Inquisição: diferenças entre revisões
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[[Imagem:Escudo_inquisicion.gif|thumb|Emblema da Inquisição (1571)|alt=]]A '''Inquisição''' é<ref>[http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_pro_14071997_en.html Congregation for the Doctrine of the Faith]</ref> um grupo de instituições dentro do [[sistema jurídico]] da [[Igreja Católica Romana]] cujo objetivo é combater a [[heresia]]. Começou no século XII na [[França]] para combater a propagação do [[sectarismo]] religioso, em particular, em relação aos [[cátaros]] e [[valdenses]]. Entre os outros grupos que foram investigadas mais tarde encontram-se os [[fraticelli]]s, os [[hussitas]] (seguidores de [[Jan Hus]]) e as [[beguina]]s. A partir da década de 1250, os inquisidores eram geralmente escolhidos entre os membros da [[Ordem Dominicana]] para substituir a prática anterior de utilizar o clero local como juízes.<ref>Peters, Edward. "Inquisition", p. 54.</ref> O termo [[Inquisição Medieval]] cobre os tribunais ao longo do século XIV.▼
▲A '''Inquisição''' é<ref>[http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_pro_14071997_en.html Congregation for the Doctrine of the Faith]</ref> um grupo de instituições dentro do [[sistema jurídico]] da [[Igreja Católica Romana]] cujo objetivo é combater a [[heresia]]. Começou no século XII na [[França]] para combater a propagação do [[sectarismo]] religioso, em particular, em relação aos [[cátaros]] e [[valdenses]]. Entre os outros grupos que foram investigadas mais tarde encontram-se os [[fraticelli]]s, os [[hussitas]] (seguidores de [[Jan Hus]]) e as [[beguina]]s. A partir da década de 1250, os inquisidores eram geralmente escolhidos entre os membros da [[Ordem Dominicana]] para substituir a prática anterior de utilizar o clero local como juízes.<ref>Peters, Edward. "Inquisition", p. 54.</ref> O termo [[Inquisição Medieval]] cobre os tribunais ao longo do século XIV.
No final da [[Idade Média]] e início do [[Renascimento]], o conceito e o alcance da Inquisição foi significativamente ampliado em resposta à [[Reforma Protestante]] e à [[Contrarreforma Católica]]. O seu âmbito geográfico foi expandido para outros países europeus,<ref name="Lea1888">
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</ref> resultando na [[Inquisição Espanhola]] e [[Inquisição portuguesa|Portuguesa]]. Esses dois reinos em particular operavam tribunais inquisitoriais ao longo de seus respectivos impérios (o [[Império Espanhol|Espanhol]] e o [[Império Português|Português]]) na [[América]] (resultando na Inquisição Peruana e Mexicana), [[Ásia]] e [[África]].<ref name="Murphy">{{citar livro|título=God's Jury |publicado=Mariner Books - Houghton, Miflin, Harcourt |autor =Murphy, Cullen |ano=2012 |local=New York |páginas=150}}</ref> Um foco particular das inquisições espanhola e portuguesa era [[Conversão religiosa|converter]] forçadamente [[judeus]] e [[muçulmanos]] ao [[catolicismo]], em parte porque esses grupos minoritários eram mais numerosos na [[Espanha]] e em [[Portugal]] do que em muitas outras partes da [[Europa]] e em parte porque muitas vezes eles eram considerados suspeitos devido à suposição de que haviam secretamente voltado a praticar suas religiões anteriores.
Desde o século XIX, os historiadores têm gradualmente extraído estatísticas dos registros dos tribunais inquisidores, a partir das quais estimativas foram calculadas ajustando o número registrado de condenações pela taxa média de perda de documentos para cada período de tempo compilado. García Cárcel estima que o número total de pessoas julgadas por tribunais inquisitoriais ao longo da sua história foi de aproximadamente 150 mil, dos quais cerca de três mil foram assassinadas - cerca de dois por cento do número de pessoas que foram a julgamento. Gustav Henningsen e Jaime Contreras estudaram os registros da Inquisição Espanhola, que lista {{formatnum:44674}} casos, dos quais 826 resultaram em execuções e 778 em [[efígie]]s (ou seja, quando um boneco de palha era queimado no lugar da pessoa).<ref>Gustav Henningsen, ''The Database of the Spanish Inquisition. The relaciones de causas project revisited'', in: Heinz Mohnhaupt, Dieter Simon, ''[http://books.google.com/books?id=A_Sdchs7yAkC&hl=pl Vorträge zur Justizforschung]'', Vittorio Klostermann, 1992, pp. 43-85.</ref> William Monter estima mil execuções entre 1530-1630 e 250 entre 1630-1730.<ref>W. Monter, ''Frontiers of Heresy: The Spanish Inquisition from the Basque Lands to Sicily'', Cambridge 2003, p. 53.</ref> Jean-Pierre Dedieu estudou os registros de tribunal de [[Toledo]], que colocou 12 mil pessoas em julgamento.<ref>Jean-Pierre Dedieu, ''Los Cuatro Tiempos'', in Bartolomé Benassar, ''Inquisición Española: poder político y control social'', pp. 15-39.</ref> Para o período anterior a 1530, Henry Kamen estimou que houve cerca de duas mil execuções em todos os tribunais da Espanha.<ref>H. Kamen, ''Inkwizycja Hiszpańska'', Warszawa 2005, p. 62; and H. Rawlings, ''The Spanish Inquisition'', Blackwell Publishing 2004, p. 15.</ref> Os [[Tribunal eclesiástico|tribunais eclesiásticos]] atuaram em [[Minas Gerais]] entre 1700 e 1820, onde aconteceram 989 denúncias nas comarcas do [[Comarca do Rio das Mortes|Rio da Mortes]], do [[Comarca do Rio das Velhas|Rio das Velhas]], do [[Comarca do Serro Frio|Serro do Frio]] e na de [[Comarca de Vila Rica|Vila Rica]].<ref>[[#minasgerais|Resende e Souza, 2016]]</ref><ref>{{citar livro|nome=Maria Leônia Chaves de|sobrenome=Resende|nome2=Rafael José de|sobrenome2=Souza|título=Em nome do Santo Ofício: cartografia da Inquisição nas Minas Gerais|local=Belo Horizonte|editora=Fino Traço|ano=2015|isbn=9788580542738}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://humanas.blog.scielo.org/blog/2016/03/02/medo-denuncias-e-o-tribunal-do-santo-oficio-no-seculo-xviii|titulo=Medo, denúncias e o Tribunal do Santo Ofício no século XVIII {{!}} SciELO em Perspectiva: Humanas|acessodata=2016-03-02|website=humanas.blog.scielo.org}}</ref>[[Imagem:Galileo before the Holy Office.jpg|thumb|upright=1.2|''[[Galileu]] diante do Santo Ofício'', pintura do [[século XIX]] de [[Joseph-Nicolas Robert-Fleury]].|alt=|esquerda]]A instituição da Inquisição persistiu até o início do século XIX (exceto dentro dos Estados Pontifícios), após as [[guerras napoleônicas]] na Europa e depois das guerras hispano-americanas de independência na América. A instituição sobreviveu como parte da [[Cúria Romana]], mas recebeu um novo nome em 1904, de "Suprema Sagrada Congregação do Santo Ofício". Em 1965, tornou-se a [[Congregação para a Doutrina da Fé]].
== Origem e histórico ==
{{Artigo principal|Inquisição romana}}
A instalação desses tribunais era muito comum na Europa a pedido dos poderes régios, pois queriam evitar condenações por mão popular. Diz [[Oliveira Marques]] em ''História de Portugal'', tomo I, página 393: «(…) A Inquisição surge como uma instituição muito complexa, com objetivos ideológicos, econômicos e sociais, consciente e inconscientemente expressos. A sua atividade, rigor e coerência variavam consoante a época.»[[Imagem:Francisco rizi-auto de fe.jpg|thumb|upright=1.2|Pintura de 1683 de [[Francisco Rizi]] retratando um [[auto de fé]] na [[Plaza Mayor]], [[Madrid]], em 1680|alt=|esquerda]]A ideia da criação da Inquisição surgiu inicialmente para funcionar como um tribunal interno, apenas para dentro [[Igreja católica]].▼
▲A instalação desses tribunais era muito comum na Europa a pedido dos poderes régios, pois queriam evitar condenações por mão popular. Diz [[Oliveira Marques]] em ''História de Portugal'', tomo I, página 393: «(…) A Inquisição surge como uma instituição muito complexa, com objetivos ideológicos, econômicos e sociais, consciente e inconscientemente expressos. A sua atividade, rigor e coerência variavam consoante a época.»
Em 1022, foi criado o primeiro "Tribunal Público contra a Heresia", em [[Orleães|Orleans]] ([[França]]).<ref>[http://www.nenoticias.com.br/64400_clovis-barbosa-pratica-de-queimar-pessoas-em-fogueira-foi-uma-das-paginas-mais-abjetas-da-historia-da-humanidade.html Clóvis Barbosa - "Prática de queimar pessoas em fogueira foi uma das páginas mais abjetas da história da humanidade"], acesso em 16 de outubro de 2016.</ref>
Em [[1183]], quando delegados enviados pelo [[Papa]] averiguaram a crença dos [[cátaros]] de [[Albi (França)|Albi]], sul de [[França]], também conhecidos como "[[albigenses]]", que acreditavam na existência de um Deus para o Bem e outro para o Mal; Cristo seria o Deus do bem, enviado para [[Salvação|salvar]] as [[alma]]s humanas, e o Deus criador do mundo [[materialismo|material]] seria o Deus do mal. Após a morte, as almas boas e [[espiritualidade|espirituais]] iriam para o [[Céu (religião)|céu]], enquanto as almas [[pecado]]ras e materialistas, como castigo, [[reencarnação|reencarnariam]] no corpo de um animal. Isto foi considerada uma [[heresia]] e no ano seguinte, no [[Concílio de Verona]], foi criado o Tribunal da Inquisição. As heresias cátaras abalavam as estruturas das nações, pois, consideravam que a alma seria a parte boa do ser humano, e o corpo seria a parte má do homem; assim, eram favoráveis ao suicídio, eram contra o casamento, matavam mulheres grávidas (pois consideravam que essa mulher carregava o fruto do mal em sua barriga) - teorias contrárias ao que ensina o cristianismo. Desse modo, herege era visto como um revolucionário, e tratado, tanto pela sociedade quanto pelo próprio governo (pois o governo era cristão, a heresia era tido pelo governo como crime de lesa-majestade; a falta contra Deus era punida pela lei civil). Os próprios governos exigiram uma posição da Igreja Católica.
Com base no estudo dos processos inquisitoriais concluiu o historiador [[Rino Camillieri]]: "Em {{fmtn|50000}} processos inquisitoriais uma ínfima parte levaram à condenação à morte, e dessas só uma pequena minoria produziu efetivamente execuções".<ref>Camillieri, Rino; La Vera Storia dell Inquisizione</ref> Toulouse, considerada uma das cidades em que a inquisição atingiu grau mais forte "houve apenas 1% de sentenças à morte",<ref>Camillieri, Rino; La Vera Storia dell Inquisizione</ref> atesta Rino Camillieri. Agostinho Borromeu, historiador que estudou a inquisição espanhola pontua: "A Inquisição na Espanha celebrou, entre 1540 e 1700 (160 anos), 44 674 juízos. Os acusados condenados à morte foram apenas 1,8% (804) e, destes, 1,7% (13) foram condenados em 'contumácia' (queima de efígies)". Adriano Garuti, historiador escreve: "contrariamente ao que se pensa, apenas uma pequena fração do procedimento inquisitorial se concluía com a condenação à morte."<ref>Garuti, Adriano; La Santa Romana e Universale Inquisizione</ref>
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O [[Papa Gregório IX]], em 20 de abril de 1233, editou duas [[Bula pontifícia|bulas]] que marcam o reinício da Inquisição. Nos séculos seguintes, ela julgou, absolveu ou condenou e entregou ao Estado - para que as [[Pena (Direito)|penas]] fossem aplicadas - vários de seus inimigos propagadores de heresias. Nesta etapa, foi confiada à recém-criada [[ordem dos Pregadores]].
{{Quotation|1=Onde quer que os ocorra pregar estais facultados, se os pecadores persistem em defender a heresia apesar das advertências, a privá-los para sempre de seus benefícios espirituais e proceder contra eles e todos os outros, sem apelação, solicitando em caso necessário a ajuda das autoridades seculares e vencendo sua oposição, se isto for necessário, por meio de censuras eclesiásticas inapeláveis. |2= A bula [[Licet ad capiendos]]|3=1233|4=dirigida aos [[dominicanos]] inquisidores}}[[Imagem:Anne_Askew_burning.gif|thumb|esquerda|Execução da [[poetisa]] [[protestantismo|protestante]] [[Anne Askew]] em 1546[[Imagem:AnnaCharboniereTortured.jpg|thumb|Massacre de [[valdenses]] em [[Piemonte]] em 1655|alt=|esquerda]]]]A privação de benefícios espirituais era a não administração de [[sacramentos]] aos heréticos, onde, caso houvesse ripostação, deveria ser chamada a intervir a autoridade não religiosa (casos de agressão verbal ou física). Se nem assim a pessoa quisesse arrepender-se eram dadas, conscientemente, como [[anátema]] (reconhecimento oficial da [[excomunhão]]), "censuras eclesiásticas inapeláveis".
Conforme o [[Concílio de Viena]], de [[1311]], obrigava-se os inquisidores a recorrerem à tortura apenas mediante aprovação do bispo diocesano e de uma comissão julgadora, em cada caso. A tortura era um meio incluído no interrogatório, sobretudo nos casos de endemoninhados ou de réus suspeitos de mentira.
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No entanto, e bem mais tarde, já em pleno [[século XV]], os reis de [[Reino de Castela|Castela]] e [[Aragão]], Isabel e Fernando, solicitam, e obtêm do Papa a autorização para a introdução de uma Inquisição. Tal instituição afigurava-se-lhes necessária para garantir a coesão num país em unificação (foi do casamento destes dois monarcas que resultou a Espanha) e que recentemente conquistara terras aos mouros [[muçulmanos]] na Península Ibérica e os judeus [[sefarditas]], por forma a obter «unidade» nacional que até ali nunca existira. A ação do Tribunal do Santo Ofício tratou de mais casos depois da conversão de alguns judeus e mouros que integravam o novo reino. Alguns deles foram obrigados a renegar as suas religiões e a aderir ao cristianismo ou a abandonar o país. A estes é dado o nome de "cristãos-novos". Alguns esqueciam de fato a religião dos seus antepassados, enquanto outros continuavam a praticar secretamente a antiga religião. A esses últimos dá-se o nome de [[cripto-judeus]]. Eram frequentes os levantamentos populares e as denúncias de práticas judaizantes aos inquisidores.
Sendo essencialmente um tribunal eclesiástico, desde cedo o reino, o poder régio se apossou da Inquisição, como forma de prosseguir os seus particulares fins econômicos, esquecendo o fundamental ''inquiridium'' aos réus por motivos religiosos. Tomado pelo poder régio, o Tribunal da Santa Inquisição, em Espanha, deu azo a uma persistente propaganda por parte dos inimigos da Espanha católica: ao sujeitar o poder da fé ao poder da lei, da coação, e da violência, a Inquisição espanhola tornou-se, no imaginário coletivo, uma das mais tenebrosas realizações da Humanidade.[[Ficheiro:Templars Burning.jpg|thumb|[[Templários]] condenados à fogueira pela Santa Inquisição.|alt=|esquerda]]Mais tarde, em certas regiões da [[Itália]] e em [[Portugal]], o Papa autorizou a introdução de instituições similares, em condições diferentes. No caso de Portugal, a recusa do Papa ao pedido, tendo visto os abusos da Espanha, mereceu que o rei tivesse como alternativa ameaçar com a criação de uma "inquisição" régia, que segundo ele era coisa urgente para o reino. De fato, a introdução da Inquisição em Portugal resultou das pressões espanholas que, para além de uma sinceridade zelota, não queriam ver o reino rival beneficiar-se com os judeus e mouriscos expulsos de Espanha.
O historiador [[Olivier Tosseri]] adverte que:
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=== Inquisição espanhola ===
{{Artigo principal|Inquisição espanhola}}
[[Ficheiro:Torquemada.jpg|miniaturadaimagem|[[Tomás de Torquemada]], símbolo máximo da Inquisição Espanhola. conhecido por sua campanha contra os judeus e muçulmanos convertidos da Espanha.]]
A [[Inquisição espanhola]] é, entre as demais inquisições, a mais famosa. [[David Landes]] relata:
Rino Cammilleri diz: "As fontes históricas demonstram muito claramente que a inquisição recorria à tortura muito raramente. O especialista Bartolomé Benassa, que se ocupou da Inquisição mais dura, a espanhola, fala de um uso da tortura 'relativamente pouco frequente e geralmente moderado.'"<ref>Camillieri, Rino; La Vera Storia dell Inquisizione</ref> "O número proporcionalmente pequeno de execuções constitui um argumento eficaz contra a lenda negra de um tribunal sedento de sangue";<ref>Kamen, Henry; La inquisicion española: una revisión histórica</ref> pois, como diz o historiador Henry Kamen, "as cenas de sadismo que descrevem os escritores que se inspiraram no tema possuem pouca relação com a realidade".
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A utilização de [[fogueira]]s como maneira de o braço secular aplicar a pena de morte aos condenados que lhes eram entregues pela Inquisição é o método mais famoso de aplicação da pena capital, embora existissem outros. Seu significado era basicamente religioso - dada a religiosidade que estava impregnada na população daquela época, inclusive entre os monarcas e senhores feudais -, uma vez que o fogo simbolizava a purificação, configurando a ideia de desobediência a [[Deus]] (pecado) e ilustrando a imagem do [[Inferno]].
Em muitos casos também queimavam-se em praça pública os livros avaliados pelos inquisidores como símbolos do [[pecado]]: <blockquote>" ''No fim do auto se leo a sentença dos livros proibidos e se mandarão queimar três canastras delles.'' Maio de 1624".<ref>[[António Baião]], ''Episódios Dramáticos da Inquisição Portuguesa'', Lisboa, Seara Nova, 1973, vol. III, p.4.</ref></blockquote>Foi por causa da sua obra: ''Discours pathetéque ou suget des calamités…'', publicada em [[Londres]] ([[1756]]), que [[Francisco Xavier de Oliveira|o Cavaleiro de Oliveira]] foi relaxado à justiça secular que o fez queimar em estátua com o livro suspenso ao pescoço - como herege convicto - durante o [[auto de fé]] realizado em [[Lisboa]] no ano de [[1761]].<ref>[[Augusto Carlos Teixeira de Aragão|A. C. Teixeira de Aragão]], ''Diabruras, Santidades e Prophecias'', Lisboa, Veja, s./d.,p.101.</ref>
=== Censura literária ===
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