John e Jane Doe

"John Doe" (para homens) e "Jane Doe" (para mulheres) são pseudônimos coletivos que são usados quando o nome verdadeiro de uma pessoa é desconhecido ou está sendo intencionalmente oculto. No contexto da aplicação da lei nos Estados Unidos, esses nomes são frequentemente usados para se referir a um cadáver cuja identidade é desconhecida ou não confirmada. Em segundo lugar, esses nomes também são frequentemente usados para se referir a um hipotético everyman (homem comum) em outros contextos, de maneira semelhante a "John Q. Public" ou "Joe Public". Existem muitas variantes para os nomes acima, incluindo "John Roe", "Richard Roe", "Jane Roe" e "Baby Doe", "Janie Doe" ou "Johnny Doe" (para crianças).

Quatro lápides marcando a única sepultura de quatro pessoas desconhecidas no cemitério do condado de Pima, Tucson, Arizona, Estados Unidos. Eles são chamados "John Doe" ou "Jane Doe", seguidos por um sinal de número (#) e um número. No mesmo cemitério, Deanna Criswell, assassinada, foi chamada "Jane Doe 19" por 27 anos, até ser geneticamente identificada em 2015 por seus parentes, com a ajuda do FBI e da The Doe Network.

Uso em investigação criminal

Em outros países de língua inglesa, nomes, números ou codinomes exclusivos de espaços reservados tornaram-se mais frequentemente usados no contexto de investigações policiais. Isso incluiu o Reino Unido, onde o uso de "John Doe" se originou durante a Idade Média. No entanto, o termo legal John Doe injunction ou John Doe order sobreviveu na lei inglesa e em outros sistemas legais influenciados por ela. Outros nomes, como "Joe Bloggs" ou "John Smith", às vezes têm sido usados informalmente como espaços reservados para todo mundo no Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia; esses nomes raramente são usados em círculos legais ou policiais no mesmo sentido que John Doe.

Os casos jurídicos conhecidos com o nome de espaços reservados incluem:

• as decisões de 1973 da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre aborto: Roe v. Wade e Doe v. Bolton (1973);
• os casos civis Doe dem. John Hurrell Luscombe v Yates, Hawker, e Mudge (1822) 5 B. & Ald. 544 (Inglaterra), McKeogh v. John Doe (Irlanda; 2012) e Uber Technologies, Inc. v. Doe I (Califórnia, 2015).

O uso de "John Doe" no sentido de um everyman inclui:

• o filme de 1941, Meet John Doe.

O uso de "Jane Doe" no sentido de um cadáver não identificado, inclui:

• o filme de 2016 The Autopsy of John Doe.

História

Sob a terminologia legal da Roma antiga, os nomes "Numerius Negidius" e "Aulus Agerius" foram usados em relação a réus e demandantes hipotéticos.^{[carece de fontes]}

O nome "John Doe" (ou "John Doo"), "Richard Roe", juntamente com "John Roe", eram regularmente invocados em instrumentos legais ingleses para atender aos requisitos técnicos que regiam a posição e a jurisdição, começando talvez já no reinado do Rei Eduardo III da Inglaterra (1327–1377). Embora a lógica por trás das escolhas de Doe e Roe seja desconhecida, existem muitas etimologias populares sugeridas. Outros nomes fictícios para uma pessoa envolvida em litígios na lei medieval inglesa eram "John Noakes" (ou "Nokes") e "John-a-Stiles" (ou "John Stiles"). O Oxford English Dictionary afirma que John Doe é "o nome dado ao locatário fictício do autor, na ação mista de despejo (agora obsoleta no Reino Unido), sendo que o réu fictício é chamado Richard Roe".

Esse uso é ridicularizado na música inglesa de 1834 "John Doe and Richard Roe":

Dois gigantes vivem nas terras da Grã-Bretanha,
John Doe e Richard Roe,
Que sempre viajam de mãos dadas,
John Doe e Richard Roe.
Seu fee-faw-fum é um plano antigo
Cheirar a carteira de um inglês,
E, então, eles sugam tudo o que podem,
John Doe e Richard Roe

Original (em inglês): Two giants live in Britain's land,
John Doe and Richard Roe,
Who always travel hand in hand,
John Doe and Richard Roe.
Their fee-faw-fum's an ancient plan
To smell the purse of an Englishman,
And, 'ecod, they'll suck it all they can,
John Doe and Richard Roe

— "John Doe and Richard Roe"

  (em inglês)

Esse uso específico tornou-se obsoleto no Reino Unido em 1852:

Como é sabido, o dispositivo de envolver pessoas reais como arrendatários e despejadores nocionais foi usado para permitir que os proprietários livres processassem os despejadores reais. Estes foram então substituídos pelos personagens fictícios John Doe e Richard Roe. Eventualmente, os remédios medievais foram (principalmente) abolidos pela Lei de Limitação de Imóveis de 1833; os personagens fictícios de John Doe e Richard Roe pelo Lei de Procedimento de Direito Comum de 1852; e as próprias formas de ação dos Atos do Judiciário de 1873–75."

— Secretário de Estado do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais v. Meier e outros (2009).

 

Ver também

• Nomen nescio