Diferenças entre edições de "Instituto da Nobreza Portuguesa"

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=== Autorizações de D. Manuel II no Exílio ===
'''Fora da esfera oficial''', desejaram as famílias titulares com tradição monárquica manter, '''embora simplesmente para fins da vida social''', os respetivos títulos nos sucessores do último titular. Durante a vida do Rei D. [[Manuel II de Portugal]], no exílio, entre 5 de Outubro de 1910 e 2 de Julho de 1932, muitos se dirigiram ao Soberano para, como Chefe da Nobreza, fazendo outro tanto os [[Miguelista]]s junto do Chefe da sua Causa D. [[Miguel Januário de Bragança]], lhes autorizar o uso do título. Essa autorização era habitualmente deferida, mesmo nos casos de títulos em vidas, a menos de falta de idoneidade pessoal do impetrante, e '''tinha, sobretudo, o carátercarácter duma promessa de renovação oficial na hipótese duma Restauração Monárquica'''.<ref name="NPB">{{citar livro|autor=[[Afonso Eduardo Martins Zúquete]]|título=Nobreza de Portugal e do Brasil|editora=Editorial Enciclopédia|ano=2.ª Edição, Lisboa, 1989|páginas=Volume Segundo|id=198}}</ref>
 
=== Comissão de Verificação e Registo de Mercês e Conselho de Nobreza ===
Além dos títulos cuja criação foi objecto dum Decreto regular, sob o Regime Monárquico, outros houve concedidos por Soberanos no exílio, principalmente o ramo de D. [[Miguel I de Portugal]], os quais só puderam ser usados pelos respetivos beneficiários sob o Regime Republicano. Como se tratava de recompensar serviços de comprovada fidelidade à Causa dos ditos Príncipes exilados, embora nunca tivessem tido existência jurídica regular perante o Estado,<ref name="NPB"/> à semelhança dos títulos concedidos e reconhecidos pelo ramo Carlista em [[Espanha]], os quais apenas começaram a ser reconhecidos na [[Espanha Franquista]].
 
Após o fim da monarquia em Portugal, o direito de conferir títulos, em tempos prerrogativa do monarca, deixou de poder pertencer a alguém em concreto, colocando os títulos nobiliárquicos num estado de estagnação. Não obstante, [[Duarte Pio de Bragança]], pretendente ao trono português pelo ramo [[Miguelista]], superintendeu o reconhecimento de títulos já existentes com a colaboração do Conselho de Nobreza, criado por seu pai, Duarte Nuno de Bragança, até dissolve-lo em 2002<ref name="Ant" /> ou 2003.<ref name="expr_Expr"/>
 
Segundo [[Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto]], Presidente da Associação [[Causa Real]], a partir dos anos 1980 o pretendente Duarte Pio chamou a si a prerrogativa de conceder títulos nobiliárquicos, confirmando alguns títulos antigos e atribuindo novos, recuperando também a extinta [[Real Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa]], distinção que tem atribuído insígnias ao longo dos últimos anos a várias personalidades. Um dos casos mais polémicos gerados no exercício da alegada prerrogativa foi a atribuição do título de [[Barão]] em 2003 a [[Miguel António Igrejas Horta e Costa]], então presidente da [[Portugal Telecom]], notícia que na época fez manchete nos jornais. A criação deste novo título não foi consensual, apesar da explicação então emitida pelo gabinete de Duarte Pio de Bragança, que seria "um caso de exceção, atendendo aos seus méritos e à sua tradição familiar". Outro episódio que não foi bem aceite foi, segundo Paulo Teixeira Pinto, a atribuição do título de [[duquesa de Cadaval]] a Diana Mariana Vitória Álvares Pereira de Melo, a terceira filha do representante do título de Duque de Cadaval. Confrontado com estas polémicas, [[Duarte Pio de Bragança|Duarte Pio]] tomou a decisão de extinguir o Conselho da Nobreza, a que presidia, e que até aí se responsabilizava por estas questões, substituindo-o pelo Instituto da Nobreza Portuguesa,<ref name="expr_Expr" /> estabelecido a seu pedido em 5 de Julho de 2004.<ref name="Ant">{{citar livro|autor=James D. Faubion|título=An Anthropology of Ethics|editora=Cambridge University Press|ano=2011|páginas=128-129|id=}}</ref>
 
Esta prerrogativa foi amplamente contestada pela alegada filha natural do Rei D. [[Carlos I de Portugal]], conhecida como [[Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança|Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança]], que defendeu ser a única descendente sobrevivente do último ramo constitucional da [[família real portuguesa]] e, como tal, a única pessoa com o direito de atribuir ou rejeitar títulos de nobreza.
 
=== Instituto da Nobreza Portuguesa ===
O Instituto da Nobreza Portuguesa, fundado por escritura notarial em [[2004]] por determinação de [[Duarte Pio de Bragança]], tem a sua sede em [[Lisboa]], no [[Palácio dos Marqueses de Fronteira]]. Os objectivos do Instituto, declarados na sua constituição, são promover a conservação e divulgação do património cultural imaterial português, nomeadamente o património honorífico.<ref name="dre" />
 
Até 2008 o Instituto tinha autenticado cerca de 500 títulos de nobreza.<ref name="sicn_Sang">{{citar web
|língua= pt_PT
|citação=
}}</ref> Em 2011 estavam já registados pelo Instituto cerca de 900 títulos nobiliárquicos, pertencentes a cerca de 700 pessoas.<ref>Revista Sábado, N.º 348, 29 de Dezembro de 2010 a 5 de Janeiro de 2011, ''Monarquia. Antepassados Nobres. As Ligações Mais Surpreendentes.''</ref><ref>Revista Visão, N.º 1330, 1 de Novembro a 7 de Novembro de 2018, ''Como Vivem os Nobres Portugueses''</ref>
 
Duarte Pio considera que os títulos que concede, enquanto chefe da Casa Real, são meramente honoríficos, e que somente fazem sentido para quem acredita e aceita a causa real.<ref name="expr_Expr">{{citar web
 
== Bibliografia ==
* MATOS, Lourenço de Figueiredo Perestrelo Correia de, ''O Conselho de Nobreza, do Crédito ao Descrédito'', Lisboa, 2002
 
[[Categoria:Títulos de nobreza|+Instituto]]
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