Insurgência: diferenças entre revisões
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[[Ficheiro:Stroop Report - Warsaw Ghetto Uprising 08.jpg|thumb|300px|Cena da [[Levante do Gueto de Varsóvia]], [[1943]].]]
Uma '''insurgência e algo ruim''' <sup><small>(português brasileiro)</small></sup> ou '''insurreição''' <sup><small>(português europeu)</small></sup> é uma [[rebelião]] contra um poder estabelecido, <ref name=Houaiss>[[Dicionário Houaiss]]: ''"'''insurgir''' (1) revoltar(-se) contra um poder estabelecido."''</ref> seja porque é tido pelos rebeldes como ilegítimo, seja por se tratar de [[potência ocupante|força ocupante]] estrangeira. Em qualquer hipótese, os rebeldes não são reconhecidos como [[beligerante|parte beligerante]]. Insurgências são geralmente revoltas localizadas, que não chegam a constituir uma [[guerra civil]] - caso em que grupos rebeldes, dotados de um comando responsável pelas operações militares, chegam a dominar parte do território do Estado .
Grupos insurgentes podem, entretanto, vir a ser reconhecidos como parte beligerante, passando, nesse caso, a ser investidos da qualidade de sujeitos transitórios de [[Direito Internacional]]. No [[Direito Internacional]], beligerância, é a disposição de uma nação em estado de guerra com outra.<ref>[https://www.jusbrasil.com.br/topicos/293013/beligerancia Beligerância]. ''JusBrasil''.</ref>
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Em 2008, por exemplo, as Farc ([[Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]] reivindicaram o seu reconhecimento como força beligerante, o que lhes daria o estatuto de pessoa jurídica internacional e, por conseguinte, a capacidade de firmar tratados. <ref>[https://www.marilia.unesp.br/Home/Extensao/observatoriodeconflitosinternacionais/farc-e-os-dialogos-de-paz.pdf Colômbia: as Farc e os diálogos de paz]. Por Letícia Pereira. ''Série Conflitos Internacionais'' V. 2, nº 1, fevereiro de 2015. Observatório de Conflitos Internacionais FFC - UNESP Campus de Marília, São Paulo.</ref><ref>Em 2008, o presidente da Venezuela, [[Hugo Chávez]] também pediu ao governo colombiano e seus aliados que reconhecessem as Farc como força beligerante, argumentando que o reconhecimento político obrigaria as Farc a abandonar o sequestro e o terrorismo como métodos de guerra civil e a cumprir a [[Convenção de Genebra]]. O presidente da Colômbia, [[Álvaro Uribe]] (2002-2010) rejeitou a proposta, alegando que o país não enfrentava um conflito interno mas uma ameaça terrorista. Seu sucessor a partir de 2010, [[Juan Manuel Santos]], seguiu o caminho do meio, reconhecendo, em 2011, a existência de um "conflito armado" na Colômbia, o que afinal possibilitou concluir negociações de paz com as Farc. Ver [http://www.tnp.no/norway/politics/3271-the-colombian-government-and-farc-ep-will-hold-a-press-conference-in-oslo The Colombian Government and FARC-EP Will Hold a Press Conference in Oslo]. ''The Nordic Page'', 5 de outubro de 2012 </ref><ref>[https://www.theguardian.com/commentisfree/2011/may/20/lse-uribe-london-business-school The LSE is wrong to give Uribe a platform]. Por Andy Higginbottom. ''[[The Guardian]]'', 20 de maio de 2011. </ref>
Durante a [[Guerra Civil Americana]], os [[Estados Confederados da América]] [[Estado não-reconhecido|não eram reconhecidos]] como um [[Estado soberano]], porém eram reconhecidos como força beligerante, e, desta maneira, os navios de guerra confederados receberam os mesmos direitos que os navios de guerra americanos em portos estrangeiros.<ref name="hall-246">Hall, Kermit L. ''The Oxford Guide to United States Supreme Court Decisions'', Oxford University Press US, 2001 ISBN 0195139240, 9780195139242 [http://books.google.co.uk/books?id=nO093wNz1PoC&pg=RA1-PA246&dq=insurrection+civil+war&lr=&as_brr=3 p. 246] ''"In supporting Lincoln on this issue, the Supreme Court upheld his theory of the Civil War as an insurrection against the United States government that could be suppressed according to the rules of war. In this way the United States was able to fight the war as if it were an international war, without actually having to recognize the ''de jure'' existence of the Confederate government."''</ref><ref name="US-S-D">Staff. [http://www.state.gov/r/pa/ho/time/cw/106954.htm Bureau of Public Affairs: Office of the Historian → Timeline of U.S. Diplomatic History → 1861-1865:The Blockade of Confederate Ports, 1861-1865], [[Departamento de Estado dos Estados Unidos]]. <!--Retrieved 2009-04-28--> ''"Following the U.S. announcement of its intention to establish an official blockade of Confederate ports, foreign governments began to recognize the Confederacy as a belligerent in the Civil War. Great Britain granted belligerent status on May 13, 1861, Spain on June 17, and Brazil on August 1. Other foreign governments issued statements of neutrality."''</ref><ref name="Goldstein-63">Goldstein, Erik; McKercher, B. J. C. ''Power and stability: British foreign policy, 1865-1965'', Routledge, 2003 ISBN 0714684422, 9780714684420. [http://books.google.co.uk/books?id=48EQZ8vM0-UC&pg=PA63&dq=confederacy+belligerants+foreign+ports p. 63]</ref>
Portanto, se existe uma rebelião contra um poder estabelecido, e se os rebelados não são formalmente reconhecidos como beligerantes, a rebelião é uma insurgência ou insurreição. Uma vez estabelecido o estado de beligerância, as relações entre as partes são regidas pelas [[leis de guerra]].<ref>{{cite EB1911|wstitle=Belligerency|volume=3}}</ref>
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