Luís Roberto Barroso: diferenças entre revisões

==== Candidaturas avulsas ====

Com Barroso como relator, o STF reconheceu em 5 de outubro de 2017, a existência de repercussão geral em uma ação favorável à possibilidade de candidatos sem filiação partidária concorrerem em eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito).<ref name="Cjur">{{citar web|url=https://www.conjur.com.br/2017-out-05/stf-reconhece-repercussao-geral-recurso-candidatura-avulsa|publicado=Consultor Jurídico|título=Supremo reconhece repercussão geral em recurso sobre candidatura avulsa|data=5 de outubro de 2017|acessodata=20 de maio de 2018}}</ref>

 

== Obras ==