Pedro Fernandes Neto: diferenças entre revisões

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== Carreira política ==
=== 9ª Legislatura da Alerj (2007–2011) ===
Nas [[Eleições estaduais no Rio de Janeiro em 2006|eleições de 2006]], Pedro Fernandes Neto,recebeu 68.812 votos como candidato a [[deputado estadual]] pelo [[Democratas (Brasil)|Partido da Frente Liberal]] (PFL), recebeu 68.812 votos etendo foisido eleito para exercer o cargo de [[deputado estadual]] na [[Lista de deputados estaduais do Rio de Janeiro (2007–2011)|9ª legislatura]] (2007–2011) da [[Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro]] (Alerj).<ref>{{Citar web |url=http://eleicoes.folha.uol.com.br/folha/especial/2006/eleicoes/rj1de-1.html |título=Folha Online - Especial - 2006 - Eleições - Apuração - Rio de Janeiro - Deputado Estadual |publicado=[[Folha de S.Paulo]] |acessodata=28 de março de 2020}}</ref>
 
Em junho de 2008, Pedro Fernandes foi escolhido como candidato a vice-prefeito do [[Rio de Janeiro]] na chapa de [[Solange Amaral]], candidata a prefeita pelo [[Democratas (Brasil)|Democratas]] (DEM) nas eleições daquele ano.<ref name="Candidatura Vice-prefeito"/> No 1º turno das [[Eleições municipais no Brasil em 2008|eleições municipais de 2008]], realizado no dia 5 de outubro, Solange obteve 128.596 votos (3,92% do total de votos válidos), ficando fora do 2º turno.<ref>{{Citar web |url=http://www.clicrbs.com.br/eleicoes2008/apuracao/2turno/apuracao.html?abrangencia=Capitais&municipio=60011 |título=Eleições 2008 - Capitais - Rio de Janeiro - Votos Válidos |publicado=[[clicRBS]] |acessodata=28 de março de 2020}}</ref> Anteriormente, o político havia sido titular da [[Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Rio de Janeiro)|Secretaria Municipal de Meio Ambiente]] (SMAC) do município do [[Rio de Janeiro]] entre abril e junho de 2008, durante a gestão do prefeito [[Cesar Maia]].<ref name="Nomeação SMAC"/><ref name="Exoneração SMAC"/>
 
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Pedro foi autor de três leis estaduais: ada Lei 5038/07, que obriga hospitais, unidades médicas de atendimento emergencial e laboratórios da rede privada de saúde a se adaptarem ao atendimento de obesos mórbidos graves;<ref>{{Citar web |url=https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/87940/lei-5038-07 |título=Lei 5038/07 <nowiki>|</nowiki> Lei nº 5038, de 06 de junho de 2007, Governo do Estado do Rio de Janeiro |publicado=Jusbrasil |acessodata=28 de março de 2020}}</ref> ada Lei 5330/08, feita em conjunto com outros cinco deputados estaduais, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do [[CPF]] ou do [[CNPJ]] do consumidor nas contas de água e esgoto;<ref>{{Citar web |url=https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/87652/lei-5330-08 |título=Lei 5330/08 <nowiki>|</nowiki> Lei nº 5330, de 18 de novembro de 2008, Governo do Estado do Rio de Janeiro |publicado=Jusbrasil |acessodata=28 de março de 2020}}</ref> e ada Lei 5390/09, elaborada junto com o deputado estadual [[Chiquinho da Mangueira]], que dispõe sobre a fabricação, a comercialização, a estocagem e a queima de [[Fogo de artifício|fogos de artifício]] no estado do [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]].<ref>{{Citar web |url=https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/87592/lei-5390-09 |título=Lei 5390/09 <nowiki>|</nowiki> Lei nº 5390, de 19 de fevereiro de 2009, Governo do Estado do Rio de Janeiro |publicado=Jusbrasil |acessodata=28 de março de 2020}}</ref>
 
=== 10ª Legislatura da Alerj (2011–2015) ===
[[Ficheiro:PedroFernandes.jpg|thumb|left|240px|Pedro Fernandes em 2011.]]
Nas [[Eleições estaduais no Rio de Janeiro em 2010|eleições de 2010]], Pedro foi reeleito deputado estadual para a [[Lista de deputados estaduais do Rio de Janeiro (2011–2015)|10ª legislatura]] (2011–2015) da Alerj. Na ocasião, como candidato pelo [[Movimento Democrático Brasileiro (1980)|Partido do Movimento Democrático Brasileiro]] (PMDB), obteve 69.571 votos.<ref>{{Citar web |url=http://www2.sidneyrezende.com/noticia/103117+confira+lista+dos+70+deputados+estaduais+do+rio+de+janeiro |título=Confira lista dos 70 deputados estaduais do Rio de Janeiro |publicado=Portal SRZD |data=4 de outubro de 2010 |urlmorta=sim |arquivourl=http://web.archive.org/web/20101006001238/http://www.sidneyrezende.com/noticia/103117+confira+lista+dos+70+deputados+estaduais+do+rio+de+janeiro |arquivodata=6 de outubro de 2010}}</ref><ref>{{Citar web |url=https://placar.eleicoes.uol.com.br/2010/1turno/rj/ |título=Apuração de votos e candidatos eleitos (1º turno) - Rio de Janeiro - UOL Eleições 2010 |publicado=[[UOL]] |acessodata=4 de abril de 2020}}</ref>
 
Filiou-se ao [[Solidariedade (partido político)|Solidariedade]] (SD) em outubro de 2013. Em 3 de fevereiro de 2014, Pedro Fernandes Neto foi nomeado titular da [[Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Rio de Janeiro)|Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos]] (SEASDH) pelo então governador [[Sérgio Cabral Filho|Sérgio Cabral]] em substituição ao deputado estadual [[Zaqueu Teixeira]].<ref name="Nomeação SEASDH I"/> Na secretaria, Pedro criou o projeto "Rio Mova-se", que oferecia sessões gratuitas de [[fisioterapia]] a moradores de algumas regiões do [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]]; foi responsável pela reforma de unidades do antigo [[Restaurante Popular (Rio de Janeiro)|Restaurante Cidadão]]; e foi coordenador dos serviços sociais do [[Governo do Estado do Rio de Janeiro]] relativos à implantação das [[Unidade de Polícia Pacificadora|Unidades de Polícia Pacificadora]] (UPPs) da [[Vila Kennedy]] e da [[Maré (bairro)|Maré]].<ref>{{Citar web |url=https://www.solidariedade.org.br/liderancas/pedro-fernandes-2/ |título=Pedro Fernandes |publicado=[[Solidariedade (partido político)|Solidariedade]] |acessodata=2 de abril de 2020}}</ref> O político ocupou a pasta até o dia 4 de abril de 2014, quando foi exonerado devido à proximidade das [[Eleições gerais no Brasil em 2014|eleições de 2014]].<ref name="Exoneração SEASDH I"/>
 
=== 11ª Legislatura da Alerj (2015–2019) ===
Nas [[Eleições estaduais no Rio de Janeiro em 2014|eleições de 2014]], o político foi novamente reeleito deputado estadual para a [[Lista de deputados estaduais do Rio de Janeiro (2015–2019)|11ª legislatura]] (2015–2019) da Alerj. Dessa vez como candidato pelo [[Solidariedade (partido político)|Solidariedade]] (SD), PedroFernandes teve 75.366 votos.<ref>{{Citar web |url=https://placar.eleicoes.uol.com.br/2014/1turno/rj/apuracao-no-estado/ |título=Senador e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2014 RJ (Fonte: TSE) - UOL Eleições 2014 |publicado=[[UOL]] |acessodata=28 de março de 2020}}</ref>
 
No dia 22 de fevereiro de 2016, o deputado estadual Pedro Fernandes Neto encontrou, durante inspeção na Central Geral de Abastecimento (CGA) da [[Secretaria de Estado de Saúde (Rio de Janeiro)|Secretaria de Estado de Saúde]], responsável pelo armazenamento, pela logística e pela distribuição de [[medicamento]]s e de materiais médico-cirúrgicos para unidades de saúde do [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]], mais de 300 toneladas de medicamentos e materiais hospitalares fora da validade. O consórcio LogRio, composto pelas empresas Facility e Prol e responsável pela CGA na época, alegou que emitia relatórios periodicamente para a Secretaria de Saúde comunicando a proximidade do vencimento dos materiais.<ref>{{Citar web |url=https://oglobo.globo.com/rio/mais-de-300-toneladas-de-medicamentos-vencidos-sao-encontrados-em-deposito-do-governo-estadual-18727010 |título=Mais de 300 toneladas de medicamentos vencidos são encontrados em depósito do governo estadual |publicado=[[O Globo]] |data=22 de fevereiro de 2016 |acessodata=28 de março de 2020}}</ref> Em 2018, o [[Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro]] (MP-RJ) ajuizou uma [[ação civil pública]] para apurar a prática de [[corrupção]] relacionada ao desperdício de toneladas de [[medicamento]]s. Vinte pessoas, incluindo [[Sérgio Côrtes]] e [[Sérgio Cabral Filho|Sérgio Cabral]], são alvos do processo, que irá apurar as responsabilidades civil e penal relacionadas ao caso. Segundo Cesar Romero, ex-subsecretário de Saúde, as empresas que assumiram a gestão da CGA, Facility e Prol, ambas do empresário [[Arthur César de Menezes Soares Filho|Arthur Soares]], não tinham qualquer experiência em [[logística]] de saúde.<ref>{{Citar web |url=https://oglobo.globo.com/brasil/mp-rj-acusa-cabral-de-corrupcao-em-esquema-que-deixou-toneladas-de-remedios-vencerem-22430564 |título=MP-RJ acusa Cabral de corrupção em esquema que deixou toneladas de remédios vencerem |ultimo=Otavio |primeiro1=Chico |ultimo2=Biasetto |primeiro2=Daniel |publicado=[[O Globo]] |data=25 de fevereiro de 2018 |acessodata=28 de março de 2020}}</ref>
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