Municipalidade: diferenças entre revisões

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{{Desambiguação|Municipalidade}}
{{Ver desambig|redir=Township|a subdivisão sul-africana|Township (África do Sul)}}
{{ver desambig|este=o termo inglês "township", geralmente traduzido como "municipalidade"|a divisão administrativa propriamente dita|município}}
{{Multitag|rev|pi|mnot|trad|ambig|p1=geo|p2=pol|data=janeiro de 2016}}
Uma '''municipalidade'''<ref>{{citation
|title=Os parceiros do rei: herança cultural e desenvolvimento econômico no Brasil
|author=José Júlio Senna
|publisher=Topbooks
|year=1995
|url=http://books.google.com/books?id=eoKyAAAAIAAJ&q=%22nova+inglaterra%22+municipalidade&dq=%22nova+inglaterra%22+municipalidade&cd=3
|pages=86-87
|quote=''towsnship''
}}</ref><ref>{{citation
|title=Introdução à administração escolar
|volume=33
|series=Biblioteca pedagógica brasileira
|author=Antônio Carneiro Leão
|edition=2ª
|publisher=Companhia editora nacional
|year=1945
|page=65
|url=http://books.google.com/books?id=jU1FAAAAIAAJ&q=%22nova+inglaterra%22+municipalidade&dq=%22nova+inglaterra%22+municipalidade&cd=4
|quote=A divisão local não é a mesma em todos os Estados Unidos. A municipalidade é, por exemplo, a divisão de maior valor no Oeste e no Sul e a de menor Vulto em Nova York
}}</ref><ref>{{harvnb|Paulino José Soares de Souza Uruguai (Visconde do)|2002|p=484}} ''township''</ref>({{lang-en|"''township''"}}) é uma subdivisão administrativa equivalente ao [[município]], uma entidade [[administrativa]] composta por um território claramente delimitado e, geralmente, com a presença de uma [[cidade]], [[vila]] ou [[aldeia]].
 
* [[Municipalidade (Estados Unidos)]]
Em [[Anglofonia|países anglófonos]] a noção de municipalidade inclui ''[[township]]s'' mas não se restringe a elas.
* [[Municipalidade (Nigéria)]]
 
* [[Município]]
Em muitos [[país]]es, uma municipalidade é a menor subdivisão administrativa, para ter a sua própria liderança [[República|representativa]] [[eleitoral|eleita]] [[democracia|democraticamente]]. Municipalidades também podem ser referidas como "comunas" (por exemplo, Francês ''commune'', Italiano ''comune'', Romeno ''comună'', Sueco ''kommun'' e Norueguês/Dinamarquês ''kommune''). O termo deriva da [[medieval commune]]. Em alguns países, especialmente no [[Oriente Médio]], o termo "municipalidade" é também usado para se referir ao prédio administrativo municipal conhecido em outros lugares como [[prefeitura]] ou Câmara Municipal.
* [[Township]]
 
== Baixo nível da divisão territorial ==
* Na [[África do Sul]], as 9 [[Províncias da África do Sul|Províncias]] encontram-se divididas se em [[municípios metropolitanos da África do Sul|municípios metropolitanos]] e em [[distritos municipais|distritos municipais da África do Sul]]. Por sua vez, os distritos municipais subdividem-se em [[municípios locais da África do Sul|municípios locais]].
* Na [[Albânia]], uma municipalidade ou é parte de uma cidade (''[[Municipalidades da Albânia|bashki]]'') ou uma província (''komunë'').
* Na [[Alemanha]], uma municipalidade (''[[Municípios da Alemanha|Gemeinde]]'') é parte de um distrito (''[[Distritos da Alemanha|Kreis]]''). As maiores entidades do mesmo nível são chamadas Vilas (''Stadt''). Em regiões menos povoadas, municipalidades são muitas vezes juntas em municipalidades coletivas (''Verbandsgemeinde'')
* Na [[Argélia]], uma municipalidade (''[[Anexo:Lista de municipalidades da Argélia|baladiyah]]'') é parte de um [[daïra]], que é parte de uma [[wilayas da Argélia|wilaya]]; Existem [[Anexo:Lista de municípios da Argélia|1, 541 municipalidades na Argélia]].
* Na [[Argentina]], uma municipalidade ([[municipalidad|''municipalidad'']]) é uma cidade, vila ou distrito, que é parte de uma província. As províncias organizam os municípios em seus territórios de acordo com o seu próprio regime municipal.
* Na [[Austrália]], municípios são subdivisões de um [[Estados e territórios da Austrália|estado ou território]]. (Ver [[Áreas de Governo Local na Austrália]]).
* Na [[Áustria]], uma municipalidade (''Gemeinde'') é parte de um [[distrito#Áustria|distrito]] (''Bezirk''), que por sua vez é parte de um [[Estados da Áustria|estado]] (''Bundesland'').
* Em [[Bangladesh]], uma municipalidade (''Paurashava'') é parte de uma ''[[Upazilas (Bangladesh)|upazila]]'' ou subdistrito, que por sua vez é parte de um [[Distritos de Bangladesh|distrito]].
* Na [[Bélgica]], uma municipalidade (''[[Municipalidades da Bélgica|gemeente/commune]]'') ou é parte de uma província (''[[Províncias de regiões da Bélgica|provincie/province]]'') ou da [[Bruxelas|região da capital]]
* Na [[Bolívia]], uma municipalidade (''municipio'') é parte de uma [[província]], que faz parte de um [[Departamento (subdivisão de pais)|departamento]].
* Na [[Bósnia e Herzegovina]], uma municipalidade (''općina'' ou ''opština'') é parte de um cantão (''[[Cantões da Bósnia e Herzegovina|kanton]]'')
* No [[Brasil]], os ''[[Estados do Brasil|estado]]s'' são divididos diretamente em municipalidades (''municípios''), e os últimos são as menores divisões político-administrativas; não há nenhuma equivalente a um nível [[condado]]. Uma [[cidade]] (''cidade'') é definido na lei brasileira como a sede urbana de uma municipalidade, e uma municipalidade tem sempre o mesmo nome que a cidade correspondente. A lei brasileira não estabelece nenhuma diferença entre cidades e vilas; tudo leva a uma ocupação urbana, para ser chamado de "cidade", deve ser a sede de um município, e alguns são muito pequenos. Outros assentamentos não têm nenhuma forma de governo local e estão sob a autoridade do município em que vivem, embora em alguns casos, o governo municipal poderá constituir escritórios administrativos locais lá. O [[Distrito Federal (Brasil)|Distrito Federal]] brasileiro tem um estatuto especial e não está dividido em municípios, mas por outro lado, todas as terras no Brasil, mesmo as áreas mais remotas de região selvagem, é no território de um município e, portanto, tecnicamente sob a jurisdição de uma "cidade". Nenhum ponto do país está em uma área não-incorporada, e é por isso que alguns municípios em áreas pouco povoadas, como a [[Amazônia]] pode ser maior do que muitos países soberanos.
* Na [[Bulgária]], uma municipalidade ([[língua búlgara|Búlgaro]]: община) é a menor divisão administrativa regional e faz parte de uma [[província]]. Há 264 municipalidades agrupadas em 28 províncias, na Bulgária.
* No [[Canadá]], uma municipalidade (ou municipalidade local) é uma cidade, vila, aldeia, township ou (anteriormente) borough. Uma região (ou municipalidade regional) é um distrito, condado ou (anteriormente) metropolis que foi incorporada por [[estatuto]] pela Legislatura das [[províncias e territórios do Canadá|províncias e territórios]]. Também é uma designação específica para determinadas municipalidades em [[Quebec]], [[Nova Escócia]] e [[Ontário]]. Certas áreas de Ontário, [[Saskatchewan]] e [[Manitoba]] são designadas como [[municipalidade rural|municipalidades rurais]], enquanto as áreas equivalentes de [[Alberta]] são designados como [[distrito municipal]]is e algumas em [[Colúmbia Britânica]] são designadas como '''municipalidades distrito'''.
* No [[Chile]], uma municipalidade (''municipalidad'') é uma entidade jurídica que administra um ou mais [[comuna|commune]]s (''comuna'') que são a divisão de terceiro nível do país. A primeira divisão são as [[Regiões do Chile|regiões]] que em seguida dividido em [[Províncias do Chile|províncias]] (''província''). Estas províncias em seguida divididas em ''comunas'' que são atribuídos a uma municipalidade pela administração. Na maioria dos casos, a municipalidade e a comuna com o mesmo nome, mas a Constituição permite uma única municipalidade ser responsável por mais de uma comuna.
* Na [[Colômbia]], uma municipalidade (''municipio'') é parte de um [[Departamentos da Colômbia|departamento]] (''departamento''). É também subdividido em [[Corregimiento]]s e [[Vereda]]s.
* Na [[Croácia]], uma municipalidade (''[[općina]]'') é parte de um condado (''[[Condados da Croácia|županija]]'')
* Na [[Dinamarca]], uma municipalidade (''[[Municípios da Dinamarca|kommune]]'') é parte de uma [[Regiões da Dinamarca|região]]. Os condados (''[[Condados da Dinamarca|amter]]'') foram abandonados na Dinamarca em [[1 de janeiro]] de [[2007]].
* Nos [[Emirados Árabes Unidos]], um município faz parte de um [[Emirados dos Emirados Árabes Unidos|emirado]], e são definidos pela lei específica de cada emirado.
* Na [[Eslováquia]], um município (''[[obec]]'') pertence a um [[okres|distrito]] (''okres''). Há 891 municípios no país.
* Na [[Eslovênia]], uma municipalidade (''[[Municipalidades da Eslovênia|občina]]'') é a principal [[unidade administrativa local]]. Há 210 deles, 11 dos quais têm um especial "status urbano" com autonomia adicional.
* Na [[Espanha]], uma municipalidade (''[[municipio]]'') é a principal [[unidade administrativa local]]. É uma parte de uma [[Províncias da Espanha|província]], que por sua vez está agrupada numa [[Comunidades autónomas da Espanha|comunidade autónoma]]. Na comunidade autónoma da [[Galiza]], as municipalidades são chamadas ''[[concello]]s'', e na [[comunidade autónoma]] das [[Principado das Astúrias|Astúrias]], uma municipalidade é chamada ''[[conceyu]]''. Nestas duas regiões, uma municipalidade contém uma ou mais ''[[parroquia]]s''.
* Nos [[Estados Unidos]], as entidades que têm um estatuto semelhante ao de município variam de estado para estado. [[Cidade]]s, ''[[town]]s'', ''[[borough]]s'' são geralmente considerados os equivalentes aos municípios. As [[township]]s, os [[condado]]s e as [[paróquia]]s não são usalmente considerados como sendo municípios, embora existam algumas excepções. Ver também: [[Municipalidade (Estados Unidos)]].
* Na [[Estónia]], uma municipalidade (''[[municipalidades da Estónia|omavalitsus]]'') é a menor divisão (''vald'').
* Na [[Finlândia]], uma municipalidade (''[[Municípios da Finlândia|kunta / kommun]]'') coopera com municipalidades próximas é uma sub-região (''seutukunta / região'') e região (''maakunta / landskap''); uma região pertence a uma província (''[[Províncias da Finlândia|lääni / län]]'') do estado. Uma municipalidade pode livremente chamar-se uma "cidade" (''kaupunki / stad'').
* Na [[França]], uma municipalidade (''[[Comunas da França|commune]]'') é parte de um departamento (''[[Departamentos da França|département]]'') que é parte de uma região (''[[région]]'')
* Nas [[Filipinas]], uma municipalidade (''[[municipalidades das Filipinas|bayan]]'' ou munisipyo) é uma vila com uma administração popularmente eleita, incluindo um prefeito, e é parte de uma província (''[[Províncias das Filipinas|lalawigan]]'') (exceto para a municipalidade independente de [[Pateros, Metro Manila]] na [[Metro Manila|Região da Capital Nacional]]) e é composto de ''[[barangay]]s''.
* Na [[Grécia]], uma [[Municipalidades e comunidades da Grécia|municipalidade]] ou é ''demos'' (δήμος, pl. δήμοι) ou ''koinoteta'' (κοινότητα, pl. κοινότητες) com menor população, que são parte de uma [[prefeitura]] (''[[nomos]]'', νομός) e, em seguida, uma região maior conhecida como [[periferia]]s (περιφέρεια, pl. περιφέρειες). Municipalidades são divisões de terceiro nível administrativo e seus líderes (prefeitos em ''Demoi'', presidentes em ''koinotetes'') são nomeados através de votação popular realizada a cada quatro anos.
* No [[Haiti]], uma municipalidade (''commune'') é parte de um ''[[arrondissement]]'', o qual é parte de um departamento (''[[département]]'').
* Na [[Hungria]], uma municipalidade (''települési önkormányzat'') é parte de um condado (''megye''). Havia 3168 municipalidades em 2005.
* Na [[Islândia]], uma municipalidade é um conselho de vila. Também pode ser uma aldeia com população de 300-18000 pessoas. (ver [[Municípios da Islândia]])
* Na [[Índia]], uma municipalidade é muitas vezes referida como uma vila. Não é nem uma aldeia, nem uma grande cidade. Normalmente, uma municipalidade teria 100.000 ou mais pessoas, mas se for superior a um milhão, torna-se uma [[corporação]].
* Na [[Itália]], uma ''[[comuna italiana]]'' é parte de uma província (''[[Províncias da Itália|província]]'') que faz parte de uma região (''[[Regiões da Itália|regione]]''). O Termo "municipalidade" é reservado para as subdivisões de maior ''comuni'' (em particular, a comuna de [[Roma]]).
* No [[Japão]], uma municipalidade é a esfera de governo no âmbito das [[Prefeituras do Japão|prefeituras]], a subdivisão do estado.
* Na [[Letónia]], uma municipalidade (''sing.:novads'', ''plur.:novadi'') é parte de um distrito (''sing.:rajons'', ''plur.:rajoni''). A municipalidade é normalmente constituída por [[Amálgama (política)|amalgamados]] [[Paróquia Civil|paróquia]]s (''sing.:pagasts'', ''plur.:pagasti'').
* No [[Líbano]], uma municipalidade é parte de um [[Distritos do Líbano|distrito]] ({{lang-ar|Qadaa}}) que é parte de um [[Governorate]] (Região ou Província, [[Árabe]]: ''Mouhafazah'').
* Na [[Líbia]], o nível municipalidade é o do [[Congresso Básico do Povo (subdivisão de país)|Congresso Básico do Povo]].
* Na [[Lituânia]], uma municipalidade (''savivaldybė'') é uma parte de um distrito (''[[apskritis]]'') e é subdividido em elderates (''[[seniūnija]]'').
* Em [[Luxemburgo]], [[comunas de Luxemburgo|comunas]] são as divisões mais baixas.
* No [[México]], uma municipalidade (''[[município (México)|municipio]]'') é uma subdivisão de um estado ([[Estados do México|estado]]) e uma (''[[demarcação]]'') é uma subdivisão da [[Cidade do México]] (ver [[municípios do México]] e [[Demarcações territoriais da Cidade do México|demarcações da Cidade do México]]).
* Cada parte do continente [[Nova Zelândia]] é parte de ou uma "cidade" (principalmente urbana) ou um "distrito" (principalmente rural), tendo cada um conselho eleito, e com muitas divisões menores "community board". Populações variam de 5000 a 400 000. No topo dessa estrutura estão as "regiões", cujos conselhos eleitos estão preocupados com grandes temas como o ar e a pureza da água e os transportes públicos regionais. A maioria das regiões abrangem 3-10 distritos e / ou cidades. O termo "municipalidade" tornou-se raro na Nova Zelândia desde aproximadamente 1979 e não tem estatuto legal.
* Na [[Nicarágua]], uma municipalidade (''municipio'') é subdivisão de um departamento (''departamento'') ou de uma das duas [[Região autônoma]], [[Região Autónoma do Atlântico Norte]] e [[Región Autónoma del Atlántico Sur|Região Autónoma do Atlântico Sul]].
* Na [[Noruega]], uma municipalidade (''[[Anexo:Lista de comunas da Noruega|kommune]]'') é parte de um condado (''[[Condados da Noruega|fylke]]''). Existem 431 municipalidades na Noruega (2006).
* Nos [[Países Baixos]], uma municipalidade (''[[Municipalidades nos Países Baixos|gemeente]]'') é parte de uma província (''[[Províncias dos Países Baixos|província]]'').
* Na [[Autoridade Nacional Palestina|Palestina]], [[Municipalidade (Autoridade Palestiniana)|municipalidades]] são localidades com populações superiores a 4000 e tem 13-15 membros do conselho. Existem 105 municipalidades no território da [[Autoridade Nacional Palestiniana]].
* No [[Paraguai]], uma municipalidade (''municipalidad'') é parte de um [[Departamento (subdivisão de país)|departamento]] (''departamento'').
* No [[Peru]], uma municipalidade (''municipio'') é outro termo para [[Distritos do Peru|distrito]] (''distrito'') e é o nível mais baixo de subdivisão administrativa. É parte de uma [[Províncias do Peru|província]] (''província''), que é parte de um [[Departamentos do Peru|departamento]] (''departamento''). A partir de 2002&nbsp;um departamento é agora chamado de região (región).
* Na [[Polônia]], uma municipalidade (''[[gmina]]'') é uma parte de um condado (''[[powiat]]'').
* Em [[Porto Rico]], uma [[Municípios de Porto Rico|municipalidade]] (''municipio'') é uma vila ou cidade com uma administração eleita pelo voto popular, incluindo um prefeito.
* No [[Quénia]], uma municipalidade é um dos quatro tipos de autoridades locais. Cerca de 50 grandes cidades recebem o estatuto de município.
* Na [[República Checa]], uma municipalidade (''obec'') é parte de um [[kraj]] (''kraj'')
* Na [[República Dominicana]] uma municipalidade (''[[municipio]]'') é uma subdivisão de uma [[Províncias da República Dominicana|província]] (ver [[Municípios da República Dominicana]]).
* Em [[Roménia]], uma municipalidade (''[[Municipalidade na Roménia|municipiu]]'') é um ''oraș'' (uma vila ou cidade) classificado por lei a este nível. Uma [[comunas da Roménia|comuna]] é a menor subdivisão de um ''[[judeţ]]''.
* Na [[Rússia]], existem vários tipos de municipalidades ("formações municipais "); ver [[subdivisões da Rússia#Divisões municipais|Subdivisões da Rússia]].
* Em [[San Marino]], há oito municípios (''[[castelli]]'').
* Na [[Sérvia]], um município (''[[opština]]'') faz parte de um distrito (''[[okrug]]'')
* Na [[Suécia]] um município (''[[Municípios da Suécia|kommun]]'') faz parte de um condado (''[[Condados da Suécia|län]]''). Existem 290 municípios agrupados em 21 condados. (Ver [[Municípios da Suécia]]).
* Na [[Suíça]], um município (''[[Municípios da Suíça|commune, gemeinde]]'' ou ''comune'') pertencem a um cantão (''[[Cantões da Suíça Switzerland|canton/Kanton]]'' ou ''[[Cantões da Suíça|cantone]]'') e são definidos por leis cantonais.
* No [[Reino Unido]], o termo ''município'' é raramente utilizado, sendo que o nível municipal existente nos outros países, partilha caraterísticas (membora não totalmente idêntico) com as [[paróquia civil|paróquias civis]], as [[vilas]] (''towns''), as [[cidades]] (''cities''), os ''[[borough]]'', os [[Subdivisões do Reino Unido|distritos]] ou as [[autoridade unitária|autoridades unitárias]], dependendo da sua localização no país. O termo ''municipal'' é usado para referir coisas relacioandas com a administração de uma vila ou cidade.
* Na [[Venezuela]], uma municipalidade (''[[municipio]]'') é parte de um estado, bem como uma subdivisão do [[Distrito Capital (Venezuela)|Distrito Capital]] (''[[Subdivisões da Venezuela|estado]]'').
 
== Entidades do primeiro nível e outras formas de municipalidades ==
* Na [[República Popular da China]], a [[direta-municipalidade controlada]] (直辖市 em [[pinyin]]: zhíxiáshì) é uma [[cidade]] com igual status de uma [[Província (China)|província]]: [[Pequim (municipalidade)|Pequim]], [[Tianjin (municipalidade)|Tianjin]], [[Shanghai (municipalidade)|Shanghai]], e [[Chongqing (municipalidade)|Chongqing]] (ver [[Municipalidades da China]])
* Na [[República da China]] em [[Taiwan]], uma municipalidade (直轄市 em [[Wade-Giles]]: [[Divisões políticas de Taiwan|chi-hsia-shih]]) é uma cidade com status igual a uma província: [[Taipei]] e [[Kaohsiung]]. (ver [[Municipalidade da China]])
* Em [[Jersey]], uma municipalidade refere-se aos funcionários honorários eleitos para executar cada uma das 12 [[Paróquia de Jersey|Paróquias]] em que se subdivide. Este é o mais alto nível do governo regional nesta jurisdição.
* Na [[República da Macedônia|Macedônia]], 84 municipalidades (''[[Municipalidades da República da Macedônia|opštini]]''; singular: ''opština'') foram estabelecidos em 2004, reduziu de 123 criado em 1996.
* Em [[Portugal]], um [[Município#Municípios portugueses (Concelhos)|município]] ou concelho é a segunda [[Unidade administrativa local]]. Uma municipalidade contém uma ou mais ''[[freguesia]]s''.
* Em [[Porto Rico]], não há divisões de primeira ordem administrativa, e os municípios (''[[Municipalidades de Porto Rico|município]]'') servem de segunda-ordem, mas primeiro nível de divisões administrativas.
* In [[Montenegro]], uma municipalidade (''[[opština]]'') é a divisão regional de nível superior.
 
== Municipalidade como entidades de segundo nível ==
* Na [[África do Sul]], municipalidades são divisões de uma província, sendo organizadas pelo tamanho. Em ordem decrescente: metrópole, distrito, local.
* Na [[Subdivisões da Alemanha|Alemanha]], uma municipalidade (''Gemeinde'') é parte de um distrito (''Kreis'' ou ''Landkreis''). Entidades grandes de mesmo nível são chamadas de cidade (''Stadt'').
** No [[Estados da Alemanha|estado]] de [[Baixa Saxônia]]: ''Einheitsgemeinde'' é um município com direito territorial, ''Samtgemeinde'' é um grupo de pequenos municípios reunidos numa só administração, sem direito territorial.
** Nos estados de [[Schleswig-Holstein]], [[Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental]] e [[Brandemburgo]]: "''[[Amt]]''" é um grupo de pequenos municípios reunidos numa só administração, sem direito territorial.
** Nos [[estados da Alemanha|estados]] de [[Baden-Württemberg]], [[Baviera]], [[Turíngia]], [[Saxônia]] e [[Saxônia-Anhalt]]: [[Verwaltungsgemeinschaft]] ([[língua portuguesa|português]]: corporações ou corpos administrativos centrais) consiste de diversos municípios de um mesmo distrito, chamados de municípios membros.
* Na [[Austrália]], uma municipalidade é uma cidade ou condado, sendo uma subdivisão do [[subdivisões da Austrália|estado]].
* Na [[Áustria]], uma municipalidade (''Gemeinde'') é uma parte do [[distrito]] (''Bezirk''), que é por sua vez parte do [[estados da Áustria|estado]] (''Bundesland'').
* Na [[Bélgica]], uma municipalidade é parte de uma [[subdivisões da Bélgica|província]]
* Na [[Bolívia]], uma municipalidade é parte de uma [[subdivisões da Bolívia|província]]
* Na [[Bósnia e Herzegovina]], uma municipalidade (''općina'' or ''opština'') é:
** parte de uma cantão (''kanton'')
** uma subdivisão (agrupado em regiões)
* No [[Canadá]], uma municipalidade é uma cidade, condado ou municipalidade regional que está incorporada pela legislação das províncias e territórios do Canadá.
* No [[Chile]], uma municipalidade (''comuna'') é parte de uma província (''[[províncias do Chile|província]]'') que é parte de uma região (''[[subdivisões do Chile|región]]'')
* Na [[Croácia]], uma municipalidade (''općina'') é parte de um condado (''[[condados da Croácia|županija]]'')
* Na [[Dinamarca]], uma municipalidade (''[[municípios da Dinamarca|kommune]]'') é uma parte de um condado (''[[Condados da Dinamarca|amt]]'')
* Na [[Finlândia]], uma municipalidade (''[[Cidades da Finlândia|kunta/kommun]]'') é uma parte de uma província (''[[Províncias da Finlândia|lääni/län]]'')
* Na [[França]], uma municipalidade (''[[Comunas francesas|commune]]'') é parte de um departamento (''[[Departamentos franceses|département]]''), que é parte de uma região (''[[Regiões da França|région]]'').
* Nas [[Filipinas]], uma municipalidade (''bayan'') é uma parte dais parte de uma província (''[[Subdivisões das Filipinas|lalawigan]]'') e é composta de ''barangay''s.
* Na [[Grécia]], uma municipalidade são tanto urbanas (''demoi'') quanto rurais (''koinotetes''), que fazem parte de uma [[prefeitura]] (''nomos'') de uma região maior conhecida como [[periferia]]s.
* Na [[Itália]], uma municipalidade (''[[comuna italiana|comune]]'') é parte de uma província (''[[Províncias da Itália|província]]'') que é parte de uma região (''[[Regiões da Itália|regione]]'').
* No [[Japão]], há 47 [[províncias]], também chamadas de "[[prefeitura]]s" no entanto estas não têm nada a ver com a noção de município. Em 1943, o governo municipal de [[Tóquio]] foi transformado num governo provincial, com a anexação de cidades do seu entorno e a criação da [[Província de Tóquio]]. A partir daí, os 23 [[distrito]]s urbanos da então cidade de Tóquio foram na prática transformados em cidades, com administrações próprias, que corresponderiam à ideia luso-brasileira de município. A Província de Tóquio, hoje, está dividida em 23 "bairros" e 39 cidades e vilas com status de municipalidade. {{Artigo principal|[[Subdivisões do Japão]]}}
* No [[México]], uma municipalidade (''município'') é uma subdivisão de um estado (''[[estados do México|estado]]'').
* Nos [[Países Baixos]], uma municipalidade (''gemeente'') é uma parte da província (''[[Províncias dos Países Baixos|provincie]]'').
* Qualquer parte da [[Nova Zelândia]] é tanto chamado de "cidade" (''city'') (geralmente urbano) ou um distrito (''district'') (geralmente rural). O termo "municipalidade" é raro na Nova Zelândia desde aproximadamente [[1979]] e não possui nenhum estatuto legal.
* Na [[Noruega]], uma municipalidade (''kommune'') é parte de um condado (''[[Condados da Noruega|fylke]]'')
* Na [[Polônia]], uma municipalidade (commune) (''[[gmina]]'') é parte de um condado (''[[powiat]]'').
* Em [[Porto Rico]], uma municipalidade (''município'') é uma cidade. Cada municipalidade possui um prefeito eleito.
* Na [[Romênia]], uma municipalidade (''municipiu'') é parte de um condado (''[[Condados da Romênia|judeţ]]'').
* Na [[Sérvia]], uma municipalidade (''opština'') é parte de um condado (''okrug'')
* Na [[Suécia]], uma municipalidade (''[[Cidades da Suécia|kommun]]'') é parte de um condado (''[[Condados da Suécia|län]]'').
* Na [[Suíça]], uma municipalidade (''commune/Gemeinde/comune'') é parte de um cantão (''[[Cantões da Suíça|canton/Kanton/cantone]]'') e definida pela lei cantonal.
* Nos [[Estados Unidos]], as entidades que possuem o estatuto de municipalidade variam de estado para estado. Cidades, ''towns'', vila ou vilarejo são termos comum para municipalidade. Distrito municipal (''Townships''), condados, e [[paróquia]]s não são geralmente considerados municipalidades, entretanto há exceções. Em alguns estados, cidades não possuem o ''status'' de municipalidade similar aos do distrito municipal.
 
== Municipalidade como entidades de primeiro nível ==
* Na [[República Popular da China]], uma municipalidade (直辖市 em [[pinyin]]: [[Cidades da China|zhíxiéshì]]) é uma [[cidade]] com igual [[status]] de uma [[Províncias da China|província]]: [[Pequim]], [[Tianjin]], [[Xangai]] e [[Chongqing]].
* Na [[República da China]] em [[Taiwan]], uma municipalidade (直轄市 em [[Wade-Giles]]: [[Cidades de Taiwan|chi-hsia-shih]]) é uma cidade com igual status de uma província: [[Taipé]], [[Novo Taipé]], [[Taichung]], [[Tainan]] e [[Kaohsiung]].
* No [[Montenegro]], uma municipalidade (''[[subdivisões de Montenegro|opština]]'') é a maior divisão regional.
* Na [[Eslovénia|Eslovênia]], uma municipalidade (''[[Cidades da Eslovênia|občina]]'') é a [[unidade administrativa local]] primária. Há 193 delas, 11 das quais possuem o status "urbano" com autonomia adicional.
 
{{Referências}}
 
== Bibliografia ==
* {{citation|title=Paulino José Soares de Sousa: Visconde do Uruguai|series=Coleção Formadores do Brasil|author=Paulino José Soares de Souza Uruguai (Visconde do)|editor=José Murilo de Carvalho|publisher=Editora 34|year=2002|isbn=9788573262377|url=http://books.google.com/books?id=FWWfco4uPGkC&lpg=PA488&dq=%22nova%20inglaterra%22%20munic%C3%ADpio&pg=PA484#v=onepage&q=%22nova%20inglaterra%22%20munic%C3%ADpio&f=false|}}
 
{{esboço-geo}}
{{Portal3|Geografia}}
 
[[Categoria:Subdivisões de países]]