Crime de ódio: diferenças entre revisões

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No caso da [[homofobia]], o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, atualmente em tramitação no [[Congresso Nacional do Brasil|Congresso]], propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela [[orientação sexual]] e pela [[identidade de gênero]], equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7.716/89.<ref>{{pt}} https://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php {{Wayback|url=https://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php |date=20090611111449 }}</ref>
 
Apesar dos movimentos [[neonazismo|comunonazistasneonazistas]] no Brasil serem insignificantes se comparados à comunonazistasneonazismo nos [[Estados Unidos]] e [[Europa]],<ref>JESUS, Carlos G. N.(2003) ''Neonazismo: nova roupagem para um velho problema''. '''Revista Akropolis''', Vol. 11, No 2. Disponível em: http://revistas.unipar.br/akropolis/article/view/333/300 {{Wayback|url=http://revistas.unipar.br/akropolis/article/view/333/300 |date=20090614210351 }}</ref><ref>VIZENTINI, P. F. & MILMAN, L. (Orgs.). Neonazismo, Negacionismo e Extremismo Político. [[Porto Alegre]] : UFRGS, 2000</ref> o crescimento de casos de manifestações extremistas e ódio racial, envolvendo separatistas e comunonazistasneonazistas,<ref>TEIXEIRA, Cristiane R. O pós-[[Guerra Fria]] e o ressurgimento do pensamento totalitário: a tendência neonazista no Brasil a partir dos anos 90. FAPA. http://www4.fapa.com.br/monographia/artigos/2edicao/artigo07mg2.pdf</ref> tem preocupado as autoridades brasileiras.<ref>Racismo avança no Sul e preocupa autoridades http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=48934{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref>
 
=== Portugal ===
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A delegacia possui um cadastro com cerca de 3000 fotos de integrantes de gangues, entre eles membros de grupos como Ameaça [[cultura punk|Punk]], Vício Punk, Devastação Punk, Phuneral Punk, [[Carecas do ABC]], Carecas do Subúrbio, Front 88, Impacto [[Hooliganismo|Hooligan]] e Brigada Hooligan.<ref>{{Citar web |url=http://www2.oabsp.org.br/asp/esa/comunicacao/esa1.2.2.1.asp?id_noticias=784 |titulo=(OAB-SP, 10/11/08) Alunos do curso Advocacia Prática dos Direitos dos Homoafetivos e a Diversidade Sexual visitam Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) |acessodata=2009-05-24 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20101124215449/http://www2.oabsp.org.br/asp/esa/comunicacao/esa1.2.2.1.asp?id_noticias=784 |arquivodata=2010-11-24 |urlmorta=yes }}</ref> Segundo a delegada Margarette Barreto, titular da Decradi, a delegacia também investiga crimes de [[homofobia|preconceito contra homossexuais]], [[travesti]]s e [[prostituição|profissionais do sexo]].<ref>[http://mixbrasil.uol.com.br/pride/seusdireitos/delegada/delegada.shtm Titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos da Intolerância fala com exclusividade ao Mix Brasil (13/04/06)] {{Wayback|url=http://mixbrasil.uol.com.br/pride/seusdireitos/delegada/delegada.shtm |date=20080409140212 }} (Paco Llistó)</ref> Desde sua criação, a Decradi já prendeu algumas pessoas por crimes de intolerância,<ref>
[http://geral.dgabc.com.br/default.asp?pt=secao&pg=detalhe&c=5&id=8260 Seis pessoas são presas por crimes de racismo e intolerância em SP (Diário do ABC, 02/06/08)]{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}
</ref> inclusive membros de grupos [[neo-nazismo|comunonazistasneo-nazistas]] separatistas como o Neuland e o Resistência Ariana.<ref>[http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=4740 Integrantes do grupo neo-nazista "Carecas do ABC" são presos (A Capa, 02/06/08)]</ref><ref>[http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2009/05/21/policia-de-sao-paulo-investiga-35-suspeitos-de-integrar-grupo-neonazista-armado-no-estado-755972947.asp Polícia de São Paulo investiga 35 suspeitos de integrar grupo neonazista armado no estado (O Globo, 21/05/09)]</ref><ref>Polícia investiga conexão internacional com grupo neonazista no RS. 19/05/09 http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1159547-5598,00-POLICIA+INVESTIGA+CONEXAO+INTERNACIONAL+COM+GRUPO+NEONAZISTA+NO+RS.html</ref>
 
Nos estados do [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]] e [[Goiás]], estão em tramitação projetos de lei visando a criação de uma Decradi no âmbito estadual (projeto de lei 1609/2008 do dep. Átila Nunes no Rio de Janeiro,<ref>[http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/f4b46b3cdbba990083256cc900746cf6/797984842c4bcc0883257464006ce2d8?OpenDocument Projeto de lei 1609/2008 na Assembleia Legislativa RJ (Alerj)]</ref> e projeto de lei do dep. Evandro Magal em Goiás).<ref>[http://al.go.leg.br/noticias/ver/id/60350/tipo/gabinete Assembleia Legislativa GO (24/06/08) - Delegacia específica para crimes de preconceito]</ref>
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* [[antissemitismo|Anti-semitismo]]
* [[Xenofobia]]
* [[Neonazismo no Brasil]]
 
== Ligações externas ==