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Embargo dos Estados Unidos a Cuba: diferenças entre revisões

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Não procede, já que a revolução cubana foi em 1 de janeiro de 1959.
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OAtualmente, '''embargo dosos Estados Unidos aimpõem Cuba''' (descrito em [[Cuba]] comoum ''el bloqueo'',embargo termo em [[Língua castelhana|castelhano]] quecomercial, conforme as traduções oficiais em português, significa "embargo") é um [[embargo]] econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba'''. pelosOs [[Estados Unidos]]. Os Estados Unidos impuseram um embargo à venda de armas a [[Cuba]] em 14 de março de 1958, durante o regime de [[Fulgencio Batista]]. Novamente em 19 de outubro de 1960 (quase dois anos após a [[Revolução Cubana]] levar à deposição do regime de Batista), os EUAEstados Unidos embargaram as exportações para Cuba, exceto alimentos e medicamentosremédios, depois que Cuba nacionalizou[[Nacionalização|estatizou]] as refinarias de petróleo cubanas de propriedade americana sem compensaçãoindenização e como resposta ao papel de Cuba na [[Crise dos mísseis de Cuba|crise dos mísseis cubanos]]. Em 7 de fevereiro de 1962, o embargo foi estendido para incluir quase todas as exportações.<ref>{{citar web|url=httpshttp://www.piieiie.com/publications/papers/sanctions-cuba-60-3.pdf|titulo="Case Studies in Economic Sanctions and Terrorism: US v. Gta 5 (1960– : Castro)"|data=Outubro de 2011|acessodata=08.11.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=|obra=Peterson Institute for International Economics|primeiro=}}</ref> Já no ano de 1992, o embargo adquiriu caráter de lei e, em 1996, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a chamada Lei Helms-Burton, a qual proibiu os cidadãos americanos de realizar negócios dentro da ilha ou com o governo cubano — embora desde muito antes a justificativa para o embargo tenha sido a ausência de liberdades civis e as violações dos direitos humanos realizadas pelo regime cubano.
 
Atualmente, o embargo cubano é aplicado principalmente por meio de seis estatutos: a Lei de Comércio com o Inimigo de 1917,<ref name=":0">{{Citar web|titulo=Brasil muda posição histórica e vota contra resolução que condena embargo a Cuba na ONU|url=https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/11/07/brasil-muda-posicao-historica-e-vota-contra-resolucao-que-condena-embargo-a-cuba-na-onu.ghtml|obra=G1|acessodata=2019-11-08|lingua=pt-br|data=07.11.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> a Lei de Assistência Externa de 1961, o Regulamento de Controle de Ativos Cubanos de 1963, a Lei de Democracia Cubana de 1992, a Lei Helms-Burton de 1996 e a Lei de Reforma das Sanções Comerciais e de Melhoria das Exportações de 2000.<ref name=":1">{{Citar web|titulo=The US Embargo Against Cuba: Its Impact on Economic and Social Rights|url=https://www.amnesty.org/en/documents/document/?indexNumber=amr25%2f007%2f2009&language=en|obra=[[Anistia Internacional]]|acessodata=2019-11-08|lingua=en|data=Setembro de 2009|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> O objetivo declarado da Lei de Democracia Cubana de 1992 é manter as sanções contra Cuba enquanto o governo cubano se recusar a avançar em direção à "democratização e maior respeito pelos [[direitos humanos]]".<ref>{{Citar web|titulo=Cuban Democracy Act of 1992|url=https://1997-2001.state.gov/www/regions/wha/cuba/democ_act_1992.html|obra=Departamento de Estado dos Estados Unidos|acessodata=2019-11-08|data=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> A Lei Helms-Burton restringiu ainda mais os cidadãos dos Estados Unidos de fazer negócios em ou com Cuba, e determinou restrições ao fornecimento de assistência pública ou privada a qualquer governo sucessor em [[Havana]], a menos e até que certas reivindicações contra o governo cubano fossem atendidas. Em 1999, o presidente [[Bill Clinton]] expandiu o embargo comercial, proibindo também as subsidiárias estrangeiras de empresas americanas de negociar com Cuba. Em 2000, Clinton autorizou a venda de produtos "humanitários" dos Estados Unidos para Cuba.
Em 1959, 73% das exportações eram feitas para os Estados Unidos e 70% das importações precediam deste território. O embargo está em vigor até hoje, contudo, é importante saber que nem todo comércio entre Estados Unidos e Cuba está proibido. Desde 2000 foi autorizada a exportação de alimentos dos Estados Unidos para Cuba, condicionada ao pagamento exclusivamente à vista (antecipado: as mercadorias devem ser pagas antes do navio zarpar do porto americano)<ref name=ALIMENTOS>[http://archives.cnn.com/2000/ALLPOLITICS/stories/10/12/congressrdp.ap/index.html'' LEO House OKs Cuba food trade, auto safety bill sent to Clinton.''. October 12, 2000]</ref> De [[1992]] a [[1999]], os Estados Unidos enviaram mais ajuda humanitária a Cuba que todos os então quinze membros da [[União Europeia]] e a [[América Latina]].<ref>[http://www.fiu.edu/~fcf/usleads.html U.S. leads in authorizing humanitarian aid to Cuba, State Department says] [[Miami Herald]], [[15 de abril]] de 1999</ref> Em casos de tragédias, como o [[furacão Michelle]], os Estados Unidos também enviaram ajuda humanitária de emergência.<ref>[http://www.granma.cu/ingles/noviem1/46minrex-i.html The Cuban Foreign Ministry thanks the U.S. government for its concern regarding the damages caused by Hurricane Michelle] {{Wayback|url=http://www.granma.cu/ingles/noviem1/46minrex-i.html |date=20070911132654 }}, [[Granma (jornal)|Granma]], [[9 de novembro]] de [[2001]]</ref> Cuba já despendeu cerca de 1,8 bilhões de dólares importando alimentos dos Estados Unidos, dos quais US$ 474 milhões em 2004 e US$ 540 milhões em 2005.
 
Em Cuba, o embargo é chamado ''el bloqueo'' (em [[Língua espanhola|espanhol]]: o bloqueio). Apesar do termo ''bloqueo'', não houve um [[Bloqueio (militar)|bloqueio militar]] físico do país pelos Estados Unidos desde a Crise dos Mísseis em 1962.<ref>{{Citar web|titulo=Press Conference, 20 November 1962|url=https://www.jfklibrary.org/asset-viewer/archives/JFKWHA/1962/JFKWHA-144/JFKWHA-144|obra=John F. Kennedy Presidential Library and Museum|acessodata=2019-11-08|data=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> Os Estados Unidos não bloqueiam o comércio de Cuba com terceiros: outros países não estão sob a jurisdição das leis domésticas dos Estados Unidos, como a Lei de Democracia Cubana (embora, na teoria, os Estados Unidos possam penalizar países estrangeiros que comercializam com Cuba, uma possibilidade que foi condenado pela [[Assembleia Geral das Nações Unidas]] como uma medida "extraterritorial" que viola "a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção em seus assuntos internos e a liberdade de comércio e navegação como primordial para a condução dos assuntos internacionais").<ref>{{citar web|url=https://www.un.org/News/Press/docs/2011/ga11162.doc.htm|titulo=Speakers Denounce Cuban Embargo as 'Sad Echo' of Failed Cold War Politics; General Assembly, for Twentieth Year, Demands Lifting of Economic Blockade|data=|acessodata=08.11.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=|obra=Organização das Nações Unidas}}</ref> Cuba pode, e realiza, comércio internacional com muitos países terceiros,<ref>{{citar web|url=https://webgate.ec.europa.eu/isdb_results/factsheets/country/details_cuba_en.pdf|titulo=European Union, Trade in goods with Cuba|data=|acessodata=08.11.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=|obra=[[Comissão Europeia]]}}</ref> além de ser membro da [[Organização Mundial do Comércio]] (OMC) desde 1995.<ref>{{Citar web|titulo=Cuba - Member information|url=https://www.wto.org/english/thewto_e/countries_e/cuba_e.htm|obra=[[Organização Mundial do Comércio]]|acessodata=2019-11-08|data=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref>
Este embargo é formalmente condenado pelas [[Nações Unidas]]. A [[Embargo dos Estados Unidos a Cuba#Condenações mundiais ao bloqueio|Assembleia Geral das Nações Unidas votou]], pelo 25º ano consecutivo condena o embargo de Cuba pelos Estados Unidos.
 
Além das críticas aos direitos humanos em Cuba, os Estados Unidos detêm US$ 6 bilhões em ações financeiras contra o governo cubano.<ref>{{citar web|url=http://jasonpoblete.com/2008/08/04/us-claims-against-cuba-buyer-beware/|titulo=U.S. Claims Against Cuba Buyer Beware|data=|acessodata=08.11.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> A posição pró-embargo é que o embargo dos Estados Unidos é, em parte, uma resposta adequada a essas reivindicações não endereçadas.<ref>{{citar web|url=http://ctp.iccas.miami.edu/FOCUS_Web/Issue165.htm|titulo=Cuba's Economic Sanctions and Property Rights|data=21.05.2012|acessodata=08.11.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=|obra=Focus}}</ref> O Grupo de Trabalho da América Latina argumenta que exilados cubano-americanos pró-embargo, cujos votos são cruciais no estado da [[Flórida]], levaram muitos políticos a adotarem opiniões semelhantes às suas.<ref>{{citar web|url=http://www.usaengage.org/storage/usaengage/Publications/2004_04_lawg_ignoredmajority.pdf|titulo=Ignored Majority – The Moderate Cuban-American Community|data=|acessodata=08.11.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=|arquivodata=27.03.2009|obra=|lingua=en|arquivourl=https://web.archive.org/web/20090327011953/http://www.usaengage.org/storage/usaengage/Publications/2004_04_lawg_ignoredmajority.pdf}}</ref> Alguns líderes empresariais, como [[James E. Perrella]], [[Dwayne O. Andreas]] e [[Peter Blyth]], se opuseram às visões cubano-americanas, argumentando que o livre comércio seria vantajoso tanto para Cuba, como para os Estados Unidos.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Falk|primeiro=Pamela S.|data=2016-04-29|titulo=Eyes on Cuba: U.S. Business and the Embargo|url=https://www.foreignaffairs.com/articles/cuba/1996-03-01/eyes-cuba-us-business-and-embargo|lingua=en-US|issn=0015-7120}}</ref>
O embargo é criticado até mesmo por tradicionais críticos do regime socialista de Cuba, como críticos [[conservadorismo|conservadores]], que argumentam que o embargo na verdade mais ajudou [[Fidel Castro]] do que o atrapalhou, ao proporcionar-lhe um [[bode expiatório]] para se isentar de todos os crônicos problemas da ilha. Empresários e negociantes argumentam, por sua vez, que a proibição de comércio com os Estados Unidos ajuda a outros países, que poderão ter vantagens do pioneirismo assim que o embargo for suspenso.<ref>
 
{{citar web
Atualmente, o embargo, que limita as empresas americanas a realizar negócios com interesses cubanos, permanece em vigor e é o embargo comercial mais duradouro da história moderna. Apesar da existência do embargo, os Estados Unidos são o quinto maior exportador de Cuba (6,6% das importações de Cuba são provenientes dos Estados Unidos).<ref>{{Citar web|titulo=Cuba|url=https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/cu.html|obra=CIA World Factbook|acessodata=2019-11-08|data=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> Cuba deve, no entanto, pagar em dinheiro por todas as importações, pois o crédito não é permitido.<ref>{{Citar periódico|ultimo=|primeiro=|data=2009-09-02|titulo=End embargo on Cuba, US is urged|url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/8232907.stm|jornal=BBC News|lingua=en-GB|acessodata=08.11.2019}}</ref>
|último=chirinos
 
|primeiro=fanny s.
Desde 1992, a Assembléia Geral da ONU aprova uma resolução não-vinculativa que condena o impacto contínuo do embargo e o declara violando a Carta das Nações Unidas e o direito internacional. Em 2014, de 193 nações, 188 países votaram a favor da resolução, os Estados Unidos e [[Israel]] votaram contra e três países insulares do Pacífico ([[Palau]], [[Ilhas Marshall]] e [[Estados Federados da Micronésia|Micronésia]]) se abstiveram.<ref name=":1" /><ref>{{Citar periódico|data=2014-10-28|titulo=For 23rd time, U.N. nations urge end to U.S. embargo on Cuba|url=https://www.reuters.com/article/us-cuba-un-idUSKBN0IH1RN20141028|jornal=Reuters|lingua=en}}</ref> O [[Brasil]] têm votado desde 1992 até 2018 a favor da resolução. Em 2019, o governo brasileiro mudou a posição diplomática e votou contra.<ref name=":0" /> Grupos de direitos humanos, incluindo a [[Amnesty International|Anistia Internacional]],<ref name=":1" /> a [[Human Rights Watch]]<ref>{{Citar web|titulo=Cuba: A Step Forward on US Travel Regulations|url=https://www.hrw.org/news/2011/01/19/cuba-step-forward-us-travel-regulations|obra=Human Rights Watch|data=2011-01-19|acessodata=2019-11-08|lingua=en|primeiro=|ultimo=|primeiro2=|ultimo2=|primeiro3=|ultimo3=|publicado=}}</ref> e a [[Comissão Interamericana de Direitos Humanos]], também criticaram o embargo.<ref>{{citar web|url=https://www.oas.org/en/iachr/docs/annual/2011/Chap4Cuba.doc|titulo=IACHR Annual Report 2011|data=05.01.2014|acessodata=08.11.2019|publicado=|ultimo=|primeiro=|obra=Comissão Interamericana de Direitos Humanos|lingua=en}}</ref> Os críticos alegam que as leis do embargo são muito severas, citando o fato de que as violações podem resultar em até 10 anos de prisão.{{Carece de fontes}}
|ano=2006
|month=March 30
|url=http://www.caller.com/ccct/local_news/article/0,1641,CCCT_811_4582172,00.html
|título=Bonilla calls for end to Cuba trade embargo
|publicado=caller.com
|acessodata=22 de outubro de 2006
|arquivourl=https://web.archive.org/web/20090422182221/http://www.caller.com/ccct/local_news/article/0,1641,CCCT_811_4582172,00.html
|arquivodata=2009-04-22
|urlmorta=yes
}}
</ref> Outro motivo citado pelos críticos ao embargo é que o isolamento de [[Cuba]] prejudica as relações dos Estados Unidos com os países latino-americanos, e a proximidade entre os governos de esquerda do continente e [[Fidel Castro]] cria um bloco antiestadunidense.<ref name=FRACASSO>{{Citar web |url=http://mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=3323 |titulo=GHARIB, Ali. ''Embargo à Cuba é obsoleto e inútil afirmam especialistas.'' Washington: Inter Press Service; 22 de outubro de 2007 |acessodata=2007-10-28 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20071028143631/http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=3323 |arquivodata=2007-10-28 |urlmorta=yes }}</ref>
 
== Bloqueio ==
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Estas atas ou leis apresentavam muitos artigos que estabeleciam que as filiais de empresas estadounidenses situadas em terceiros países, não poderiam estabelecer nenhum tipo de relação comercial com Cuba.
 
Enquanto os Estados Unidos mantém relações comerciais normais com outros estados [[comunismo|comunistas]], tais como a [[República Popular da China]] (com a qual seu comércio aumentou de US$ 5 bilhões em 1980 para US$ 231 bilhões em 2004, o que a tornou seu terceiro maior parceiro comercial, sua segunda maior fonte de importações, e seu quinto maior mercado exportador),<ref name=CHINATRD>[http://www.fas.org/sgp/crs/row/IB91121.pdf MORRISON, Wayne M. ''China-U.S. Trade Issues.'' Foreign Affairs, Defense, and Trade Division, atualizado em 1 de julho de 2005]</ref> e tenha levantado seu embargo contra o [[Vietname|República Socialista do Vietnã]], em fevereiro de 1994 (o que fez seu comércio internacional com aquele país comunista crescer de US$ 220 milhões em 1994 para US$ 6,4 bilhões em 2004),<ref name=VITNAMECOM>{{Citar web |url=http://www.vietnam-ustrade.org/Eng/vietnam-us_relations.htm |titulo=Relations.'' |acessodata=2007-11-15 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20070809194924/http://www.vietnam-ustrade.org/Eng/vietnam-us_relations.htm |arquivodata=2007-08-09 |urlmorta=yes }}</ref> o mesmo não ocorre em relação a Cuba por que existe um forte ''"lobby de Cuba"'', majoritariamente [[conservador]], formado por exilados cubanos, liderados pelo ''Comitê de Ação Política Democrática Cuba-Estados Unidos'',<ref name="FRACASSO">{{Citar web|url=http://mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=3323|titulo=GHARIB, Ali. ''Embargo à Cuba é obsoleto e inútil afirmam especialistas.'' Washington: Inter Press Service; 22 de outubro de 2007|acessodata=2007-10-28|arquivourl=https://web.archive.org/web/20071028143631/http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=3323|arquivodata=2007-10-28|urlmorta=yes}}</ref> na sua maioria residentes no estado da [[Flórida]], cujas influências políticas nos Estados Unidos dificultam a normalização das relações diplomáticas com Cuba. Esse comitê é uma pequena organização, economicamente muito poderosa, que forma o chamado "lobby de Cuba", de linha dura em matéria de isolamento e embargo, e é apoiado pelos cubano-norte-americanos.<ref name="FRACASSO"/> Em dezembro de 2014, Presidente Castro reconheceu que o presidente Obama estava flexibilizando o bloqueio por meio de sua autoridade executiva e apelou ao governo dos Estados Unidos para ir mais longe para "remover os obstáculos que impedem ou restringem as ligações entre nossos povos, as famílias e os cidadãos de ambos os nossos países.".<ref name="nytimes.com">[http://www.nytimes.com/2014/12/18/world/americas/us-cuba-relations.html?_r=0 Obama Announces U.S. and Cuba Will Resume Relations] por PETER BAKER em 17-DEZ-2014 - The New York Times</ref> As vendas dos EUA de alimentos de $291 milhões dólar em 2014 estavam abaixo dos $349 milhões em [[2013]] e muito longe do pico de $710 milhões de dólares em [[2008]].<ref>[http://www.jamestownsun.com/news/nation-and-world/3673063-us-food-sales-cuba-slow-farmers-seek-end-embargo As U.S. food sales to Cuba slow, farmers seek end to embargo] por "Reuters Media" em [[6 de fevereiro]] de [[2015]]</ref> As importações de alimentos de Cuba foram de $2 bilhões de dólares em [[2014]].<ref>[http://www.reuters.com/article/2015/02/06/usa-cuba-food-idUSL1N0VG0PM20150206 As U.S. food sales to Cuba slow, farmers seek end to embargo] por MARC FRANK em [[6 de fevereiro]] de [[2015]]</ref>
 
O caráter extraterritorial das sanções limita fortemente o comércio internacional de Cuba com o resto do mundo. Assim, todo turista estadunidense que consuma um cigarro cubano ou um copo de rum Havana Club durante uma viagem ao exterior, na França, no Brasil ou no Japão, se arrisca a pagar uma multa de um milhão de dólares e a ser condenado a dez anos de prisão. O Departamento do Tesouro é taxativo a respeito: “Muitos se perguntam com frequência se os cidadãos estadunidenses podem adquirir legalmente produtos cubanos, inclusive tabaco ou bebidas alcóolicas, em um país terceiro para seu consumo pessoal fora dos Estados Unidos. A resposta é não”.<ref>{{Citar periódico|titulo=50 verdades sobre el embargo de Estados Unidos contra Cuba|jornal=LARED21|url=http://www.lr21.com.uy/comunidad/1101769-50-verdades-sobre-el-embargo-de-estados-unidos-contra-cuba|idioma=es-ES}}</ref>
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