Carl Schmitt: diferenças entre revisões

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'''Carl Schmitt''' ([[Plettenberg]], [[19 de julho]] de [[1888]] — [[7 de abril]] de [[1985]]) foi um [[jurista]], [[filósofo|filósofo político]] e professor universitário [[Alemanha|alemão]].
 
É considerado um dos mais significativos e controversos especialistas em [[direito constitucional]] e [[direito internacional|internacional]] da AlemanhaEuropa do século XX. A sua carreira foi manchada pela sua proximidade com o regime [[nacional-socialista|Nazista]] O seu pensamento foi influenciado, em parte, pela [[Teologia Católica|teologia católica]], tendo girado em torno das questões do [[poder]], da [[violência]], bem como da materialização dos [[direitos]].
 
Além de [[direito constitucional]] e [[direito internacional|internacional]], a sua obra abrange outros campos de estudo, como [[ciência política]], [[sociologia]], [[teologia]], [[germanística|filologia germânica]] e [[filosofia]]. Ademais, da sua produção literária constam não somente textos de natureza jurídica ou política, mas também [[sátira]]s, relatos de viagem, investigações em [[história intelectual]] e [[exegese]]s de textos clássicos da [[língua alemã]].
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Schmitt, filho de um administrador de seguro de saúde, nasceu na área de [[Sauerland]], uma zona rural e montanhosa da antiga [[Província de Vestfália]]. Era o segundo dos cinco filhos de uma família de [[classe média]] [[católica]]. Quando menino viveu num [[seminário]] católico de [[Attendorn]] e frequentou a escola estadual. Após a formatura, Schmitt inicialmente queria estudar [[filologia]], mas, movido pelos insistentes conselhos de um tio, resolveu estudar direito. Começou seus estudos superiores, no verão de [[1907]], na cosmopolita Berlim, onde era visto apenas como um "rapaz obscuro, de origem modesta", originário de Sauerland, tendo por isso sofrido forte rejeição por parte do meio em que vivia. <ref>Em retrospecto, Schmitt descreveu, em 1946-1947, com grande detalhe, como ele considerava repulsivo o "crescente [[individualismo]]" da ''[[intelligentsia]]'' berlinense. Na época, encontrou, na leitura de [[Max Stirner]], uma espécie de refúgio espiritual. Ver ''"Carl Schmitt: Berlin 1907."'' In: ''Schmittiana'', ed. V. Piet Tommissen, vol. 1 (1988), pp. 11-21 (16-21). Sobre a influência de Stirner sobre Schmitt após 1945, ver Bernd A. Laska: ''‹Katechon› und ‹Anarch›. Carl Schmitts und Ernst Jüngers Reaktionen auf Max Stirner.'' LSR-Verlag, Nürnberg 1997.</ref> Assim, um ano depois, no verão de [[1908]], transferiu-se para a [[LMU Munique]].
 
A partir do inverno de 1908-1909, Schmitt prossegue seus estudos, agora na [[Universidade de Estrasburgo]]. Em 1910, conclui o primeiro estágio de sua formação jurídica, ao ser aprovado no ''Erstes juristisches Staatsexamen'' (Primeiro Exame Jurídico de Estado). No mesmo ano completou seu doutorado em direito, sob a orientação de Fritz van Calker, com a tese intitulada ''Über Schuld und Schuldarten. Eine Terminologische Untersuchung'' ('Sobre culpa e espécies. Uma investigação terminológica'). Iniciou então o segundo estágio de sua formação, no ''Oberlandesgericht'' (Tribunal de Recursos) de [[Dusseldorf|Düsseldorf]]. <ref name=oxford>Meierhenrich, Jens; Simons, Oliver (eds.). [https://books.google.com.br/books?id=tA-DDQAAQBAJ&printsec=frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false ''The Oxford Handbook of Carl Schmitt'']. Oxford University Press, 2017, p. XIX</ref>Em janeiro de 1915, é aprovado no segundo estágio da formação jurídica (''Assessorexamen''). No mês seguinte, ingressa no regimento de infantaria da Baviera, em Munique, como voluntário, mas não segue para o ''[[front]]'', sendo designado para servir ao Subcomando Geral do 1º Exército bávaro, no final de março de 1915 <ref>''Bayerisches Hauptstaatsarchiv'' IV, z. B. ''Kriegsstammrolle'' Nr. 25</ref>
 
Ao terminar o serviço militar, completa a ''Habilitation'' em direito na Universidade de Estrasburgo, com a dissertação ''Die Einwirkung des Kriegzustandes auf das ordentliche strafprozessuale Verfahen'' ('A influência do estado de guerra sobre os procedimentos do processo penal ordinário') e torna-se professor. No fim da guerra, a universidade é dissolvida, e Schmitt perde seu emprego, em novembro de 1918. Nesse mesmo ano, é proclamada a [[República de Weimar]].
 
Entre 1919 e 1920, trabalha como ''[[Lecturer]]''assistente de direito,universitário em Munique. <ref name=oxford/>
 
Torna-se professor da [[Universidade de Berlim]] em [[1933]], ano em que ingressa no [[Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores|Partido Nazista]]. Schmitt continuou sendo membro do partido até o fim da [[Segunda Guerra Mundial]] e nunca se retratou por isso.
 
Apesar de sua aproximação com figuras proeminentes do regime, como [[Hermann Göering]], [[Hans Frank]] e [[Wilhelm Frick]], suas ideias eram consideradas demasiadamente [[conservador]]as e contrárias ao espírito nazista (''unvölklisch'') em relação às tendências [[populista]]s de outros juristas que apoiavam o regime. Por isso, aA partir de 1936, Schmitt começou a ser atacado por ''[[Das Schwarze Korps]]'', o jornal oficial da [[SS]], de [[Heinrich Himmler]]. Aos poucos, Schmitt foi perdendoperdeu o apoio de seus defensores e foi obrigado a se demitir da Academia de Direito, da Liga de Professores de Direito, deixando também de contribuir para a revista jurídica ''Deutsche-Juristen-Zeitung''. Conseguiu, entretanto, graças ao apoio de GöeringGoering, manter sua cátedra na [[Universidade de Berlim]] e sua posição de [[conselheiro de estado]] na [[Prússia]].<ref>CUMIN, David. ''Carl Schmitt - Biographie politique et intellectuelle''. 1<sup>re</sup> édition. Paris: Éditions du CERF, 2008, p. 150-154.</ref>
 
Após o término da guerra, foi mantido preso pelos soldados aliados, sem seus apontamentos e livros, durante dois anos. Esse período crítico de sua vida foi descrito no livro ''Ex Captivitate Salus'' ('O Cativeiro Liberta').
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Em [[1921]], Schmitt se tornou professor da Universidade de [[Greifswald]], onde publicou seu ensaio intutulado ''Die Diktatur'' ("A Ditadura"), onde tratou da fundação da recém estabelecida [[República de Weimar]], enfatizando o ofício do [[Reichspräsident]]. Para Schmitt, um ditador forte poderia encarnar a vontade popular mais efetivamente que um corpo legislativo, como pode ser decisivo, considerando que parlamentares inevitavelmente envolvem discussões e compromissos.
 
Para Schmitt, todo governo capaz de ação decisiva deve incluir um elemento ditatorial na sua [[Constituição]]. Embora o conceito alemão de ''Ausnahmezustand'' é melhor traduzido para [[Estado de emergência]], significa literalmente [[Estado de exceção]], no qual Schmitt combate livrar o Executivo de qualquer restrição legal ao seu poder que aplicaria normalmente. O uso do termo "excepcional" deve ser delineado: Schmitt definiu [[soberania]] como o poder de decidir a instauração do Estado de Exceção, como notou [[Giorgio Agamben]]. De acordo com Agamben, a conceitualização de Schmitt para "Estado de Exceção" como pertencente ao conceito essencial de soberania foi uma resposta ao conceito de Walter Benjamin de uma violência "pura" ou "revolucionária", que não entrou em nenhuma relação com o Direito. Por Estado de exceção, Carl SchimittSchmitt incluiu todos os tipos de violência que estão abaixo do Direito, direito à vida e que transforme o sistema judicial em uma "máquina de matar", segundo Agamben, criando a condição do [[Homo sacer]].
 
Schmitt se opôs ao que chamou de "ditadura de guarda principal", ou a declaração de Estado de Emergência para salvar a ordem legal (uma suspensão temporária do Direito, definido pela moral e direito legal): o Estado de Emergência é limitado (até mesmo em ''posteriori'', pela lei), para "soberania da ditadura", onde o Direito foi suspenso, como em clássico Estado de exceção, não para "salvar a Constituição", mas para criar outra. Foi assim como ele autorizou a suspensão contínua de [[Hitler]] da ordem constitucional legal durante o [[Terceiro Reich]]. A Constituição da República de Weimar nunca foi ab-rogada, como citou Giorgio Agamben; particularmente, foi "suspensa" por quatro anos, sendo a primeira em [[28 de fevereiro]] de [[1933]] pelo [[Decreto do Incêndio do Reichstag]] e a suspensão era renovada a cada quatro anos, simulando-se a um - contínuo - Estado de Emergência.
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O título do livro deriva da definição de Schmitt (no capítulo 3) de que "todos os conceitos significantes da teoria moderna do Estado são conceitos teológicos secularizados". -- em outras palavras,a [[teoria política]] dirige o Estado (e a soberania) da mesma maneira que a [[teologia]] faz com Deus.
 
Um ano depois, Schmitt sustentou a emergência da estrutura do poder [[totalitário]] no seu trabalho "Die geistesgeschichtliche Lage des heutigen Parlamentarismus" (literalmente: "A situação histórica-intelectual do [[parlamentarismo]] atual"). Schmitt criticou as práticas institucionais das políticas liberais, argumentando que são justificados pela fé no discurso racional e na franqueza e que isso é um conflito com os atuais [[partidos políticos]] parlamentares, sobre cujas conseqüências criticou severamente nas obscuras salas com os líderes dos partidos. Schmitt também apresentou uma divisão essencial entre a doutrina liberal da [[separação dos poderes]] e o que ele acreditava ser a natureza da [[democracia]] por si só, a identidade das regras e os governados. Embora muitos críticos de Schmitt hoje levam exceção à sua perspectiva autoritária fundamental, a noção que há incompatilibilidadeincompatibilidade entre liberalismo e democracia é uma razão por que seu trabalho continua interessando estudantes de [[filosofia do direito]].
 
=== O Conceito do Político ===