Revisão das 14h37min de 13 de maio de 2019 editar InternetArchiveBot (discussão \| contribs) Robôs 233 346 edições Resgatando 7 fontes e marcando 1 como inativas. #IABot (v2.0beta14) ← Ver a alteração anterior		Revisão das 19h18min de 1 de junho de 2019 editar desfazer 87.196.142.27 (discussão) →‎Portugal Etiquetas: Remoção considerável de conteúdo Edição via dispositivo móvel Edição feita através do sítio móvel Ver a alteração posterior →
Linha 131: === Nos países lusófonos === ==== Portugal ==== ~~{{Artigo principal\|[[Pena de morte em Portugal]]}}~~ {{Quote2\|''Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos''\|[[Victor Hugo]], 1876, a propósito da abolição da pena de morte em Portugal (o primeiro país europeu a fazê-lo)}} Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital, sendo o primeiro Estado do Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.<ref>{{citar web\|url=http://www.infopedia.pt/$abolicao-da-pena-de-morte-em-portugal\|título=Artigo de apoio Infopédia - Abolição da Pena de Morte em Portugal\|website=www.infopedia.pt}}</ref> <ref >{{Citar web \|autor=Diário do Governo\|data=julho de 1867 \|título="Abolição da pena de morte" \|url=http://150anosdaabolicaodapenademorteemportugal.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/20/2016/12/CL_ANTT_MPE.pdf \|formato=pdf \|publicado=[[Hemeroteca Municipal de Lisboa]] \|acessodata=3 de julho de 2017}}</ref> Linha 146 ⟶ 144: Atualmente, a pena de morte é um ato proibido e ilegal segundo o artigo 24º, nº 2, da [[Constituição portuguesa de 1976\|Constituição Portuguesa]].<ref>{{citar web\|url=http://dre.pt/comum/html/crp.html\|título=Constituição Portuguesa\|website=dre.pt\|acessodata=2007-09-26\|arquivourl=https://web.archive.org/web/20070929142824/http://dre.pt/comum/html/crp.html\|arquivodata=2007-09-29\|urlmorta=yes}}</ref> ==== Brasil ====

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