Ereção canónica: diferenças entre revisões

Chama-se '''erecçãoEreção canónica''' aoé actoo atravésato dopelo qual uma autoridade eclesiástica - geralmente, o [[bispo]], a [[conferência episcopal]] ou o próprio [[Papa]] - reconhece e aprova os estatutos de uma dada instituição religiosa, como seja uma [[diocese]], uma [[paróquia]], um [[cabido]], um instituto de vida consagrada (por exemplo, [[seminário]]s ou [[abadia]]s) ou de associações públicas de fiésfiéis. A ereção de paróquias é regulada peloes cânones 373, 374 e 515 do [[Código de Direito Canônico]]<ref>{{citar web|URL=http://www.vatican.va/archive/cod-iuris-canonici/portuguese/codex-iuris-canonici_po.pdf|título=Código de Direito Canónico|autor=Conferência Episcopal Portuguesa|data=1983|publicado=|acessodata=2019-10-31}}</ref>.

Para fundar um mosteiro ou abadia, como "casa regular formada", de acordo com uma dada [[Ordem religiosa]], é necessária a permissão da [[Santa Sé]], pelo menos no caso dos países indicados na ''[[Constitutio Romanos Pontifices]]''. É também necessária a confirmação do Ordinário do lugar (isto é, da autoridade episcopal ou sua representante), tal como foi estabelecido no [[Concílio de Calcedónia]] em [[451]] e restaurado no [[Concílio de Trento]], depois de algumas violações da letra de lei pelas Ordens mendicantes, que receberam alguns privilégios no que a isso tocava. Para que se dê a permissão, é geralmente exigido que as instalações estejam preparadas para a acomodação de pelo menos 12 monges.<ref>[http://www.newadvent.org/cathen/10458a.htm Canonical Erection of a Monastery], ''Catholic Encyclopedia'' - acesso a 12 de Fevereiro de 2006.</ref>