Promotor de justiça: diferenças entre revisões
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Afirmar que os advogados do estado são integrantes do Ministério Público é um grande equívoco. Isso porque são carreiras distintas, cada uma com funções próprias e específicas. Além disso, ainda que para os portugueses os membros do ministério público sejam chamados de advogados públicos, utilizar da forma que estava contribui para um entendimento equívoco. Etiquetas: Edição via dispositivo móvel Edição feita através do sítio móvel |
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O '''Promotor de Justiça, como é nomeado na órbita estadual ''' (em português brasileiro), ou '''Procurador da República no âmbito da União''', antigamente denominado de promotor público, é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no [[contraditório]], como no ''[[common law]]'' (os principais são [[Estados Unidos]] e [[Reino Unido]]) ou o baseado em [[inquérito]], como no [[sistema romano-germânico]], baseado em códigos (tal como nos países da [[Europa]] continental e da [[América Latina]], dentre outros). A promotoria é a parte responsável por lei para oferecer acusação (denúncia) contra um indivíduo suspeito de contrariar a lei em um julgamento criminal, ou defender, em juízo ou extrajudicialmente, os interesses coletivos da sociedade, individuais indisponíveis ou de incapazes. Atuam como parte ou como fiscal da aplicação da lei. Os promotores ou advogados do Estado são funcionários públicos.
Procuradores da justiça conduzem investigações, inquéritos, e apresentam acusações no tribunal, onde atuam como representantes da acusação. O Advogado do Estado examina os resultados da investigação da polícia, cenas de crime avaliados, se necessário, analisa arquivos e apresenta fatos, questões necessárias, mandados de busca e pesa argumentos pró e contra os possíveis autores, um contra o outro. Se os fatos falam convincentemente por um crime, é ele que traz acusações no tribunal. Se há uma convicção, ele inicia a execução da sentença.
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