Pernambuco: diferenças entre revisões

 

== Governo e política ==

O estado de Pernambuco é governado por três poderes: o Executivo, representado pelo [[Lista de governadores de Pernambuco|Governador do Estado]]; o Legislativo, representado pela [[Assembleia Legislativa de Pernambuco]]; e o Judiciário, representado pelo [[Tribunal de Justiça de Pernambuco|Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco]]. Também é permitida a participação popular nas decisões do governo através de [[referendo]]s e [[plebiscito]]s.<ref>{{citar web|url=http://www.stf.jus.br/portal/legislacaoAnotadaAdiAdcAdpf/verLegislacao.asp?lei=259|título=Lei nº 9.868 de 10 de novembro de 1999|publicado=STF|data=10-11-1999|acessodata=7-4-2011}}</ref> A atual constituição do estado de Pernambuco foi promulgada em 5 de outubro de 1989, acrescida das alterações resultantes de posteriores [[Emenda constitucional|emendas constitucionais]].<ref name="Constituição">{{citar web|url=http://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_105_201111171514476bd8.pdf|título=Constituição do Estado de Pernambuco|publicado=Governo do Estado de Pernambuco|acessodata=26 de outubro de 2016}}</ref>