O Brasil éestá oentre primeiroos paíspoucos países do mundo e foi um dos pioneiros a reconhecerter em sua Lei ao situaçãoreconhecimento dos apátridas, a fim de proporcionar uma via legal para essasas pessoas finalmente obterem seus documentos como pertencentes a um país.<ref>{{Citar web|titulo=Brazil will offer citizenship to stateless persons|url=https://rightsinexile.tumblr.com/post/96370403457/brazil-will-offer-citizenship-to-stateless-persons|obra=Rights in Exile|acessodata=2020-07-04|lingua=en}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Statelessness - UNHCR Brazil - Help for refugees and asylum-seekers|url=https://help.unhcr.org/brazil/en/statelessness/|acessodata=2020-07-04|lingua=en-US}}</ref> Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil há quatro anos como refugiadas, são as primeiros apátridas reconhecidas pelo Estado brasileiro após a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445),<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm|obra=www.planalto.gov.br|acessodata=2020-07-04}}</ref> que entrou em vigor em 2017. A nova Lei de Migração prevê medidas de proteção para apátridas, facilitando as garantias de inclusão social e naturalização simplificada para cidadãos sem pátria. A legislação segue as convenções internacionais de respeito aos apátridas e busca reduzir o número de pessoas nessa situação, dando o direito de solicitar a nacionalidade. O diferencial da legislação brasileira é que, embora geralmente em outros países seja oferecido ao apátrida acesso a direitos básicos como educação e saúde, em seus documentos eles ainda são reconhecidos como apátridas com uma autorização de residência,<ref>{{Citar web|titulo=Statelessness in Brazil: from invisibility to the invitation for becoming a citizen|url=https://redib.org/Record/oai_articulo2093497-statelessness-brazil-from-invisibility-invitation-becoming-a-citizen|obra=redib.org|data=2019|acessodata=2020-07-04|lingua=Portuguese|primeiro=Thiago|ultimo=Assunção}}</ref> no entanto, o Brasil oferece a naturalização, que significa que essas pessoas podem ser, por todos os efeitos, brasileiros Se os apátridas não quiserem solicitar a naturalização imediata, eles terão concedido pelo menos residência definitiva no país.<ref>{{Citar web|titulo=Brasil reconhece condição de apátrida pela primeira vez na história|url=https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-06/brasil-reconhece-condicao-de-apatrida-pela-primeira-vez-na-historia|obra=Agência Brasil|data=2018-06-25|acessodata=2020-07-04|lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=I was born and raised in stateless ... today, I'm a Brazilian|url=https://www.linkedin.com/pulse/i-born-raised-stateless-today-im-brazilian-adriano-maluf-amui|obra=www.linkedin.com|acessodata=2020-07-04|lingua=pt}}</ref>{{Referências}}
