União Europeia: diferenças entre revisões

 

=== Antecedentes ===

 

Após o fim da [[Segunda Guerra Mundial]] (1939-1945), a [[Europa]] encontrava-se arruinada.<ref>{{citar web|título=Cincuenta años después|url=http://www.eltribuno.info/salta/73844-Cincuenta-anos-despues.note.aspx|acessodata=16 de setembro de 2011|arquivourl=https://www.webcitation.org/696tUkt7G?url=http://www.eltribuno.info/salta/73844-Cincuenta-anos-despues.note.aspx|arquivodata=2012-07-12|urlmorta=no}}</ref><ref>{{citar web|título=Costes y consecuencias de la guerra|url=http://sgm.casposidad.com/|acessodata=16 de setembro de 2011|arquivodata=2012-07-12|arquivourl=https://www.webcitation.org/696tefOIx?url=http://sgm.casposidad.com/|urlmorta=yes}}</ref> A [[Alemanha]] estava destruída,<ref>{{citar web|título=Würth España|url=http://empresa.wurth.es/index.php?module=wurth|acessodata=16 de setembro de 2011|autor=Würth España|cita=Alemania devastada por la guerra|arquivourl=https://web.archive.org/web/20110912110355/http://empresa.wurth.es/index.php?module=wurth|arquivodata=2011-09-12|urlmorta=yes}}</ref><ref>{{citar jornal|título=Una galería berlinesa desvela raras imágenes aéreas de la ciudad devastada por la guerra|url=http://www.elpais.com/articulo/cultura/galeria/berlinesa/desvela/raras/imagenes/aereas/ciudad/devastada/guerra/elpepucul/20110506elpepucul_5/Tes|editora=El País|data=6 de maio de 2011|acessodata=16 de setembro de 2011}}</ref> em termos de vida humana e danos materiais. A [[França]] e [[Reino Unido]], embora vencedoras frente à Alemanha no conflito, também tiveram perdas (menores que a Alemanha) que afetaram gravemente as suas economias e o prestígio a nível mundial. França e Reino Unido [[Causas da Segunda Guerra Mundial|declararam guerra]] à [[Alemanha Nazi]] em setembro de 1939.<ref>{{citar web|título=Declaración de Guerra de Gran Bretaña (3-9-1939)|url=http://www.exordio.com/1939-1945/Sounds/gbdeclareswar.html|acessodata=16 de setembro de 2011}}</ref> Uma vez terminado o conflito na Europa, em 8 de maio de 1945, o regime alemão foi responsabilizado pela guerra, já que sua política expansionista levou o país a ocupar, e em alguns casos a anexar, territórios de outros países europeus. A Alemanha que perdeu parte considerável do seu território anterior à guerra, foi [[Zonas ocupadas pelos Aliados na Alemanha|ocupada pelos Aliados]] que dividiram o país em quatro partes.<ref>{{citar web|título=Cambios político-territoriales|url=http://www.claseshistoria.com/1guerramundial/pazterritorios.htm|acessodata=16 de setembro de 2011|cita=Alemania perdió amplias áreas, el 15,5 % del total de su territorio y el 10% de su población}}</ref>

 

=== Comunidades europeias ===

 

A proposta de Robert Schuman foi acolhida de forma entusiasta pelo chanceler da República Federal da Alemanha, [[Konrad Adenauer]].<ref name="schumanbio" /> Na primavera de 1951, foi firmado em [[Paris]] o tratado que criava a [[Comunidade Europeia do Carvão e do Aço]] (CECA), concretizando a proposta de Schuman. Alemanha, [[Bélgica]], França, [[Itália]], [[Luxemburgo]] e [[Países Baixos]] (conhecidos como a ''Europa dos Seis'') alcançaram um entendimento que favoreceu o intercâmbio de matérias-primas necessárias para a [[siderurgia]], acelerando desta forma o dinamismo económico de forma a dotar a Europa de autonomia na produção. Este tratado fundador procurava juntar vencedores e vencidos no projeto de uma Europa que, a médio prazo, pudesse controlar o seu próprio destino, tornando-se independente de qualquer entidade exterior. O tratado expirou em 2002, embora a sua função tenha permanecido obsoleta após a fusão de órgãos executivos e legislativos no projeto da [[Comunidade Europeia]], que entretanto adquiriu personalidade jurídica, e também devido ao [[Ato Único Europeu]] de 1986.<ref name="tratados">{{citar web | url = http://europa.eu/abc/treaties/index_es.htm#coal | título = Tratados y legislación | ano = 2002 | obra = El portal de la Unión Europea | acessodata = 26 de outubro de 2011 | arquivourl = https://web.archive.org/web/20101006210627/http://europa.eu/abc/treaties/index_es.htm#coal | arquivodata = 2010-10-06 | urlmorta = yes }}</ref>

 

=== A União dos Três Pilares ===

 

Em 1965 é firmado um tratado que funde os executivos das três comunidades europeias (quando estas já possuíam instituições comuns em matérias de justiça), através da criação da [[Comissão Europeia]] (CE) e do [[Conselho da União Europeia]],{{nota de rodapé|Órgão que não deve ser confundido com o [[Conselho Europeu]]}} que é a instituição das reuniões de chefes de estado e de governo dos países-membros que começaram a ter lugar no final da década de 1960.<ref name="tratados" /><ref>{{citar web| url = http://europa.eu/european_council/index_es.htm | título = Consejo Europeo | ano = 2007 | obra = Europa | acessodata = 29/03/2008 | }}</ref>

=== A União do século XXI, de Amsterdão a Lisboa ===

Em 1999 entrou em vigor o [[Tratado de Amsterdão]]. Este tratado definia os princípios de liberdade, [[democracia]] e respeito aos [[direitos humanos]], incluindo explicitamente o [[Desenvolvimento sustentável|princípio do desenvolvimento sustentável]].<ref>{{citar web|título=Derechos fundamentales y no discriminación|url=http://europa.eu/legislation_summaries/institutional_affairs/treaties/amsterdam_treaty/a10000_es.htm|acessodata=13 de setembro de 2011|obra=Tratado de Ámsterdam|cita=La ambición de los redactores del Tratado de Amsterdam es confirmar formalmente el respeto de los derechos humanos. [...] Dispone que la Comunidad tenga por misión promover un desarrollo armonioso y equilibrado}}</ref><ref>{{citar web|título=Tratado de Amsterdam|url=http://www.europarl.europa.eu/topics/treaty/pdf/amst-es.pdf|acessodata=27 de outubro de 2011|autor=Parlamento Europeo|data=2 de outubro de 1997|cita=promover el progreso social y econömico de sus pueblos, teniendo en cuenta el principio de desarrollo sostenible}}</ref> Dois anos depois é assinado o [[Tratado de Nice]], que entrou em vigor em 2003.<ref name="tratados" /> Em 2002 foi extinta a CECA, findo o seu período de validade (de cinquenta anos), tendo as suas competências sido englobadas na Comunidade Europeia.<ref name="tratados" />

 

Em 1 de maio de 2004 deu-se o maior alargamento de sempre da União Europeia, com a entrada de dez novos estados-membros ([[Estónia]], [[Letónia]], [[Lituânia]], [[Polónia]], [[República Checa]], [[Hungria]], [[Eslováquia]], [[Eslovénia]], [[Malta]] e [[Chipre]]). Mais tarde, em 29 de outubro de 2004, foi assinado em [[Roma]] o tratado que estabelecia a [[Constituição Europeia]]. A ratificação do tratado estava dependente da aprovação pelos parlamentos dos vários estados-membros, embora alguns países tenham convocado referendos em 2005. O primeiro foi a [[Espanha]], cujo documento foi aprovado com 76,73% de apoio.<ref>{{citar jornal|título=Los españoles dicen 'sí' a la Constitución Europea|url=http://www.elmundo.es/elmundo/2005/02/20/espana/1108930586.html|editora=El Mundo|data=21 de fevereiro de 2005|acessodata=26 de outubro de 2011}}</ref> No entanto, a ratificação alcançou um impasse quando os eleitores franceses e neerlandeses rejeitaram o documento.<ref>{{Citar web| url = http://www.elpais.com/articulo/internacional/Holanda/rechaza/Constitucion/elpepiint/20050602elpepiint_2/Tes/ | título = Holanda también rechaza la Constitución| data = 2/06/2005 |autor= ISABEL FERRER|obra = El País | acessodata = 25/06/2010 | }}</ref><ref>{{Citar web| url = http://www.elmundo.es/elmundo/2005/05/29/internacional/1117362962.html | título = Francia rechaza la Constitución y provoca una grave crisis en Europa| data = 30/05/2005 |autor= El Mundo/Agencias|obra = www.elmundo.es | acessodata = 25/06/2010 | }}</ref> O processo de ratificação estagnou, e só alguns estados o aprovaram. O [[Luxemburgo]] aprovou a constituição com 57% dos votos.<ref>{{Citar web| url = http://www.20minutos.es/noticia/37494/0/LUXEMBURGO/REFERENDUM/ | título = Luxemburgo aprueba la Constitución Europea| data = 10/07/2005 |autor= Reuters |obra = www.20minutos.es | acessodata = 25/06/2010 | }}</ref>

{{Artigo principal|Geografia da União Europeia}}

 

 

Os [[Estados-membros da União Europeia|Estados-membros da UE]] cobrem uma área de {{fmtn|4423147}} quilómetros quadrados.{{nota de rodapé|Incluindo os cinco [[Departamentos de ultramar|departamentos ultramarinos franceses]] ([[Guiana Francesa]], [[Guadalupe]], [[Martinica]], [[Reunião (ilha)|Reunião]], [[Mayotte]]), que são parte integrante parte da UE, mas excluindo os [[Coletividades de ultramar|coletividades francesas no exterior]] e os [[Territórios de ultramar|territórios]], que não fazem parte da UE.}} Se fosse uma nação única, a UE teria a [[Lista de países e territórios por área|sétima maior área territorial]] do mundo e o seu pico mais elevado, o [[Monte Branco]], nos [[Alpes Graios]], está a {{fmtn|4810.45}} metros de [[altitude]] acima do [[nível do mar]].<ref>{{citar web|url=http://www.smh.com.au/environment/mont-blanc-shrinks-by-45cm-in-two-years-20091106-i0kk.html |título=Mont Blanc shrinks by {{convert|45|cm|2|abbr=on}} in two years |publicadopor=Smh.com.au |acessodata=26 de novembro de 2010}}</ref> O ponto mais baixo na UE é ''[[Zuidplaspolder]]'', nos [[Países Baixos]], a sete metros abaixo do nível do mar. A paisagem, clima e economia da UE são influenciados pelo seu litoral, que tem um total de {{fmtn|65993}} quilómetros de comprimento. O bloco tem a segunda maior costa do mundo, após a do [[Canadá]]. Os Estados-membros combinados compartilham [[Fronteiras da União Europeia|fronteiras terrestres]] com dezenove Estados não membros, totalizando {{fmtn|12441}} quilómetros de comprimento, a quinta maior fronteira do mundo.<ref name="CIA"/><ref name="Europa Members">{{citar web|título=European countries|publicado=Europa web portal|ano=2007|url=http://europa.eu/abc/european_countries/index_en.htm|acessodata=29 de junho de 2007}}</ref><ref name="Longest coasts">{{citar web|título=Countries of the Earth|publicado=home.comcast.net|ano=2006|url=http://web.archive.org/web/20070629202039/http://home.comcast.net/~igpl/Countries.html|acessodata=8 de agosto de 2007}}</ref>

 

=== Meio ambiente ===

 

Em 1957, quando a União Europeia foi fundada, ela não tinha nenhuma política ou burocracia ambiental ou sequer leis ambientais.<ref>Jordan, A.J. and Adelle, C. (eds)(2012) Environmental Policy in the European Union: Contexts, Actors and Policy Dynamics (3e). Earthscan: London and Sterling, VA.</ref> Hoje, a UE tem algumas das políticas ambientais mais progressistas de todo o mundo e a legislação ambiental do bloco desenvolveu-se de uma forma notável nas últimas quatro décadas. A legislação europeia agora se estende por todas as áreas de proteção ambiental, como: controle de poluição do ar, a proteção da água, gestão de resíduos, conservação da natureza e o controle de produtos químicos, biotecnologia e de outros riscos industriais.<ref>Knill, C. and Liefferink, D.(2012) The establishment of EU environmental policy, In: Jordan, A.J. and Adelle, C. (eds) Environmental Policy in the European Union: Contexts, Actors and Policy Dynamics (3e). Earthscan: London and Sterling, VA.</ref> A Instituto Europeu de Política Ambiental estima que o corpo de leis ambientais da UE abranja bem mais de 500 directivas, regulamentos e decisões. A legislação ambiental tornou-se uma área central da política europeia.<ref name="European Environmental Policy 2012">Institute for European Environmental Policy (2012) Manual of European Environmental Policy, Earthscan, Londres.</ref>

 

Tais desenvolvimentos dinâmicos são surpreendentes, tendo em conta as condições legais e institucionais que existiam na década de 1950 e final dos anos 1960.<ref>Knill, C. and Liefferink, D.(2012) The etsbalishment of EU environmental policy, In: Jordan, A.J. and Adelle, C. (eds) Environmental Policy in the European Union: Contexts, Actors and Policy Dynamics (3e). Earthscan: London and Sterling, VA.</ref> Agindo sem qualquer autoridade legislativa, os decisores políticos europeus aumentaram a capacidade do bloco para agir através da definição da política ambiental como um problema comercial. A razão mais importante para a introdução de uma política ambiental comum era o medo de que barreiras ao comércio e distorções da concorrência no mercado comum poderiam surgir devido aos diferentes padrões ambientais existentes entre os países-membros.<ref>Johnson, S.P. and Corcelle, G. (1989) The Environmental Policy of the European Communities, Graham & Trotman, London</ref> No entanto, no decorrer do tempo, a política ambiental da UE emergiu como uma área política formal, com seus próprios atores, princípios e procedimentos políticos. A base legal da política ambiental da UE não era mais explicitamente estabelecida até a introdução do [[Acto Único Europeu]], em 1987.<ref name="European Environmental Policy 2012"/>

 

Inicialmente, a política ambiental da União Europeia era bastante introspectiva. Mais recentemente, no entanto, a UE tem demonstrado uma liderança crescente na governança ambiental global. O papel do bloco na garantia de ratificação e entrada em vigor do [[Protocolo de Quioto]], em face da oposição dos [[Estados Unidos]], é um exemplo nesse sentido. Esta dimensão internacional é refletida no Programa de Sexta Acção Ambiental da UE, que reconhece que seus objetivos estratégicos só podem ser alcançados se uma série de importantes acordos ambientais internacionais forem ativamente apoiados e devidamente implementados no mundo. A entrada em vigor do Tratado de Lisboa reforçou ainda mais as ambições de liderança ambiental da UE no planeta.<ref>Benson, D. and Adelle, C. (2012) European Union environmental policy after the Lisbon Treaty, In: Jordan, A.J. and Adelle, C. (eds) Environmental Policy in the European Union: Contexts, Actors and Policy Dynamics (3e). Earthscan: London and Sterling, VA.</ref>

 

| image1 = European Union Religions.svg

 

| image2 = EU belief in god.png

}}

 

=== Conselho Europeu ===

{{Artigo principal|Conselho Europeu}}

 

O [[Conselho Europeu]] fornece as principais diretrizes da UE e se reúne ao menos quatro vezes por ano. É composto pelo [[Presidente do Conselho Europeu]], o [[Presidente da Comissão Europeia]] e um representante de cada Estado-membro do bloco (ou por seu [[chefe de Estado]] ou [[chefe de governo]]). O Conselho Europeu tem sido descrito por alguns como a "suprema autoridade política" da União Europeia. A instituição é ativa no envolvimento em negociação sobre [[Tratados da União Europeia|alterações de tratados]], além de definir a [[agenda política]] e as estratégias da UE.<ref name="How work">{{citar web|título=How does the EU work|publicado=Europa (web portal)|url=http://europa.eu/abc/12lessons/lesson_4/index_en.htm|acessodata=12 de julho de 2007}}</ref>

 

A [[Comissão Europeia]] é uma instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União como um todo, propõe legislação, políticas e programas de ação, e é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho da UE. É o órgão com poder executivo e de iniciativa.<ref name="Comissão Europeia">{{citar web|título=Comissão Europeua|publicado=União Europeia|url=http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/european-commission/index_pt.htm|acessodata=8 de setembro de 2013}}</ref>

 

Os documentos produzidos pela Comissão (basicamente os "livros brancos") e os tratados estabelecidos, têm certos princípios. A eles antecedem um grande número de decisões. Dois princípios orientam a tomada de decisões na UE após o [[Tratado de Maastricht]]: o princípio da subsidiariedade e o princípio da proporcionalidade.<ref name="Comissão Europeia"/>

{{Artigo principal|Parlamento Europeu}}

{{Vertambém|Conselho da União Europeia}}

 

O [[Parlamento Europeu]] (PE) é a [[assembleia]] [[parlamentar]] do bloco, eleita por [[sufrágio universal]] [[Democracia direta|direto]] pelos [[Cidadania da União Europeia|cidadãos da União Europeia]]. Assim, como a única instituição eleita pelos cidadãos, o Parlamento Europeu tem um grande peso: um mero órgão consultivo no início, o PE assumiu um forte poder de codecisão, em paridade com o Conselho de Ministros em muitas questões. Desta forma, a partir de 2004, o Parlamento pode influenciar a nomeação na Comissão Europeia. A sua representatividade, no entanto, permanece minada por taxas de abstenção nas eleições de deputados, geralmente mais elevada do que nas eleições nacionais.<ref name="Parlamento Europeu">{{citar web |url=http://www.europarl.europa.eu/aboutparliament/pt/0025729351/Organiza%C3%A7%C3%A3o-e-funcionamento.html |título=Organização e funcionamento |editor=[[Parlamento Europeu]] |acessodata=8 de setembro de 2013}}</ref>

{{Artigo principal|Orçamento da União Europeia}}

 

 

A UE teve um orçamento aprovado de 120,7 mil milhões de euros para o ano de 2007 e de 864,3 mil milhões de euros para o período de 2007-2013,<ref>{{citar web|url=http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/06/204&format=HTML|título=Q&A on Interinstitutional Agreement on Budgetary Discipline and Sound Financial Management 2007–2013}}</ref> o que representa 1,10% e 1,05% da previsão do [[produto nacional bruto]] dos Estados-membros para o período. Em comparação, as despesas do Reino Unido para 2004 foram estimadas em 759 mil milhões de euros e da França estimou ter gasto 801 mil milhões de euros. Em 1960, o orçamento da então [[Comunidade Económica Europeia]] era de 0,03% do PIB.<ref>{{citar livro|primeiro1 =David |publicado=Profile Books |local=London |ano=1999 |isbn=1-86197-102-8 |acessodata=13 de março de 2009 |autor =David Smith. |título=Will Europe work?}}</ref>

=== Relações internacionais ===

{{Artigo principal|Relações internacionais da União Europeia|Serviço Europeu de Ação Externa}}

 

A política externa de cooperação entre os Estados-membros data desde a criação da Comunidade em 1957, quando os membros negociaram como um bloco em negociações comerciais internacionais no âmbito da [[política comercial]] comum.<ref>{{citar web|título=Qualified-Majority Voting: Common commercial policy|url=http://ec.europa.eu/archives/igc2000/geninfo/fact-sheets/fact-sheet6/index_en.htm|acessodata=3 de setembro de 2007|publicado=Europa web portal}}</ref> Os passos para uma forma mais abrangente da coordenação nas relações exteriores começaram em 1970, com o estabelecimento da Cooperação Política Europeia (CPE) que criou um processo de consulta informal entre os Estados-membros com o objectivo de formar políticas externas comuns. No entanto, apenas em 1987 a CPE foi introduzida em uma base formal do [[Acto Único Europeu]]. A CPE foi rebatizada para [[Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia]] (PESC) pelo [[Tratado de Maastricht]].<ref name="EPC">{{citar web|url=http://europa.eu/scadplus/glossary/european_political_cooperation_en.htm|título=European political co-operation (EPC)|acessodata=3 de setembro de 2007|publicado=Europa web portal|autor=Comissão Europeia|obra=Europa Glossary|arquivourl=https://web.archive.org/web/20140730225246/http://europa.eu/legislation_summaries/glossary/|arquivodata=2014-07-30|urlmorta=yes}}</ref>

 

{{imagem múltipla

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De acordo com o [[Stockholm International Peace Research Institute]] (SIPRI), a França gastou mais de 44 [[mil milhões]] de [[euro]]s (59 mil milhões de [[dólar]]es) na área de defesa em 2010, colocando-a em terceiro lugar no mundo após [[Estados Unidos]] e [[China]], enquanto o [[Reino Unido]] gastou cerca de 38 mil milhões de [[libras esterlinas]] (58 mil milhões de dólares), o quarto maior orçamento de defesa.<ref>{{citar web |url=http://milexdata.sipri.org/ |título=The SIPRI Military Expenditure Database |publicado=Milexdata.sipri.org |data= |acessodata=3 de junho de 2013 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20110725213004/http://milexdata.sipri.org/ |arquivodata=2011-07-25 |urlmorta=yes }}</ref>

 

[[França]] e o [[Reino Unido]], juntos, representam 45% do orçamento de defesa, 50% da capacidade militar e 70% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento militar de toda a [[Europa]].<ref>{{citar web |url=http://www.nzherald.co.nz/world/news/article.cfm?c_id=2&objectid=10685127 |título=Britain and France to work together |autor=Field, Catherine |data=4 de novembro de 2010 |editor=nzherald.co.nz |acessodata=6 de setembro de 2013}}</ref> Reino Unido e França também são oficialmente reconhecidos como [[potências nucleares]] e são os dois únicos países europeus que detêm assentos permanentes no [[Conselho de Segurança das Nações Unidas]]. Em 2000, Reino Unido, França, [[Espanha]] e [[Alemanha]] representaram 97% do orçamento total de pesquisa militar dos então 15 Estados-membros da UE.<ref>{{citar web |url=ftp://ftp.cordis.europa.eu/pub/indicators/docs/3rd_report_snaps12.pdf |título=European civil research did not benefit from the decline in military research budgets |data=2000 |editor=União Europeia |acessodata=6 de setembro de 2013 }}{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref>

 

=== Ajuda humanitária ===

 

A [[Comunidade Europeia de Ajuda Humanitária]], ou ''ECHO'', prevê [[ajuda humanitária]] da UE para [[países em desenvolvimento]]. Em 2006, o seu orçamento ascendeu a € 671 milhões, 48% dos quais foram para os países de [[África]], das [[Caribe|Caraíbas]] e do [[oceano Pacífico|Pacífico]].<ref name="ECHO 2006">{{Citar web|título=DG for humanitarian aid - ECHO, financial report 2006|publicado=Europa web portal|autor=Comissão Europeia|ano=2006|url=http://web.archive.org/web/20080307042553/http://ec.europa.eu/echo/pdf_files/financial_report.pdf |acessodata=13 de agosto de 2007}}</ref> Contando com as próprias contribuições da UE e dos seus Estados-membros em conjunto, a UE é o maior doador de ajuda no mundo.<ref name="ODA volumes: Europe and the world">{{Citar web|título=Euromapping 2008|autor=German Foundation for World Population|autorlink=German Foundation for World Population|data=29 de setembro de 2008|url=http://www.euroresources.org/fileadmin/user_upload/Euromapping/Euromapping_Final.pdf|acessodata=3 de abril de 2009|arquivourl=https://web.archive.org/web/20081210013846/http://www.euroresources.org/fileadmin/user_upload/Euromapping/Euromapping_Final.pdf|arquivodata=2008-12-10|urlmorta=yes}}</ref>

=== Tratados e sistema jurídico ===

{{Artigo principal|Direito da União Europeia}}

 

A União Europeia é baseada em uma [[Tratados da União Europeia|série de tratados]]. Os primeiros acordos estabeleceram a [[Comunidade Europeia]] e a própria UE, e, em seguida, ocorreram alterações nos tratados fundadores.<ref>{{citar web|título=Sources of EU law|url=http://ec.europa.eu/ireland/general_information/legal_information_and_eu_law/sources_eu_law/index_en.htm|arquivourl=https://web.archive.org/web/20080228193407/http://ec.europa.eu/ireland/general_information/legal_information_and_eu_law/sources_eu_law/index_en.htm|arquivodata=2008-02-28|publicado=[[Comissão Europeia]]|acessodata=5 de setembro de 2007|urlmorta=no}}</ref> Esses tratados têm o poder de estabelecer metas políticas gerais e instituições com os poderes legais necessários para implementar essas metas. Esses poderes legais incluem a capacidade de aprovar uma legislação,<ref>{{citar web |url=http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:083:0047:0200:EN:PDF |título=Artigo 288 (ex Artigo 249 TEC) do Tratado Funcionamento da União Europeia |editor=União Europeia |acessodata=5 de setembro de 2013}}</ref> o que pode afetar diretamente todos os Estados-membros e as suas respectivas populações. A UE tem [[personalidade jurídica]], com o direito de assinar acordos e tratados internacionais.<ref>{{citar periódico|primeiro1 =Philippe |último2 =Andoura |último1 =de Schoutheete |primeiro2 =Sami |título=The Legal Personality of the European Union |periódico=Studia Diplomatica |volume=LX |ano=2007 |número=1 |url=http://aei.pitt.edu/9083/01/Legal.Personality.EU-PDS-SA.pdf |acessodata=15 de novembro de 2010}}</ref>

 

Os tratados declaram que a própria UE é "fundada nos valores do respeito pela [[dignidade]] humana, [[liberdade]], [[democracia]], igualdade, [[Estado de direito]] e respeito pelos [[direitos humanos]], incluindo os direitos das pessoas pertencentes a [[minoria]]s ... em uma sociedade onde o pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre mulheres e homens prevaleçam."<ref>[[s:Consolidated version of the Treaty on European Union/Title I: Common Provisions#Article 2|Artigo 2, Tratado da União Europeia]]. Acessado em 5 de setembro de 2013</ref>

 

Em 2009, o [[Tratado de Lisboa (2007)|Tratado de Lisboa]] deu efeito jurídico à [[Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia]]. A carta é um catálogo codificada dos direitos fundamentais contra o qual os actos jurídicos da UE podem ser julgados. Ela consolida muitos dos direitos que foram reconhecidos anteriormente pelo Tribunal de Justiça e que são derivados das "tradições constitucionais comuns aos Estados-membros." O Tribunal de Justiça reconheceu há muito tempo os direitos fundamentais, tendo, na ocasião, invalidado a legislação da UE com base em seu fracasso em aderir a esses direitos. A Carta dos Direitos foi elaborada em 2000.<ref name="europarl-rights">{{citar web|título=Respect for fundamental rights in the EU – general development |publicado=The [[European Parliament]] |obra=European Parliament Fact Sheets |url=http://www.europarl.europa.eu/factsheets/2_1_1_en.htm |acessodata=6 de setembro de 2008}}</ref>

 

== Economia ==

{{Artigo principal|Economia da União Europeia}}

 

{{Artigo principal|Zona Euro|Euro}}

{{Vertambém|Crise da dívida pública da Zona Euro}}

 

A criação de uma [[Unidade Monetária Europeia|moeda única europeia]] tornou-se um objetivo oficial da [[Comunidade Económica Europeia]] em 1969. No entanto, foi somente com o advento do [[Tratado de Maastricht]], em 1993, que os Estados-membros foram legalmente obrigados a iniciar a união monetária, o mais tardar a 1 de janeiro de 1999. Nesta data, o euro foi devidamente lançado por onze dos então quinze Estados-membros da UE. Manteve-se uma moeda contábil até 1 de janeiro de 2002, quando as notas e moedas de euro foram emitidas e começou a eliminação progressiva das moedas nacionais na zona do euro, que até então consistia em 12 Estados-membros. A [[Zona Euro]] (constituída pelos Estados-membros da UE que adotaram o [[euro]]) desde então cresceu para 18 países, sendo a [[Letónia]] o país mais recente que aderiu à moeda a 1 de janeiro de 2014.<ref>{{citar web |url=http://ec.europa.eu/economy_finance/euro/countries/latvia_en.htm |título=Letónia e o euro |editor=[[Comissão Europeia]] |acessodata=12 de janeiro de 2014}}</ref>

=== Agricultura ===

{{Artigo principal|Política Agrícola Comum da União Europeia}}

 

A [[Política Agrícola Comum da União Europeia|Política Agrícola Comum]] (PAC) é uma das políticas mais antigas da [[Comunidade Europeia]] e foi um dos seus objetivos principais.<ref name="stead">{{citar web|último =Stead|primeiro =David|coautor=Robert Whaples (eds)|título=Common Agricultural Policy|publicado=EH.Net Encyclopedia|data=22 de junho de 2007|url=http://web.archive.org/web/20130928064531/http://eh.net/encyclopedia/article/Stead.CAP|acessodata=30 de agosto de 2007}}</ref> A política tem como objetivo aumentar a produção agrícola, garantir a segurança no abastecimento de alimentos, garantir uma elevada qualidade de vida para os agricultores, estabilizar os mercados e assegurar preços razoáveis para os consumidores.<ref>{{citar web |url=http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:083:0047:0200:PT:PDF |título=Artigo 39 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |editor=União Europeia |data=2010 |acessodata=6 de setembro de 2013}}</ref> A PAC era, até recentemente, operado por um sistema de [[subsídio]]s e de intervenções no mercado. Até os anos 1990, a política foi responsável por mais de 60% do orçamento anual da então Comunidade Europeia e ainda é responsável por cerca de 34%.<ref name="EU_CAP">{{citar web|url=http://europa.eu/pol/agr/index_pt.htm |título=Agriculture: Meeting the needs of farmers and consumers |data=26 de agosto de 2011|obra=Europa: Gateway to the European Union|publicado=Comissão Europeia|acessodata=4 de novembro de 2011}}</ref>

 

== Infraestrutura ==

=== Transportes ===

{{Imagem dupla|left|International E Road Network green.png|250|High_Speed_Railroad_Map_of_Europe.svg|250|[[Estradas europeias]], parte das [[Redes Transeuropeias]]|Linhas [[Comboio de alta velocidade|ferroviárias de alta velocidade]] operacionais na Europa}}

=== Educação e ciência ===

[[Imagem:Views_in_the_Main_Control_Room_(12052189474).jpg|thumb|[[Centro Europeu de Operações Espaciais]] da [[Agência Espacial Europeia]] em [[Darmstadt]], [[Alemanha]]]]

 

O desenvolvimento científico é facilitado através de programas científicos da UE, o primeiro dos quais iniciado em 1984. Os objetivos da política da UE nesta área são de coordenar e estimular a pesquisa. O independente [[Conselho Europeu de Investigação]] aloca fundos da UE para projetos de pesquisa europeus ou nacionais.<ref>{{citar web|título=What is the ERC?|publicado=Europa web portal|autor =European Research Council|url=http://erc.europa.eu/index.cfm?fuseaction=page.display&topicID=12|acessodata=21 de julho de 2007}}</ref> O Sétimo Programa (FP7) promove várias áreas, por exemplo, a energia, onde ele pretende desenvolver um mix diversificado de [[energias renováveis]] para o meio-ambiente e para reduzir a dependência de combustíveis importados.<ref>{{citar web|título=Energy|publicado=Europa web portal|autor =European Commission|url=http://ec.europa.eu/research/fp7/index_en.cfm?pg=energy|acessodata=12 de novembro de 2007}}</ref>

=== Energia ===

{{Artigo principal|prefixo=Mais informações|Energias renováveis na União Europeia}}

 

Em 2006, os 27 Estados-membros tinham um consumo interno bruto de energia de 1,825 milhões de [[Tonelada equivalente de petróleo|toneladas equivalentes de petróleo]] (tep).<ref name="EurostatEnergy">{{citar comunicado de imprensa|título=Energy consumption and production: EU27 energy dependence rate at 54% in 2006: Energy consumption stable|publicado=Eurostat|data=10 de julho de 2008|url=http://epp.eurostat.ec.europa.eu/pls/portal/docs/PAGE/PGP_PRD_CAT_PREREL/PGE_CAT_PREREL_YEAR_2008/PGE_CAT_PREREL_YEAR_2008_MONTH_07/8-10072008-EN-AP.PDF|acessodata=12 de setembro de 2008}}</ref> Cerca de 46% da energia consumida foi produzida dentro dos Estados-membros, enquanto 54% foi importada.<ref name="EurostatEnergy"/> Nestas estatísticas, a [[energia nuclear]] é tratada como uma energia primária produzida na UE, independentemente da origem do [[urânio]], dos quais menos de 3% é produzido dentro do território da UE.<ref name="Euratom2007">{{citar livro|título=Euratom Supply Agency—Annual Report 2007|url=http://ec.europa.eu/euratom/ar/last.pdf|acessodata=1 de março de 2009|ano=2008|publicado=[[Serviço das Publicações da União Europeia]]|local=Luxemburgo|isbn=978-92-79-09437-8|página=22|capítulo=EU supply and demand for nuclear fuels}}</ref>

 

=== Saúde ===

 

Embora a UE não tenha grandes competências no domínio dos cuidados de saúde, o artigo 35 da [[Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia]] afirma que "um elevado nível de protecção da saúde humana deve ser assegurado na definição e implementação de todas as políticas e acções da União." Todos os Estados-membros têm políticas de patrocínio público e regulação de [[saúde pública]] ou prestam serviços públicos de saúde universal. A Direcção-Geral para a Saúde e Defesa do Consumidor da Comissão Europeia busca alinhar a legislação nacional relativa à protecção da saúde das pessoas, sobre os direitos dos consumidores, sobre a segurança dos alimentos e outros produtos.<ref>{{citar web|url=http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/about_us/our_vision_en.htm |título=Europa web portal |obra=Europa (web portal) |acessodata=26 de novembro de 2010}}</ref><ref>{{citar web|url=http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/index_en.htm |título=Europa web portal |obra=Europa (web portal) |acessodata=26 de novembro de 2010}}</ref>

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| image1 = Plato Pio-Clemetino Inv305.jpg

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=== Mídia ===

A [[liberdade de imprensa]] é um [[direito fundamental]] que se aplica a todos os Estados-membros da União Europeia e aos seus cidadãos, tal como definidos na [[Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia]], bem como na [[Convenção Europeia dos Direitos Humanos]].<ref name="eprs">Maria Poptcheva, {{citar web | url=http://www.europarl.europa.eu/EPRS/EPRS-Briefing-554214-Press-freedom-in-the-EU-FINAL.pdf | título= Press freedom in the EU Legal framework and challenges | publicado=www.europarl.europa.eu }}, EPRS | European Parliamentary Research Service, Briefing April 2015</ref> No processo de alargamento da UE, a garantia de liberdade de mídia é chamada de "indicador chave da disposição do país para se tornar parte da UE".<ref>{{citar web|url = http://ec.europa.eu/enlargement/policy/policy-highlights/media-freedom/index_en.htm|título= European Neighbourhood Policy and Enlargement Negotiations|data= |acessodata= 8 de fevereiro de 2016|publicado= European Commission|último = |primeiro = }}</ref>

 

 

=== Desporto ===

 

O [[futebol]] é, de longe, o [[esporte]] mais popular em quase todos os países europeus, suas regras modernas foram inventadas na Inglaterra no século XIX a partir do [[Futebol escolar|futebol medieval]], um jogo tradicional praticado na Europa desde a Idade Média.<ref>{{citar web|url=http://www.fifa.com/classicfootball/history/the-game/Britain-home-of-football.html|título=History of Football - Britain, the home of Football|obra=FIFA.com}}</ref><ref name=fifa-or>{{citar web|título=History of Football - The Origins |publicado=FIFA |url=http://www.fifa.com/classicfootball/history/the-game/origins.html |acessodata=29 de abril de 2013}}</ref> As equipas nacionais europeias ganharam 11 das 20 edições da [[Copa do Mundo da FIFA]]; elas também competem a cada quatro anos no [[Campeonato Europeu de Futebol]] desde 1960. Quanto aos clubes de futebol europeus, eles participam da [[UEFA Champions League]], atraindo um extenso público de televisão em todo o mundo: a final do torneio foi, nos últimos anos, o evento esportivo anual mais assistido no mundo.<ref>{{citar jornal|título=Champions League final tops Super Bowl for TV market|url=http://news.bbc.co.uk/sport1/hi/football/europe/8490351.stm|obra=BBC Sport|publicado=British Broadcasting Corporation|data=31 de janeiro de 2010|acessodata=25 de fevereiro de 2010 }}</ref> Os outros esportes com mais participantes em clubes são [[tênis]], [[natação]], [[atletismo]], [[golfe]], [[ginástica]], esportes equestres, [[handball]], [[voleibol]] e [[vela]].<ref>{{citar web | url=https://dspace.library.uu.nl/handle/1874/305728 | título= Título ainda não informado (favor adicionar) | publicado=dspace.library.uu.nl }}</ref>