Diferenças entre edições de "Vilipêndio a cadáver"

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==Conceito==
O Código Penal pune o ato de vilipendiar, isto é, [[wikt:aviltar|aviltar]], [[wikt:profanar|profanar]], [[wikt:desrespeitar|desrespeitar]], [[wikt:ultrajar|ultrajar]] o cadáver ou ter ação.
 
===Sujeito passivo===
Pode ser objeto do crime o corpo humano, que colocado num laboratório de [[anatomia]], presta-se a estudos científicos.
 
Não há crime, entretanto, quando o vilipêndio direciona-se a uma [[múmia]] de museu. Isto porque em relação ao corpo mumificado, de pessoa desconhecida e não identificável, não existe sentimento de respeito ou veneração. Já não se pode dizer o mesmo quando se trata, por exemplo, de um herói nacional, devidamente embalsamado e colocado à visitação pública. Nesse caso está presente a admiração e a lembrança de um povo, de uma comunidade inteira pelos atos de [[bravura]], [[liderança]], [[filantropia]], de [[caridade]] ou outros de igual gêneronatureza que praticou em vida.
 
=== Elemento subjetivo ===