Moção de confiança: diferenças entre revisões

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Nos países que adotam o [[parlamentarismo|sistema parlamentarista]], a '''moção de confiança''' é uma proposta parlamentar apresentada pelo [[governo]] com o propósito de verificar se o [[parlamento]] confia no governo (na prática, o objetivo é verificar se o governo detém a maioria no legislativo). A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação ('''voto de confiança'''). Em alguns países, é frequente que o governo proponha uma moção de confiança para substituir uma [[moção de censura]] proposta pela [[oposição]].
 
Uma '''moção de confiança''' (ou '''voto de confiança''') é nos países que adotam o [[parlamentarismo|sistema parlamentarista]] uma proposta parlamentar apresentada pelo governo com o propósito de verificar se possui a confiança do [[parlamento]] (na prática, o objetivo é verificar se o governo detém a maioria no legislativo ou se possui apoio para determinada proposta).<ref name="Encyclopædia Britannica">{{Citar web |url=https://www.britannica.com/topic/vote-of-confidence |título=Vote of confidence |publicado=Encyclopædia Britannica |autor=Charles Hauss |data= |acessodata=11 de julho de 2019}}</ref><ref>{{Citar web |url=https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2019/06/02/interna_internacional,1058714/votacao-de-mocao-de-confianca-sobre-reformas-anticorrupcao-gera-crise.shtml |título=Votação de moção de confiança sobre reformas anticorrupção gera crise no Peru |publicado=Em |obra=AFP |data=2 de junho de 2019 |acessodata=11 de julho de 2019}}</ref>
Da mesma maneira que a aprovação de uma moção de censura, a derrota numa moção de confiança dá causa à demissão do governo ou ao pedido, pelo governo, de dissolução do parlamento e a convocação de eleições gerais.
 
A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação. Em alguns países, é frequente que o governo proponha uma moção de confiança para substituir uma [[moção de censura]] proposta pela [[oposição]].
 
Da mesma maneira que a aprovação de uma moção de censura, a derrota numa moção de confiança dá causa à demissão do governo ou ao pedido, pelo governo, de dissolução do parlamento e a convocação de eleições gerais.<ref name="Encyclopædia Britannica"></ref><ref>{{Citar web |url=https://www.parlamento.pt/Fiscalizacao/Paginas/Mocoes-sobre.aspx |título=Sobre Moções |publicado=Assembleia da República |data= |acessodata=11 de julho de 2019}}</ref>
 
== Portugal ==
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Se o voto proposto à Assembleia da República não for aprovado, por maioria simples, tal implica a demissão do Governo.
 
{{Referências}}
 
{{Parlamento}}