Gabinete Paula Sousa: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m ajustes gerais nas citações, outros ajustes, +correções semiautomáticas (v0.57/3.1.56/) |
|||
Linha 1:
[[
O '''Gabinete Paula Sousa''' foi o ministério formado pelo [[Partido Liberal (1831)|Partido Liberal]] em 31 de maio de [[1848]] e dissolvido em 29 de setembro do mesmo ano. Foi chefiado por [[Francisco de Paula Sousa e Melo]], sendo o terceiro [[Gabinete do Império do Brasil|gabinete]] do [[Império do Brasil|Império]], durando 121 dias. Foi sucedido pelo Gabinete Olinda (1848).
Linha 31:
== Legislação aprovada ==
O gabinete aprovou a seguinte legislação<ref>{{Citar web|titulo=Coleção de Leis do Império do Brasil (1848) - Atos do Poder Executivo: Tomo XI Parte II|url=https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/doimperio/colecao4.html
* Decreto nº 555 de 27 de julho de 1848: Declarando que não há incompatibilidade em fazerem parte dos Conselhos de Guerra os Oficiais que servirão nos de Disciplina ou de Investigação.
* Decreto 556 de 28 de julho de 1848: Marca o vencimento do Carcereiro da Cadeia da Vila de São João do [[Rio Claro]], da Província de [[São Paulo (estado)|São Paulo]].
| |||