Diferenças entre edições de "Radiodifusão comunitária"

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{{Global/Brasil}}
[[File:Princesa FM Ponta Grossa.jpg|thumb|Princesa FM de [[Ponta Grossa]], [[Paraná]] um exemplo de '''RC'''. Como indicado a frequência é 87.9 [[Hertz|mHz]], uma das sintonias mais comuns destinadas para este tipo de rádio no [[Brasil]].]]
[[Imagem:TennisCourtDiscoKRBXRadioBoiseVolunteers.JPG|thumb|Rádio comunitária [[KRBX]] da cidade de [[Boise, Idaho|Boise]]]]
'''RadiodifusãoRádio comunitáriaComunitária''' é um tipo especial de emissora sonora em [[Rádio FM|FM]], sem fins lucrativos, com potência limitada a 25 watts criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. No Brasil, é regulamentada pela lei 9.612 de 1998.<ref>{{Citar web|título = L9612|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9612.htm|obra = www.planalto.gov.br|acessadoem = 2016-01-16}}</ref>
Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. Estas emissoras estão espalhadas pelo Brasil , somando mais de 4 mil .
 
Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. Estas emissoras estão espalhadas pelo Brasil, somando mais de 4 mil.
 
== História ==
As rádios comunitárias são emissoras de sons em FM, têm alcance limitado a 1km de raio e potência máxima de 25 watts.<ref>{{Citar web|título = Rádio Comunitária|URL = http://gvoz.com.br/radio-comunitaria/|obra = http://gvoz.com.br/radio-comunitaria|acessadoem = 2017-09-19}}</ref> Normalmente as rádios estão presentes em sua maioria nas frequências 87.5 MHz, 87.9 MHz, 98.3 MHz, 104.9 MHz, 105.9 MHz, 106.3 MHz e 107.9 MHz. A frequênciafreqüência é legalizada e somente liberada pela [[Anatel]].
 
== Legislação ==
No Brasil, a Lei 9.612, de 1998, criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Este último foi regulamentado pelo Decreto 2.615, também em 199898. Somente associações comunitárias sem fins lucrativos podem explorar este serviço, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade. Somente pessoas e entidades da própria comunidade podem fazer parte da rádio comunitária. Na programação, não é permitido proselitismo político e religioso.
 
== Programação ==
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.
Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto. É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal.
É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal.
 
Não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.<ref>{{citar web|url=http://tudoradio.com/conteudo/ver/3-O-Radio-Comunitarias|título=Rádios Comunitárias|acessodata=16 de dezembro de 2013|autor=Tudo Rádio}}</ref>
=== Amarc ===
 
== Organizações ==
=== Amarc ===
Criada em 1983,<ref>{{Citar web|título = Rádios comunitárias: tolerância zero à info-exclusão!|URL = http://www.publico.pt/sociedade/noticia/radios-comunitarias-tolerancia-zero-a-infoexclusao-1623396|obra = PÚBLICO|acessadoem = 2016-01-16}}</ref> a [[Associação Mundial de Rádios Comunitárias]] é uma Organização Não Governamental Internacional (ONGi) com mais de 4.000 rádios comunitárias, federações e centros de produção em mais de 115 países. Em 1996, é criada sua representação nacional, a Amarc Brasil.
 
=== Abraco ===
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco) surge em 1996 como uma entidade de classe das rádios comunitárias do Brasil
 
{{Anexo|Lista de rádios do Brasil}}
 
Fórum democracia na comunicação surge em 1991 com o movimento de rádios livres comunitárias , sendo uma entidade representativa das rádios comunitárias.
 
== Portugal ==
Embora não seja tão difundida há experiências portuguesas na radiodifusão comunitária. O país não possui uma legislação específicas para este tipo de emissora, em [[Modulação em frequência|frequência modulada]] a primeira emissora foi a Rádio Manobras de [[Porto]] em setembro de 2011 em 91.5 mHz (com um enfoque local), hoje apenas disponível apenas na internet como a Rádio Zero de [[Lisboa]] no ar virtualmente desde 2004.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Ribeiro|primeiro=Fábio Fonseca|data=Dezembro de 2014|titulo=Recuperar o espírito das piratas : reflexões sobre rádios comunitárias em Portugal, do vazio legal a uma proposta concreta|url=https://repositorium.sdum.uminho.pt/|jornal=Das piratas à Internet : 25 anos de rádios locais|publicado=Universidade do Minho. Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS)|paginas=113–131|isbn=9789898600332|acessodata=}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Manobras, a primeira rádio comunitária do país em FM|url=https://www.publico.pt/2012/01/19/p3/noticia/manobras-a-primeira-radio-comunitaria-do-pais-em-fm-1812810|obra=PÚBLICO|acessodata=2019-06-17|lingua=pt|primeiro=Ana|ultimo=Chaves}}</ref> Atualmente em Portugal não há nenhuma estação comunitária em operação em FM, desconsiderando a Universidade FM, apesar da mesma ter um caráter mais educativo. Outras emissoras comunitárias são a Stress FM, Quase FM, CC FM, Rádio Autónoma, Active 101 e Engenharia Rádio.<ref>{{Citar web|titulo=Rádios Independentes: experimentalismo e criatividade - Atualidade - UALMedia|url=http://www.ualmedia.pt/pt/?det=17759&section=Atualidade&title=Radios-Independentes-experimentalismo-e-criatividade&id=2835&mid=1|obra=www.ualmedia.pt|acessodata=2019-06-17}}</ref>
 
== Ver também ==