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sistema educacional no Brasil.
(Ajustes. Atualizações)
m (sistema educacional no Brasil.)
A coordenação da política relativa ao sistema educativo em Portugal, independentemente das instituições que o compõem, incumbe aos Ministérios da [[Ministério da Educação (Portugal)|Educação]] e da [[Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ciência Tecnologia e Ensino Superior]] <ref>Cf. [https://dre.pt/application/file/72930094 Decreto-Lei n.º 251-A/2015 ], de 17 de dezembro (Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional).</ref>.
 
== No Brasil ==
{{Referências|Notas}}
O sistema educacional no Brasil, conhecido também SEB, é definido principalmente por duas leis, são elas, as Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei n.º 9.394 de 1996, conhecida como LDB – e as diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988 – que dentro da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) é um direito de todos os cidadãos. No Brasil, é reunido os dados estudantis da instituição de ensino, dentre elas; matrícula e histórico escolar do estudante.{{Referências|Notas}}
 
{{mínimo sobre|educação}}
 
{{DEFAULTSORT:Sistema Educativo}}
[[Categoria:Terminologia da educação]]