segundo plano, o projeto de ampliação e modernização do terminal não foi levado a diante, e os recursos retidos pela [[Infraero]].
Por outro lado, os aeroportos vizinhos [[Aeroporto de Congonhas/São Paulo|Paulistano]] e [[Aeroporto Santos Dumont|Carioca]] fizeram proveito dos recursos disponibilizados e passaram por uma reestruturação de larga escala, ampliando os terminais e estacionamentos de veículos, instalando as pontes de embarque que também não possuíam, dentre outras adequações que dobraram a capacidade desses aeroportos.<ref name="DCI_"/><ref>{{Citar web |url=http://www.aeerj.net.br/File/construir/construir43.pdf |título=Obras do Santos Dumont Decolam |língua= |autor=Revista Construir/AEERJ |obra= |data= |acessodata=3 de Junho de 2015 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20150604030940/http://www.aeerj.net.br/File/construir/construir43.pdf |arquivodata=2015-06-04 |urlmorta=yes }}</ref> Enquanto isso, não tendo feito uso dos recursos à disposição, o Aeroporto da Pampulha ficou inerte e mantém até hoje a limitada estrutura da década de 90.
== Transferência dos voos para Confins ==
No ano de 2004, o Aeroporto da Pampulha era o 8º mais movimentado do Brasil com o recorde histórico de 3,2 milhões de passageiros, conforme dados da [[Infraero]].<ref name="EST 2004">{{Citar web |url=http://www.infraero.gov.br/index.php/br/estatistica-dos-aeroportos.html|título=Movimento Operacional da Rede Infraero de Janeiro a Dezembro de 2004 |língua= |autor=Infraero|obra= |data= |acessodata=3 de Janeiro de 2014}}</ref> Nesta época eram operados cerca de 140 voos diários, mesmo com o acanhado tamanho do terminal, que sempre estava superlotado de pessoas. O aeroporto chegou a atender um número de passageiros duas vezes maior que sua capacidade.
{{Imagem dupla|right|Aeroporto da Pampulha 7.jpg|185|Patio Sul Aeroporto da Pampulha.jpg|215|Lotação da área de check-in no Aeroporto da Pampulha, em 2004.}}
Assim, em 2005 o então governador [[Aécio Neves]] investiu em um programa para a volta do [[Aeroporto de Confins]] como a principal porta de entrada e saída aérea de [[Belo Horizonte]], passando cerca de 90% dos voos da Pampulha para lá.<ref name="mudança">{{citar web|url=http://www.infraero.gov.br/impr_noti_prev.php?ni=463&menuid=impr|titulo=Mudança dos voos do Aeroporto da Pampulha para Confins|autor=Infraero|acessodata=20 de março de 2008|arquivourl=https://web.archive.org/web/20090207084953/http://www.infraero.gov.br/impr_noti_prev.php?ni=463&menuid=impr|arquivodata=2009-02-07|urlmorta=yes}}</ref> O processo incluiu o aprimoramento da conexão terrestre de Confins para Belo Horizonte, com a construção da chamada [[Linha Verde (Belo Horizonte)|Linha Verde]], uma via de transito rápido que possibilitaria maior rapidez no trajeto entre o [[Belo Horizonte]] e o [[aeroporto de Confins]].<ref name="AEROPORTOS"/>
A data da transferência dos voos, 13 de março de 2005, foi definida em reunião entre a [[Infraero]], a Prefeitura de Belo Horizonte, o antigo DAC, as companhias aéreas e o Governo do Estado de Minas Gerais. O dia da transferência foi sugerido pelas companhias aéreas por ser a data de transição entre a alta e a baixa temporada. A pedido do então Prefeito de Belo Horizonte, [[Fernando Pimentel]], as companhias aéreas mantiveram alguns voos saindo do Aeroporto da Pampulha com destino ao Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, até a conclusão das obras na [[Linha Verde (Belo Horizonte)|Linha Verde]], em 2007.<ref name="HISTORY"/>
Este programa foi selado com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a [[Infraero]] e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), que proíbe qualquer alteração no limite de aeronaves no aeroporto da Pampulha sem que os problemas ambientais e de segurança sejam solucionados. Com isso, ficou determinado que somente aviões com até 50 assentos e mais tarde, turboélices com até 75 assentos poderiam operar voos regulares no Aeroporto da Pampulha.<ref>{{Citar web |url=http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/governador-afirma-que-voos-na-pampulha-continuarao-limitados-3/ |título=Governador afirma que voos na Pampulha continuarão limitados |língua= |autor=Agência Minas. Omar Freire |obra=Governo de Minas Gerais / Agência Minas |data=23/03/2010 |acessodata=23 de abril de 2015 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20150712163924/http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/governador-afirma-que-voos-na-pampulha-continuarao-limitados-3/ |arquivodata=2015-07-12 |urlmorta=yes }}</ref>
Ao fim deste processo, o Aeroporto da Pampulha teve um corte de 80% na movimentação de passageiros, de 2004 para 2006. Em outras palavras, já em 2006 o aeroporto movimentou apenas um quinto do número de passageiros registrado em 2004, antes da transferência dos voos.<ref name="EST 2004"/>
=== Aviação regional e executiva ===
Em 2007 o Governo do estado interveio novamente estimulando o desenvolvimento da [[Linha aérea regional|aviação regional]], fazendo com que o número de passageiros no aeroporto aos poucos voltasse a crescer. Para tanto, foi criada a Portaria Nº 993 de 17 de Setembro de 2007 da ANAC, que em suma limitava a operação no aeroporto em aeronaves de máximo 50 assentos (jatos e turboélices), e restringia as rotas em voos apenas para o interior do estado de Minas Gerais ou na condição de haver uma escala em voos para estados vizinhos.<ref name="Portaria 993">{{Citar web |url=http://www2.anac.gov.br/biblioteca/portarias/port993ANAC.pdf |título=Portaria Nº 993 de 17 de Setembro de 2007 |língua= |autor=ANAC |obra= |data=18/10/2007 |acessodata=3 de Janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20160303191734/http://www2.anac.gov.br/biblioteca/portarias/port993ANAC.pdf |arquivodata=2016-03-03 |urlmorta=yes }}</ref> Com isso o aeroporto foi se tornando um hub da aviação regional, com cerca de 40 operações entre pousos e decolagens regulares nos dias úteis, e se tornou o aeroporto regional mais movimentado do país.
O aeroporto também tem apresentado crescimento da [[aviação executiva]], dentro da [[aviação geral]], que hoje corresponde por quase 70% da movimentação de aeronaves no Aeroporto da Pampulha.<ref name="CGNA"/> Atualmente diversas empresas prestam serviços de táxi aéreo em aviões e helicópteros, mantendo hangares e centros de operação na Pampulha, tais como:<ref>{{Citar web |url=http://www2.anac.gov.br/consultataxiaereo/Empresas_de_taxi_aereo.asp |título=Empresas de Táxi Aéreo |língua= |autor=ANAC |obra= |data= 24/04/2015 |acessodata=26 de abril de 2015}}</ref> ADE Táxi Aéreo, Alba Táxi Aéreo, Algar Aviation, Ariba Aerotáxi, Banjet Taxi Aéreo, Emccamp Táxi Aéreo, Emponta, Helimed UTI Aérea, Just in Air Táxi Aéreo, [[:en:Líder Aviação|Lider Aviação Executiva]], [[TAM Aviação Executiva]], Tamig Táxi Aéreo, Unimed Aeromédica, [[Vale S.A.|Vale]], Vector Táxi Aéreo, dentre outras.
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=== Déficit operacional ===
{{Imagem dupla|right|Saguão Aeroporto da Pampulha 5.jpg|195|Saguão Aeroporto da Pampulha 4.jpg|205|Saguão do Aeroporto da Pampulha, na área de Check-in, com poucos pasageiros}}
Outro reflexo deste programa se dá na perda de rentabilidade da Pampulha, onde a acentuada queda no movimento de passageiros a partir de 2006 fez com que o aeroporto passasse a dar prejuízos à administração da [[Infraero]]. Nos anos de 2008 e 2009 o aeroporto chegou a registrar maior ociosidade, com níveis de movimentação inferiores a 600 mil passageiros por ano, representando menos de 40% de sua capacidade. Em 2013, quando o movimento de passageiros mais se aproximou de 1 milhão no aeroporto, o prejuízo operacional chegou a R$ 7,8 milhões, fora custos de depreciação.<ref>{{Citar web |url=http://www2.anac.gov.br/anac/relatorioaeroporto.asp |título=Relatório Financeiro dos Aeroportos da Infraero 2013 |língua= |autor=ANAC |obra= |data=dezembro de 2014 |acessodata=27 de maio de 2016 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20160321130304/http://www2.anac.gov.br/anac/relatorioaeroporto.asp |arquivodata=2016-03-21 |urlmorta=yes }}</ref>
A primeira década dos [[anos 2000]] foi marcada pelo expressivo crescimento da aviação comercial no Brasil,<ref>{{Citar web |url=http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2010/03/11/aviacao-domestica-registra-crescimento-recorde-de-4289-em-fevereiro.jhtm |título=Aviação doméstica registra crescimento recorde de 42,89% em fevereiro |língua= |autor=Portal UOL. Téo Takar|obra= Valor Econômico |data=11/03/2010 |acessodata=14 de Janeiro de 2014}}</ref><ref>{{Citar web |url=http://www.estadao.com.br/arquivo/economia/2006/not20061209p40321.htm |título=Crescimento da aviação acirra concorrência entre TAM e Gol |língua= |autor=Jornal Estadão. Agência Estado |obra= |data=9/12/2006|acessodata=14 de Janeiro de 2014}}</ref> enquanto o Aeroporto da Pampulha ficou parado no tempo em relação aos outros aeroportos por causa dos impasses políticos, legais e técnicos. Em 2012, sua colocação caiu para a [[Lista de aeroportos do Brasil por movimento|32ª posição]] entre os aeroportos mais movimentados do Brasil.<ref>{{Citar web |url=http://www.infraero.gov.br/index.php/br/estatistica-dos-aeroportos.html|título=Movimento Operacional da Rede Infraero de Janeiro a Dezembro de 2012 |língua= |autor=Infraero|obra=Estatísticas |data= |acessodata=3 de Janeiro de 2014}}</ref><ref>{{Citar web |url=http://www.daesp.sp.gov.br/|título=Movimento Estatístico de 2012 |língua= |autor=DAESP |obra= |data= |acessodata=3 de Janeiro de 2014}}</ref> Desta forma, aeroportos do interior, como [[Aeroporto de Uberlândia|Uberlândia - MG]] e [[Aeroporto de Ribeirão Preto|Ribeirão Preto - SP]], superaram o número de passageiros do [[Aeroporto da Pampulha]], descaracterizando sua posição de aeroporto regional mais movimentado.
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=== Maiores rotas ===
{{Gráfico circular
|título=Maiores rotas na Pampulha em 2004:<ref name="ANUA">{{Citar web |url=http://www2.anac.gov.br/estatistica/anuarios.asp |título=Anuário do Transporte Aéreo 2004 |língua= |autor=ANAC |obra= |data= |acessodata=3 de Janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20110831003552/http://www2.anac.gov.br/estatistica/anuarios.asp |arquivodata=2011-08-31 |urlmorta=yes }}</ref>
|thumb=right
|valor1=35.8
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{| class="toccolours" width="480px" align="center" cellpadding="1" cellspacing="0" style="margin:1 1 1em 1em; clear:right; font-size: 90%; text-align:left"
|colspan=10 style="background:#black; color:white;" align=center bgcolor="#708090"|'''Maiores rotas domésticas da Pampulha em 2010<ref>{{Citar web |url=http://www2.anac.gov.br/estatistica/anuarios.asp |título=Anuário do Transporte Aéreo 2010 |língua= |autor=ANAC
(última divulgação)'''
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== Polêmica sobre novos voos ==
{{Imagem dupla|right|Aeroporto da Pampulha 3.jpg|200|Aeroporto da Pampulha 6.jpg|200|Pista do Aeroporto da Pampulha, com 2.364 metros, maior que a de aeroportos como [[Aeroporto de Congonhas/São Paulo|Congonhas]], [[Aeroporto Santos Dumont|Santos Dummont]] e [[Aeroporto Internacional Salgado Filho|Salgado Filho]].}}
Em 2010, a Portaria Nº 993,<ref name="Portaria 993"/> que favorecia os voos regionais na Pampulha, foi anulada pela Decisão Nº 49, de 17 de março de 2010,<ref>{{Citar web |url=http://www2.anac.gov.br/biblioteca/decisoes/2010/DA2010-0049.pdf |título=Decisão Nº 49, de 17 de março de 2010 |língua= |autor=ANAC |obra= |data= |acessodata=3 de Janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140105012724/http://www2.anac.gov.br/biblioteca/decisoes/2010/DA2010-0049.pdf |arquivodata=2014-01-05 |urlmorta=yes }}</ref> por haver contradição com a Lei de Criação da Anac (Lei 11.182). Enquanto a lei determina que a ANAC siga exclusivamente critérios de segurança ou capacidade operacional para limitar aeroportos, a portaria de 2007 teria adotado critérios político-econômicos para limitação do Aeroporto da Pampulha.<ref name="AG CAMARA">{{Citar web |url=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/146783-ANAC-ASSUME-FALHA-DE-COMUNICACAO-EM-LIBERACAO-DE-AEROPORTO.html |título= Anac assume falha de comunicação em liberação de aeroporto |língua= |autor=Agência Câmara de Notícias. Rachel Librelon / Carol Siqueira |obra=Câmara dos Deputados |data=14/04/2010 |acessodata=3 de Janeiro de 2014}}</ref>
Na época, esclarecendo a anulação desta Portaria, o superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da [[ANAC]], Juliano Alcântara Norman, declarou que a circulação na Pampulha ficaria congelada até que fossem definidos, pela Aeronáutica e pela Infraero, os critérios técnicos para a exploração do aeroporto. Cabendo à Aeronáutica fazer a avaliação da segurança e de navegação aérea do aeroporto, e à Infraero avaliar a capacidade operacional do aeroporto.<ref name="AG CAMARA"/>
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=== Público contrário ===
A maior polêmica gira em torno da liberação de aviões a [[Narrowbody|jato de médio porte]] no aeroporto. Nos pleitos de [[Aecio Neves]] e [[Antônio Anastasia]], o governo do estado se posicionou expressamente contra esta possibilidade, considerando isso um verdadeiro retrocesso para os projetos de desenvolvimento econômico aplicados no chamado [[Cidade Administrativa de Minas Gerais|Vetor Norte]] de Belo Horizonte.<ref>{{Citar web |url=http://www.cnt.org.br/Paginas/Agencia_Noticia.aspx?n=7061 |título=Anac libera Pampulha, mas Aécio diz que não implementa a medida |língua= |autor=Agência CNT de Notícias. César Felício, Alberto Komatsu e Davilym Dourado/valor |obra= |data= |acessodata=3 de Janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140105013413/http://www.cnt.org.br/Paginas/Agencia_Noticia.aspx?n=7061 |arquivodata=2014-01-05 |urlmorta=yes }}</ref> Nestes projetos, além da ampliação e modernização do [[Aeroporto de Confins]], inclui-se construção da [[Linha Verde (Belo Horizonte)|Linha Verde]], a transferência da sede do governo do estado para a [[Cidade Administrativa de Minas Gerais]] e a criação do Aeroporto Indústria, criado com objetivo ser de um hub logístico multimodal.<ref>{{Citar web |url=http://www.mg.gov.br/governomg/portal/c/governomg/governo/acoes-do-governo/5804-desenvolvimento-economico/61046-aeroporto-industrial/5795/5040 |título=Aeroporto Industrial no Aeroporto Internacional Tancredo Neves|língua= |autor= Governo de Minas Gerais|obra=|data= |acessodata=17 de Outubro de 2013}}</ref>
A população vizinha ao aeroporto também não é favorável ao aumento de voos, entendendo que isso poderia causar complicações no trânsito da vizinhança, intensificar a poluição sonora e atmosférica produzida pelas aeronaves, além da preocupação com o risco de acidentes.<ref name="hj dia">{{Citar web |url=http://www.hojeemdia.com.br/noticias/moradores-da-pampulha-rejeitam-ampliac-o-de-voos-no-aeroporto-1.314439|título=Ampliação de voos no aeroporto|língua= |autor=Jornal Hoje em dia. Giulia Mendes|obra= |data=28/04/2015|acessodata=11/05/2015}}</ref><ref>{{Citar web |url=http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/05/05/interna_gerais,292603/aeroporto-da-pampulha-quer-ampliar-capacidade-de-operacao.shtml|título=Aeroporto da Pampulha quer ampliar capacidade de operação|língua= |autor=Jornal Estado de Minas. Tiago de Holanda |obra= |data=05/05/2012 |acessodata=3 de Janeiro de 2014}}</ref>
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Hoje só operam regularmente aviões Cessna Grand Caravan C208, pertencentes à TWO Táxi Aéreo, cumprindo voos para o interior do estado por meio do Projeto Voe Minas.<ref name="HOTRAN">{{Citar web |url=http://www2.anac.gov.br/arquivos/xls/hotran/1.5.xls |título=Voos autorizados vigentes|língua= |autor=ANAC|obra=HOTRAN |data= |acessodata=12/06/2013}}</ref> A [[Azul Linhas Aéreas Brasileiras]], uma das três maiores companhias aéreas do Brasil, encerrou suas operações na Pampulha no primeiro semestre de 2016. Devido aos impasses em torno da operação do aeroporto, outras companhias aéreas seguem impedidas de operar na Pampulha.
Fundada em 2008, [[Azul Linhas Aéreas]] tinha o propósito de concentrar seus voos nacionais no Aeroporto da Pampulha,<ref>{{Citar web
Com a restrição para novos voos na Pampulha, a estratégia tomada pela [[Azul Linhas Aéreas|Azul]] ao assumir o controle da [[TRIP Linhas Aéreas|TRIP]]<ref>{{Citar web |url=http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2013/03/cade-aprova-fusao-entre-empresas-aereas-azul-e-trip.html|título=Cade aprova fusão entre empresas aéreas Azul e Trip|língua= |autor= Portal G1. Fábio Amato |obra= |data=06/03/2013 |acessodata=4 de Janeiro de 2014}}</ref> foi substituir alguns voos que partiam para o interior do estado de Minas Gerais por novas rotas com destino ao [[Aeroporto Internacional de Guarulhos]] e também para o seu hub no [[Aeroporto Internacional de Campinas]]. Com as alterações, as cidades de [[Varginha]], [[São João del Rei]], [[Juiz de Fora]] e [[Uberaba]] ficaram sem ligação direta com o Aeroporto da Pampulha em 2013.<ref>{{Citar web |url=http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/aeroporto-da-pampulha-em-bh-tera-15-novos-voos-semanais-1.118868|título= Perdas |língua= |autor=Jornal Hoje em Dia. Celso Martins|obra=Aeroporto da Pampulha, em BH, terá 15 novos voos semanais |data=02/05/2013|acessodata=4 de Janeiro de 2014}}</ref> Outra alteração foi no tipo de aeronave usada nas novas rotas: onde antes eram utilizadas aeronaves ATR-42, com 45 assentos, as operações passaram a ser feitas em aeronaves ATR-72, com 70 assentos. Estas alterações contribuíram para expressivo aumento de 27,7% no número de passageiros no aeroporto em relação ao ano anterior,<ref>{{Citar web |url=http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/aeroporto-da-pampulha-volta-a-registrar-crescimento-do-numero-de-voos-1.169785|título= Aeroporto da Pampulha volta a registrar crescimento do número de voos |língua= |autor=Jornal Hoje em Dia. Janaína Oliveira|obra= |data=16/09/2013 |acessodata=4 de Janeiro de 2014}}</ref> que chegou a registrar o movimento de quase 1 milhão de passageiros em 2013.<ref>{{Citar web |url=http://www.infraero.gov.br/index.php/br/estatistica-dos-aeroportos.html |título=Movimento Operacional da Rede Infraero de Janeiro a Dezembro de 2013|língua= |autor=Infraero|obra=Estatísticas |data= |acessodata=3 de Janeiro de 2014}}</ref>
No ano 2013, a [[Passaredo Linhas Aéreas|Passaredo]] também solicitou a operação de novas rotas na Pampulha com destino à [[Brasília]], [[Uberlândia]] e [[Montes Claros]],<ref>{{Citar web |url= http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/aeroporto-da-pampulha-em-bh-tera-15-novos-voos-semanais-1.118868|título=Aeroporto da Pampulha, em BH, terá 15 novos voos semanais |autor=Jornal Hoje em Dia. Celso Martins |obra=|data=02/05/2013|acessodata=4 de Janeiro de 2014}}</ref> mas não recebeu a autorização da ANAC para nenhuma delas. A companhia permanece no Aeroporto da Pampulha operando apenas a rota para [[Ribeirão Preto]], e um voo semanal para [[Porto Seguro]], na [[Bahia]].<ref>{{Citar web |url=http://www.tudoviagem.com/2013/03/anac-nega-pedido-de-voo-da-passaredo-da.html |título=Anac nega pedido de voo da Passaredo da Pampulha |autor=Tudo Viagem. Celso Martins Santos |obra= |data=12/03/2013 |acessodata=4 de Janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140105014051/http://www.tudoviagem.com/2013/03/anac-nega-pedido-de-voo-da-passaredo-da.html |arquivodata=2014-01-05 |urlmorta=yes }}</ref>
Em 28 de dezembro de 2015, a [[FlyWays Linhas Aéreas|Flyways]], nova companhia aérea regional, começou a operar no Aeroporto da Pampulha. Inicialmente os voos da companhia só foram autorizados pela ANAC como ''charter'', voos não regulares ou provisórios.<ref>{{Citar web |url=http://hojeemdia.com.br/primeiro-plano/novos-voos-come%C3%A7am-a-operar-no-aeroporto-da-pampulha-1.349700 |título=Azul deixa de ter voos no aeroporto da Pampulha, em BH, a partir de abril|língua= |autor=Uol|obra=Economia|data=28/12/2015 |acessodata=27 de junho de 2016}}</ref> Só a partir de 27 de março de 2016, com a validação dos [[Slot (aviação)|slot]]s pela ANAC, foi que a companhia passou a operar oficialmente com voos regulares no aeroporto.<ref>{{Citar web |url=http://www.tudoviagem.com/2016/03/flyways-autorizada-para-voos-regulares/|título=Flyways recebe autorização para voos regulares |língua= |autor=Tudo Viagem. Celso Martins|obra=|data=17/02/2016 |acessodata=27 de junho de 2016}}</ref> No entanto, a companhia deixou de operar voos regulares em outubro e por fim teve seu Certificado de Operador Aéreo suspenso no dia 24 de fevereiro de 2017, estando então oficialmente proibida de voar.<ref>{{Citar periódico|data=2017-03-05|titulo=FLYWAYS tem Certificado de Operador Aéreo cancelado pela ANAC. - AEROIN|jornal=AEROIN|url=http://www.aeroin.net/flyways-cancelado-anac-certificado/}}</ref>
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== Projetos e obras recentes ==
; Construção da nova torre de controle
* Ordem de serviço assinada em 30/05/2011 - R$ 5,4 milhões - compreendendo a construção da nova torre de controle (TWR) com 26,7 metros.<ref>{{Citar web |url=http://www.infraero.gov.br/index.php/es/prensa/noticias/4285-3105-pampulha-assina-ordem-de-servico-para-construcao-de-nova-torre-de-controle.html |título=Pampulha assina Ordem de Serviço para construção de nova Torre de Controle |língua= |autor=Infraero. Notícias |obra= |data=31/05/2011 |acessodata=3 de Janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20150924043004/http://www.infraero.gov.br/index.php/es/prensa/noticias/4285-3105-pampulha-assina-ordem-de-servico-para-construcao-de-nova-torre-de-controle.html |arquivodata=2015-09-24 |urlmorta=yes }}</ref>
; Reforma das subestações de energia
* Ordem de serviço assinada em 03/08/2011 - R$ 2,6 milhões - para execução das obras de revitalização das subestações de energia elétrica principal e do Terminal de Passageiros. O serviço contempla a substituição dos painéis elétricos, transformadores, grupos geradores, rede de dutos, entre outros componentes.<ref>{{Citar web |url=http://www.infraero.gov.br/index.php/es/prensa/noticias/4404-0408--subestacoes-de-energia-do-aeroporto-da-pampulha-serao-revitalizadas.html |título=Subestações de energia do Aeroporto da Pampulha serão revitalizadas |língua= |autor=Infraero. Notícias |obra= |data=04/08/2011 |acessodata=3 de Janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20150924043012/http://www.infraero.gov.br/index.php/es/prensa/noticias/4404-0408--subestacoes-de-energia-do-aeroporto-da-pampulha-serao-revitalizadas.html |arquivodata=2015-09-24 |urlmorta=yes }}</ref>
; Projeto para adequações no terminal de passageiros
* Contrato assinado em 24/01/2012 - R$ R$ 174 mil - O projeto inclui reforma da fachada, climatização do Terminal de Passageiros, ampliação da área de desembarque e adequações de acessibilidade. O projeto também prevê a reforma do estacionamento, com a criação de novas vagas, e reforma e ampliação dos balcões de check-in. Este contrato foi apenas para o desenvolvimento do projeto, as obras não chegaram a ser executadas.<ref>{{Citar web |url=http://www.infraero.gov.br/index.php/es/prensa/noticias/4702-2401--assinado-contrato-para-projetos-de-obras-no-aeroporto-da-pampulha.html |título=Assinado contrato para projetos de obras no Aeroporto da Pampulha |língua= |autor=Infraero. Notícias |obra= |data=24/01/2012 |acessodata=3 de Janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20150924043024/http://www.infraero.gov.br/index.php/es/prensa/noticias/4702-2401--assinado-contrato-para-projetos-de-obras-no-aeroporto-da-pampulha.html |arquivodata=2015-09-24 |urlmorta=yes }}</ref>
; Adequação na pista de pousos e decolagens
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; Reforma e ampliação da sala de desembarque
* Ordem de serviço assinada em 21/11/2012 - R$ 219,7 mil - Obra de ampliação e reforma da sala de desembarque para a instalação de nova esteira de restituição de bagagens. Com os ajustes, a área de desembarque ganha mais 110 m², recebendo também novo forro, grades, piso e esquadrias de alumínio, nova pintura nas paredes e uma barra de proteção para a nova esteira. Outras melhorias, como a instalação de monitores informativos e a criação de dois banheiros foram entregues - Obra concluída em 11/06/2013.<ref>{{Citar web |url=http://www.infraero.gov.br/index.php/br/imprensa/noticias/5220-2111-assinada-ordem-de-servico-para-melhorias-no-aeroporto-da-pampulha.html |título=Assinada Ordem de Serviço para melhorias no Aeroporto da Pampulha |língua= |autor=Infraero. Notícias |obra= |data=21/11/2012 |acessodata=3 de Janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140105202213/http://www.infraero.gov.br/index.php/br/imprensa/noticias/5220-2111-assinada-ordem-de-servico-para-melhorias-no-aeroporto-da-pampulha.html |arquivodata=2014-01-05 |urlmorta=yes }}</ref><ref>{{Citar web |url=http://www.infraero.gov.br/index.php/br/imprensa/noticias/5454-146-aeroporto-da-pampulha-amplia-sala-de-desembarque.html |título=Aeroporto da Pampulha amplia sala de desembarque |língua= |autor=Infraero. Notícias |obra= |data=14/06/2013 |acessodata=3 de Janeiro de 2014 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140105202218/http://www.infraero.gov.br/index.php/br/imprensa/noticias/5454-146-aeroporto-da-pampulha-amplia-sala-de-desembarque.html |arquivodata=2014-01-05 |urlmorta=yes }}</ref>
; Outras Obras
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; Terminal de Passageiros<ref name="DECLAR">{{Citar web
Área: 4.629,64 m²
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Desde o início do funcionamento do aeroporto em 1933, os registros de acidentes e incidentes aéreos na Pampulha são, em sua grande maioria, com aeronaves de pequeno porte. Em toda a história do aeroporto, todos os cinco acidentes fatais, cujo maior número de vítimas é quatro, aconteceram com aeronaves pequenas. Não há também registros de vítimas fatais em solo.<ref>{{Citar web |url=http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/paginas/relatorios/relatorios-finais|título=Relatórios Finais de acidentes aeronáuticos|língua=|autor=CENIPA|obra= |data= |acessodata=29 de junho de 2016}}</ref>
A [[Organização de Aviação Civil Internacional]] (OACI) define uma ocorrência como acidente quando há pessoas gravemente ou fatalmente feridas, ou quando a aeronave sofre danos ou falhas estruturais, ou ainda quando a aeronave tenha desaparecido ou ficado totalmente inacessível. Já o incidente, é definido pela OACI quando uma ocorrência não configure um acidente, mas que comprometa ou possa comprometer a segurança da operação.<ref>{{Citar web
[[Imagem:Pampulha aeroporto lagoa.JPG|thumb|260px||direita|Vista aérea do Aeroporto da Pampulha em meio a malha urbana de [[Belo Horizonte]].]]
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=== Falcoaria ===
A [[falcoaria]] é uma arte milenar de treinamento de [[falcão|falcões]] e outras [[aves de rapina]] para caça. O Aeroporto da Pampulha foi o primeiro no Brasil a adotar essa técnica na prevenção de acidentes aéreos decorrentes da colisão de pássaros, a partir de 2007.<ref>{{Citar web |url=http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160121_falcoaria_aviacao_rm |título=A arte milenar que ensina falcões a prevenir acidentes aéreos|língua= |autor=BBC Brasil. Mamede Filho|obra= |data=23/10/2016 |acessodata=28 de junho de 2016}}</ref> São cinco falcões e mais três gaviões que sobrevoam a região do aeroporto com a missão de capturar garças, pombos, quero-queros e urubus, que são responsáveis por grande parte dos acidentes aéreos no mundo. Quando os pássaros atingem as turbinas, os aviões ficam desestabilizados, o que pode levar a sérios acidentes.<ref name="FALCO">{{Citar web |url=http://vejabh.abril.com.br/materia/cidade/falcoaria-reduziu-30-numero-colisoes-aereas-pampulha |título=A falcoaria reduziu em 30% o número de colisões aéreas na Pampulha |língua= |autor=Veja BH. Thiago Alves |obra= |data=23/10/2016 |acessodata=28 de junho de 2016 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20160918052157/http://vejabh.abril.com.br/materia/cidade/falcoaria-reduziu-30-numero-colisoes-aereas-pampulha |arquivodata=2016-09-18 |urlmorta=yes }}</ref>
Segundo o [[Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos|Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA)]], até 2012, o número de colisões de aves nos aviões reduziu 30% desde que começou o uso da falcoaria na Pampulha.<ref name="FALCO"/>
Linha 716:
• Lígia Maria Leite Pereira e Maria Auxiliadora de Faria (1997). ''Aeroporto da Pampulha: BH nas asas do progresso.'' (Belo Horizonte: Infraero). [http://books.google.com.br/books/about/Aeroporto_da_Pampulha.html?hl=pt-BR&id=0aRDAAAAYAAJ Google Books]
• Comando da Aeronáutica; Departamento de Aviação Civil. ''Anuário Estatístico do Transporte Aéreo 2004'' vol.I - Dados Estatísticos (Brasília: Departamento de Aviação Civil). p 68-91. [https://web.archive.org/web/20110831003552/http://www2.anac.gov.br/estatistica/anuarios.asp Arquivo PDF]
• Ribeiro, Raphael Rajão (2011). ''Histórias de bairros [de] Belo Horizonte : Regional Pampulha'' (Belo Horizonte: Arquivo Público da Cidade) [http://www.pbh.gov.br/historia_bairros/PampulhaCompleto.pdf Versão digital]
Linha 722:
• Carlos Alberto Teixeira de Oliveira; Marcos Sant'Anna; e Mauro Santos Ferreira (2012). ''Movimento pró-revitalização, modernização e expansão do Aeroporto da Pampulha.'' ed. 225 (Belo Horizonte: Revista Mercado Comum) p 142-151. [http://www.mercadocomum.com/temp/upload/revista/25/25.html Revista virtual]
• Agência Nacional de Aviação Civil (2014). ''Relatório Financeiro dos Aeroportos da Infraero Ano Base 2013.'' 1ª Ed. (Brasília: Agência Nacional de Aviação Civil) p 21. [https://web.archive.org/web/20160321130304/http://www2.anac.gov.br/anac/relatorioaeroporto.asp Arquivo PDF]
• Departamento de Controle do Espaço Aéreo; Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (2016). ''Anuário Estatístico de Tráfego Aéreo 2015.'' (Rio de Janeiro: Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea) p 96-99. [http://www.cgna.gov.br/?page_id=7002 Arquivo PDF]
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