Doutrina jurídica: diferenças entre revisões

 

A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da [[norma jurídica]] quanto em sua interpretação e aplicação pelos [[Tribunal|tribunais]]. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim, interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas a auxiliar a construção sempre necessária e constante do [[estado de direito]], com o aperfeiçoamento do sistema jurídico.

 

== Etimologia ==