Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: diferenças entre revisões

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O '''Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional''' ('''IPHAN''') é uma [[autarquia]] federal do [[Governo do Brasil]], criada em [[1937]], vinculada ao [[Ministério do Turismo (Brasil)|Ministério do Turismo]], responderesponsável pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao IPHAN proteger e promover os bens culturaisdivulgação do País,[[patrimônio]] assegurando sua permanênciamaterial e usufruto para as gerações presentes e futuras.<ref name=":0">{{citar web|url=http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/872|titulo=O Iphan|data=|acessodata=|publicado=Institutoimaterial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional|ultimo=|primeiro=}}</ref> Buscando a preservação dos tesouros da cultura nacional[[país]].<ref name="VEJA" /><ref name="IPHAN home" />
 
Tem a função de defender e favorecer os bens culturais do [[país]] proporcionando sua existência e usufruto para as gerações presentes e também futuras.<ref name=":0">{{citar web|url=http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/872|titulo=O Iphan|data=|acessodata=|publicado=Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional|ultimo=|primeiro=}}</ref> Buscando a preservação dos tesouros da cultura nacional.<ref name="VEJA" /><ref name="IPHAN home" />
<br />
 
“O papel do Iphan é o de orientar e fiscalizar o [[Patrimônio]] cultural material e imaterial, como os saberes e fazeres da população, as paisagens, as festas e danças folclóricas.<ref name="suapesquisa" /> Esse trabalho envolve a manifestação do ser humano para preservar os valores históricos da cidade. É um dever do Estado e da sociedade por meio de parceria, preservar o nosso [[Patrimônio histórico]]. Por isso procuramos sempre trabalhar em conjunto”. (Salma Saddi<ref name="salma saddi" />)
 
== História ==
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Em 1937, O IPM foi substituído pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.<ref name=":1">{{citar periódico|ultimo=da Silva|primeiro=Marcela Virginia Thimoteo|data=|anooriginal=2015|titulo=Do SPHAN ao IBRAM|url=http://ventilandoacervos.museus.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/05_Artigo04.pdf|jornal=Revista Eletrônica Ventilando Acervos|edicao=1|publicado=Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)|volume=3|acessodata=29 de março de 2018}}</ref><ref name=":4" />
 
=== IPHANSPHAN (antigo/ SPHAN)IPHAN ===
O instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), inicialmente chamado de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi fundado em [[13 de janeiro]] de [[1937]] e vinculado ao Ministério da Educação e Saúde,<ref name=":1" /> por meio da lei nº 378,<ref name=":0" /><ref name=":2" /> por ordens do então presidente [[Getúlio Vargas]] e também, fruto de debates e pesquisas baseadas no artigo [http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Constituicao_Federal_art_215.pdf 215] e [http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal_art%20216.pdf 216] da [[Constituição brasileira de 1988|Constituição da República Federativa do Brasil]] (que define o patrimônio cultural),<ref name=":0" /> envolvendo o então ministro [[Gustavo Capanema]] e sua equipe,que incluiu também o poeta [[Mário de Andrade]] (ícone da [[Semana de arte moderna de 1922|Semana de Arte Moderna de São Paulo]] de 1922).<ref name="suapesquisa2" /> Este, junto ao [[Advocacia|advogado]] [[Rodrigo Melo Franco de Andrade]], empreendeu um ambicioso projeto, abrangendo uma série de pesquisas que causaram impacto nos meios político e intelectual, na medida em que pela primeira vez na [[História do Brasil]], a diversidade cultural da [[Nação]] era mostrada a todo o país. Os conceitos que orientam a atuação do IPHAN têm evoluído desde a fundação, mantendo sempre a relação com os marcos legais.
 
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A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da [[Constituição da República Federativa do Brasil|Constituição Brasileira]], que define [[Patrimônio cultural]] a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A [[Constituição]] também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.
 
O IPHAN atualmente se divide em 27 superintendênciasSuperintendências que atuam em cada unidade federativa do País., são elas:
 
* Superintendência do Iphan no Acre - Iphan-AC
* Superintendência do Iphan em Alagoas - Iphan-AL
* Superintendência do Iphan no Amapá - Iphan -AP
* Superintendência do Iphan no Amazonas - Iphan-AM
* Superintendência do Iphan na Bahia - Iphan-BA
* Superintendência do Iphan no Ceará - Iphan-CE
* Superintendência do Iphan no Distrito Federal - Iphan-DF
* Superintendência do Iphan no Espírito Santo - Iphan-ES
* Superintendência do Iphan em Goiás - Iphan-GO
* Superintendência do Iphan no Maranhão Iphan-MA
* Superintendência do Iphan em Mato Grosso - Iphan-MT
* Superintendência do Iphan em Mato Grosso do Sul - Iphan-MS
* Superintendência do Iphan em Minas Gerais - Iphan-MG
* Superintendência do Iphan no Pará - Iphan-PA
* Superintendência do Iphan na Paraíba - Iphan-PB
* Superintendência do Iphan no Paraná - Iphan-PR
* Superintendência do Iphan em Pernambuco - Iphan-PE
* Superintendência do Iphan no Piauí - Iphan-PI
* Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro - Iphan-RJ
* Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte - Iphan-RN
* [[Palacete Argentina|Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul]] - Iphan-RS
* Superintendência do Iphan em Rondônia - Iphan-RO
* Superintendência do Iphan em Roraima - Iphan-RR
* Superintendência do Iphan em Santa Catarina - Iphan-SC
* Superintendência do Iphan em São Paulo - Iphan-SP
* Superintendência do Iphan em Sergipe - Iphan-SE
* Superintendência do Iphan em Tocantins - Iphan-TO
 
== Polêmicas e "destombamentos" ==
O '''IPHAN''' tem em sua historia inúmeras polêmicas, tais como o tombamento, a anulação do tombamento (o termo "destombamento" é incorreto e não existe na gramática jurídica) e demolição do Solar Monjope no Rio de Janeiro em 1974, a [[Igreja de São Pedro dos Clérigos]] que foi um dos primeiros bens a receber o tombamento individual em 1937, vindo a ser demolida em 1944, a [[Academia Imperial de Belas Artes]] , entre outros.<ref>{{Citar periódico|ultimo=|primeiro=|data=2016-12-04|titulo=Crescimento da cidade derruba palácios, igrejas e casarios|url=https://oglobo.globo.com/rio/crescimento-da-cidade-derruba-palacios-igrejas-casarios-20586381|jornal=O Globo|acessodata=}}</ref>
 
== Patrimônio cultural ==
 
O IPHANIphan utiliza, principalmente, os mecanismo de proteção que são o tombamento para o Patrimônio material e o registro para o [[Patrimônio imaterial]].
 
=== Tombamento ===
Qualquer pessoa "poderá solicitar o tombamento de qualquer bem ao IPHANIphan, bastando, para tanto, encaminhar correspondência à Superintendência do IPHANIphan em seu Estado, à Presidência do IPHANIphan, ou ao Ministério da Cultura. Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, o bem é inscrito em um ou mais Livros do Tombo.  Os bens tombados estão sujeitos à fiscalização realizada pelo Instituto para verificar suas condições de conservação, e qualquer intervenção nesses bens deve ser previamente autorizada.".<ref>{{Citar web|url=http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/126|titulo=Página - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional|acessodata=2018-09-10|obra=portal.iphan.gov.br}}</ref>
 
E-mail: gabinete@iphan.gov.br
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* 1967-1979 - [[Renato Soeiro]].
* 1937-1967 - [[Rodrigo Melo Franco de Andrade]].
 
== Referencial Estratégico ==
O Referencial Estratégico do IPHAN foi definido a partir de 2009 e revalidado a partir de 2013. Esse processo é dado a partir da missão, visão e valores da corporação. Esta responsável por: identificar, reconhecer, preservar, gerenciar, promover, fiscalizar, assegurar a permanência e usufruto dos bens culturais brasileiros para as gerações atuais e futuras.<ref>{{citar periódico|ultimo=Santos|primeiro=Maria Emília Nascimento|data=|ano=2011|titulo=O PAPEL DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO ELEMENTO DE MUDANÇA E AGREGADOR DE VALOR ÀS POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL|url=http://repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/bitstream/123456789/628/1/C4_TP_O%20PAPEL%20DO%20PLANEJAMENTO%20ESTRAT%C3%89GICO%20COMO%20ELEMENTO.pdf|jornal=Congresso Consad de Gestão Pública|publicado=Fundação João Pinheiro - Governo do Estado de Minas Gerais|acessodata=3 de abril de 2018}}</ref>
 
A missão consiste em promover e ordenar o método de [[preservação]] do patrimônio cultural brasileiro para revigorar identidades, garantindo o direito da memória e colaborar com o desenvolvimento socioeconômico do país.
 
A visão constitui-se que o IPHAN tem a obrigação de ser a instituição orientadora da política nacional do patrimônio cultural, apto a discernir, produzir e diferenciar referências para a conservação do patrimônio cultural no intuito nacional e internacional atendendo as demandas de toda a sociedade.
 
Ambas estão designadas à conservação de valores que compreendem a qualidade de vida, o acesso ao patrimônio cultural, as memorias, ao [[Desenvolvimento sustentável]], a [[Regionalização]] e desconcentração e também a [[Inclusão social]].
 
Com a essência desse referencial estratégico o IPHAN desenvolveu um Mapa Estratégico (BSC) entre 2013 e 2015. O objetivo é os princípios que regem a organização desde os anos [[1990]], incorporando novas tecnologias para conseguir um melhor resultado na monitoria e na transparência nos planejamentos.
 
== Novas Tecnologias de Gestão ==
 
=== Carta de Serviços ao Cidadão ===
A Carta de Serviços ao Cidadão foi definido a partir de 2014 e, orienta como um cidadão pode usufruir dos serviços e infraestruturas prestadas pelo Instituto.<ref name=":5">{{citar web|url=http://www.brasil.gov.br/cultura/2014/07/carta-de-servicos-ao-cidadao-sera-lancada-pelo-iphan|titulo=Carta de Serviços ao Cidadão será lançada pelo Iphan|data=18 de julho de 2014|acessodata=3 de abril de 2018|publicado=Governo Federal do Brasil|ultimo=|primeiro=|outros=Cultura}}</ref> Valorizando o cidadão, que passa a ser visto de maneira principal na melhoria dos serviços públicos disponibilizados.<ref name=":5" />
 
Tem como intuito incentivar a formação de cidadãos, com foco na participação dos indivíduos da sociedade no método de qualificação e legitimação da administração publica.<ref name=":5" />
 
== Ver também ==
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</ref>
 
<ref name="suapesquisa">
{{Citar web|url=http://www.suapesquisa.com/folclorebrasileiro/dancas_folcloricas.htm|titulo=Danças Folclóricas do Brasil - o que são, música, dança, coreografia, foto, folclore|acessodata=2017-05-02|obra=www.suapesquisa.com|ultimo=Digital|primeiro=CacauLimão Comunicação}}
</ref>
 
<ref name="salma saddi">
{{Citar periódico|data=2015-08-22|titulo=Salma Saddi, superintendente do Iphan, participa de colóquio no México - Jornal Opção|jornal=Jornal Opção|url=http://www.jornalopcao.com.br/bastidores/salma-saddi-superintendente-do-iphan-participa-de-coloquio-no-mexico-43526/}}
</ref>
 
 
<ref name="suapesquisa2">
{{Citar web|url=http://www.suapesquisa.com/artesliteratura/semana22/|titulo=Semana de Arte Moderna de 1922 - literatura, arte, modernismo|acessodata=2017-04-30|obra=www.suapesquisa.com|ultimo=Digital|primeiro=CacauLimão Comunicação}}
</ref>
 
<ref name="linha do tempo IPHAN">{{Citar web|url=http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1211|titulo=Linha do Tempo do IPHAN |acessodata=2017-07-01|obra=portal.iphan.gov.br}}
</ref>
 
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