Mayotte: diferenças entre revisões

|nome_longo_convencional = Departamento de MayotteMaiote

|nome_pt = MayotteMaiote

|localização_legenda = MayotteLocalização de Maiote

|tipo_governo = [[Departamentos de ultramar|Departamento de ultramar]] da [[França]]

|evento_nota = da [[França]]

|evento1 = Território ultramarino

|evento_data1 = 11 de abril de 1976

|evento2 =Coletividade deColetividade ultramardepartamental

|evento_data2 =2 11 de julhomaio de 20002001

|evento3 =Departamento ultramarinoColetividade de ultramar

|evento_data3 =29 de março de 20092003

|evento4 = Departamento de ultramar

|evento_data4 = 31 de março de 2011

'''Maiote'''<ref>[http://publications.europa.eu/code/pt/pt-5000500.htm Código de Redacção Interinstitucional da União Europeia]</ref><ref>{{Citar periódico |ultimo=Macedo |primeiro=Vítor |data=Primavera de 2013 |titulo=Lista de capitais do ''Código de Redação Interinstitucional'' |jornal=A Folha &mdash; Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias |numero=n.º 41 |paginas=11 |editora=Sítio web da Direcção-Geral da Tradução da Comissão Europeia no portal da União Europeia |issn=1830-7809 |url=http://ec.europa.eu/translation/portuguese/magazine/documents/folha41_pt.pdf |acessadoem = 23 de maio de 2013 }}</ref> (em [[Língua francesa|francês]]: '''''Mayotte''''', nome também usado em [[Língua portuguesa|português]]<ref>{{citar web|URL = http://voc.iilp.cplp.org/index.php?action=toponyms&action=toponyms&act=list&letter=m|título = Vocabulário Ortográfico Comum dos Países da CPLP - regista apenas "Mayotte"|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL =http://www.infopedia.pt/dicionarios/vocabulario/Mayotte|título =O Dicionário de Topónimos da Porto Editora (Portugal) regista "Mayotte", mas não "Maiote"|data =|acessadoem =|autor =|publicado =|arquivourl =https://web.archive.org/web/20160303174050/http://www.infopedia.pt/dicionarios/vocabulario/Mayotte|arquivodata =2016-03-03|urlmorta =yes}}</ref><ref>{{citar web|URL = http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3339&catid=42&Itemid=280&lang=pt-BR|título = Ministério das Relações Exteriores do Brasil usa exclusivamente "Mayotte"|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL = http://pretoria.itamaraty.gov.br/pt-br/matricula_consular.xml|título = Embaixada do Brasil em Pretória|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL =http://www.abin.gov.br/modules/articles/article.php?id=2291|título =Agência Brasileira de Inteligência|data =|acessadoem =|autor =|publicado =}}{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref><ref>{{citar web|URL = http://www.estadao.com.br/manualredacao/certo/m|título = Manual de Redação d'O Estado de São Paulo|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref><ref>{{citar web|URL = http://escola.britannica.com.br/article/574482/ilha-de-Mayotte|título = Enciclopédia Britannica (em português)|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref>), oficialmente '''Departamento de MayotteMaiote''', (em francês: '''''Département de Mayotte''''')<ref>{{citar web|url=https://web.archive.org/web/20160304200111/http://www.outre-mer.gouv.fr/IMG/pdf/DPMayotte_old-2.pdf|titulo=Mayotte devient le 101e département français le 31 mars 2011|data=|acessodata=08.07.2019|publicado=Ministère de l'intérieur, de l'Outre-Mer, des collectivités territoriales et de l'immigration|ultimo=|primeiro=|arquivourl=http://www.outre-mer.gouv.fr/IMG/pdf/DPMayotte_old-2.pdf|arquivodata=04.03.2016|lingua=fr}}</ref> é um [[Departamentos franceses|departamento]] [[DepartamentosDepartamento de ultramar|ultramarino]] [[França|francês]], situado entre o [[Oceano Índico]] e o [[Canal de Moçambique]], na porção mais oriental do [[Arquipélago das Comores]]. Compreende a ilha principal de MayotteMaiote, propriamente dita, também conhecida por ''Mahoré'' ou ''Grande Terre'', e duas ilhas bem menores: ''Pamanzi'' (ou ''Petite Terre'') e ''Chissioi m'Zamboro''. MayotteMaiote faz parte do [[Arquipélago das Comores]], localizado ao norte do [[Canal de Moçambique]], no Oceano Índico, na costa do sudeste da África, entre o noroeste de [[Madagáscar|Madagascar]] e o nordeste de [[Moçambique]]. Os outros vizinhos mais próximos de Maiote são [[Comores]], a noroeste; [[Seychelles|Seicheles]], a nordeste; [[Ilhas Gloriosas]], dependentes das [[Terras Austrais e Antárticas Francesas]], a nordeste. O status do departamento de MayotteMaiote éfoi recenteoutorgado em 2011 e a região permanece, por uma margem significativa, a mais pobre da França. MayotteMaiote é, no entanto, muito mais próspera do que os outros países do Canal de Moçambique, tornando-se um importante destino para a [[Imigração clandestina|imigração ilegal]].

A área de MayotteMaiote é de 374 km² e, com sua população de 270.372 habitantes, de acordo com estimativas oficiais de janeiro de 2019, MayotteMaiote é muito densamente povoada, possuindo uma densidade de 723 hab/km². A maior cidade e a capital do território é [[Mamoudzou]], localizada em Grande-Terre. No entanto, o [[Aeroporto Internacional Dzaoudzi-Pamandzi]] está localizado na ilha vizinha de Petite-Terre. O território também é conhecido como ''Maore'', o nome nativo de sua ilha principal, especialmente pelos defensores de sua inclusão na [[Comores|União das Comores]].

Embora, como departamento, MayotteMaiote seja agora parte integrante da França, a maioria dos habitantes não fala francês como primeira língua,<ref>{{citar web|url=http://revue-tdfle.fr/les-numeros/numero-71/47-enseigner-la-langue-francaise-a-mayotte-des-moyens-de-surmonter-quelques-crises-et-conflits-possibles|titulo=Enseigner la langue française à Mayotte : des moyens de surmonter quelques crises et conflits possibles - Revue TDFLE|data=|acessodata=|publicado=|ultimo=|primeiro=|lingua=fr}}</ref> mas a maioria das pessoas com 14 anos ou mais relatam no censo que podem falar francês (com níveis variáveis de fluência).<ref>{{citar web|url=https://www.insee.fr/fr/statistiques/2569783|titulo=LANG1M- Population de 14 ans ou plus par sexe, âge et langues parlées|data=|acessodata=|publicado=INSEE, Governo da França|ultimo=|primeiro=|lingua=fr}}</ref> A principal língua falada pela população é o [[Língua shimaore|shimaore]], uma língua indígena intimamente relacionada com as variantes falados nas Comores. A segunda língua nativa mais falada é o [[Língua bushi|kibushi]], uma língua malgaxe que também é falada em Madagascar. A grande maioria da população de Maiote é muçulmana.{{Carece de[[Islão|muçulmana]], fontes}}correspondendo a 97% da população, os restantes 3% seguem o [[cristianismo]], na sua maioria sendo [[Igreja Católica|católicos]].

A ilha foi inicialmente povoada por povos vindos da [[África Oriental]],. comFoi adescoberta chegadapor posterior dosnavegadores [[árabes]], (que trouxeramlevaram o [[Islão|Islã]]) do período [[Abássida]], no século IX, e anexada, juntamente com Comores. Um sultanato denominado Maore foi estabelecido na ilha em 1500. Em 1503, os exploradores [[portugueses]] se tornaram os primeiros [[europeus]] a chegar à ilha, que foi observada e nomeada (primeiramente por ''Espiritu Santu''), mas não colonizada por [[Portugal]]. No século XIX, MayotteMaiote foi conquistada por Andriantsoly, ex-rei de [[Reino de Iboina|Iboina]], um estado tradicional que foi estabelecido onde hoje é Madagascar, e mais tarde pelas ilhas vizinhas [[Mohéli]] e depois [[Anjouan]], antes de serem compradas e anexadas pela França em 1841. OA povopopulação de MayotteMaiote votou para permanecer politicamente uma parte da França no referendo de 1974 sobre a independência das Comores. MayotteMaiote tornou-se um departamento ultramarino em 31 de março de 2011 e tornou-se uma [[Regiões ultraperiféricas da União Europeia|região ultraperiférica]] da [[União Europeia]] em 1 de janeiro de 2014, após um referendo de 2009 com um resultado esmagador em favor do status de departamento.{{Carece<ref>[http://www.lefigaro.fr/actualite-france/2009/03/29/01016-20090329ARTFIG00019-mayotte-vote-pour-devenir-le-101e-departement-francais-.php deLe fontes}}Figaro]</ref>

A política de MayotteMaiote ocorre em uma estrutura [[parlamentar]] [[Democracia representativa|representativa]] do [[governo local]] [[Democracia|democrático]] francês, onde o presidente do Conselho Departamental é o chefe da assembléiaassembleia local e de um [[Pluripartidarismo|sistema multipartidário]]. O poder executivo é exercido pelo governo francês. AO ilhaterritório é representadarepresentado na [[Assembleia Nacional Francesa]] por um deputado e no [[Senado da França]] por dois senadores.

Ao contrário das outras regiões e departamentos ultramarinos da França, MayotteMaiote possui uma única assembleia local, oficialmente chamada de Conselho Departamental (''Conseil Départemental''), que atua como conselho regional e departamental.

A situação de MayotteMaiote mostrou-se incômoda para a França: embora a população local não quisesse, em grande medida, ser independente da França e se juntar às [[Comores]], alguns governos de [[Esquerda (política)|esquerda]] pós-coloniais expressaram críticas aos laços contínuos de MayotteMaiote com a França. Além disso, a peculiar administração local dedo Mayotteterritório, amplamente governada pela [[lei islâmica]] [[Direito consuetudinário|consuetudinária]], haveria dificuldades em integrar MayotteMaiote às estruturas legais da França, além dos custos de levar os padrões de vida a níveis próximos aos da [[França metropolitanaMetropolitana]]. Por estas razões, as leis aprovadas pelo parlamento nacional tinham que declarar especificamente que se aplicavam a MayotteMaiote para que fossem aplicáveis.{{Carece de fontes}}

O status de MayotteMaiote foi alterado em 2001, tornando-se muito próximo do status dos [[departamentos da França]], com a designação particular de coletividade departamental.<ref name="anexo" /> Essa mudança foi aprovada por 73% dos eleitores em um referendo. Após a reforma constitucional de 2003, tornou-se uma [[coletividade de ultramar]], mantendo o título de "coletividade departamental" de MayotteMaiote.{{Carece de fontes}}

MayotteMaiote tornou-se um departamento ultramarino da França (''département d'outre-mer'', DOM) em 31 de março de 2011, após o resultado do referendo de março de 2009 realizado em MahoranMaiote, que foi aprovado por cerca de 95% dos eleitores.<ref>{{Citar web|titulo=EU shores spread to Indian Ocean island {{!}} DW {{!}} 31.03.2011|url=https://www.dw.com/en/eu-shores-spread-to-indian-ocean-island/a-14957924|obra=Deutsche Welle|acessodata=2019-07-08|lingua=en-GB|primeiro=|ultimo=|data=|publicado=}}</ref><ref>{{Citar periódico|ultimo=|primeiro=|data=2011-03-31|titulo=Mayotte accède à son statut de département dans la confusion|url=https://www.lemonde.fr/politique/article/2011/03/31/mayotte-embrouillamini-autour-de-son-accession-au-statut-de-departement_1501415_823448.html|jornal=Le Monde|lingua=fr|acessodata=}}</ref> — apesar da quase unanimidade das intenções de voto das organizações políticas locais em favor do "Sim", a participação foi marcada por uma forte abstenção (41,19%). De qualquer modo, o "Sim" ganhou com mais de 95,2% dos votos válidos, o que significa que a maioria dos eleitores (56%) votou em favor do "Sim". Na época, Maiote tornou-se o 101º departamento francês e o quinto [[departamento de ultramar]], com [[Guadalupe]], [[Guiana Francesa|Guiana]], [[Martinica]] e [[Reunião (departamento)|Reunião]].<ref>{{Citar web |url=http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1371582 |título=Público, 30-3-2009 }}{{Ligação inativa|data=janeiro de 2019}}</ref> Tornar-se um departamento ultramarino significarásignifica que adotaráo território adotou o mesmo sistema legal e social usado no resto da França. Isso exigiráexige o abandono de algumas leis consuetudinárias, a adoção do código civil francês padrão e a reforma dos sistemas judiciário, educacional, social e fiscal. Isso ocorreráocorre por um período de cerca de 20 anos.<ref>{{Citar web|titulo=Mayotte devient le 101ème département français|url=http://www.rfi.fr/france/20110331-mayotte-devient-le-101eme-departement-francais|obra=RFI|data=2011-03-31|acessodata=2019-07-08|lingua=fr|publicado=|ultimo=Mielczarek|primeiro=Marina}}</ref> Desde 1 de janeiro de 2014, Mayotte é uma região ultraperiférica da União Europeia.<ref>{{citar web|url=http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:353:0005:0006:EN:PDF|titulo="Council Directive 2013/61/EU of December 2013"|data=01.01.2014|acessodata=08.07.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=|lingua=en}}</ref>

A [[agricultura]] local está ameaçada pela insegurança e, devido a uma força de trabalho mais cara, não pode competir no terreno de exportação com MadagáscarMadagascar ou com o sindicato das Comores. O maior potencial econômico dade ilhaMaiote continua sendo o [[turismo]], porém prejudicado pelas taxas de criminalidade.{{Carece de fontes}}{{Referências|col=2}}