Código de Hamurabi: diferenças entre revisões

{{Mais notas|data=dezembro de 2019}}

{{Info/Documento

|imagem = Code-de-Hammurabi-1.jpg

|imagem_tamanho = 200px

|imagem_legenda = Monumento original onde se tem a gravura das leis.

|local_documento = [[Mesopotâmia]]

|propósito = Proteger os mais fracos dos mais fortes. É o primeiro conceito de [[lei]] conhecido.

}}

 

É um monumento [[monólito|monolítico]] talhado em [[rocha]] de [[diorito]], sobre o qual se dispõem 46 colunas de [[escrita cuneiforme]] [[Língua acadiana|acádica]], com 282 leis em {{Fmtn|3600}} linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 m de circunferência na parte superior e 1,90 m na base.<ref name="multipla">"A solução das disputas", pelo historiador [[Luiz Marques]] para a revista História Viva, nº 50.</ref>

O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurábi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".<ref name="multipla"/>

 

 

 

 

 

Seu código trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem, civil, penal e administrativa como, por exemplo, o direito da mulher de escolher outro marido caso o seu seja feito prisioneiro de guerra e não tenha como prover a casa, ou a obrigação do homem de prover o sustento dos filhos mesmo que se separe de sua mulher.

 

== Importância ==

 

 

O código é muitas vezes indicado como o primeiro exemplo do conceito legal de que algumas [[lei]]s são tão básicas que mesmo um rei não pode modificá-las. Ao escrever as leis na pedra, elas se tornaram imutáveis. Este conceito existe em vários sistemas jurídicos modernos e deu origem à expressão em língua inglesa ''written in stone'' (''escrito na pedra''). No entanto, para alguns investigadores da história, o fato de gravar escritos em pedras não implica propriamente a perpetuação da mensagem e sim na facilidade oferecida pelo autor aos menos letrados de reproduzirem esses textos fiel e rapidamente. No caso da estela de Hamurábi em questão, viajantes de outras regiões, quando em passagem por [[Susa]], tinham a oportunidade de obter cópias para serem lidas por escribas em suas aldeias e para isso normalmente utilizavam o processo similar ao de [[xilogravura]], transcrevendo diretamente da [[Estela (monumento)|estela]] para o papel ou papiro, que com o passar do tempo e o uso, por se tratar de material perecível, se perderam, permanecendo apenas essas matrizes de pedra para contar a origem das leis.

 

 

 

É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em {{Fmtn|3600}} linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 metros de altura, 1,50 m de circunferência na parte superior e 1,90 m na base.<ref name="multipla" />

 

 

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== Ver também ==

* [[Babilônia]]

*[[Lipite-Istar]]

*[[Código de Manu]]

 

== Ligações externas ==