Diferenças entre edições de "Bombinha"

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Na Ásia, as bombinhas estão presentes em festas como o [[Diwali]] na Índia, o ano novo lunar, o dia da [[Ashura]] nos países islâmicos, dentre outros. Já em outros países como os Estados Unidos, Canadá e México, é comum soltar bombinhas para o [[Dia da Independência|dia da independência]] ou o [[Dia das Bruxas|halloween]]. Na Inglaterra, existe a tradição de soltar bombinhas e outros fogos de artifício na [[noite de Guy Fawkes]].
 
== Legislação ==
No Brasil, as bombinhas ou bombas de solo são regulamentadas pelo decreto-lei nº 4238 de 8 de abril de 1942, que define que fogos de estampido contendo entre 20 centigramas e 2.5 gramas de pólvora se encaixam nas classes B e C, a depender da quantidade. Sua venda é proibida a menores de 16 anos e sua utilização é proibida em via pública ou nas proximidades de hospitais e estabelecimentos de ensino.<ref>{{citar web |ultimo= |primeiro= |url=https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4238.htm |titulo=Decreto-Lei Nº 4238 |data=8 de abril de 1942 |acessodata=16-10-2020 |publicado=Palácio do Planalto}}</ref>
 
Em Portugal, as bombinhas ou bombas de Carnaval são proibidas por lei, tendo pena de multa e prisão para quem possuir ou solta-las.<ref>{{Citar web |url=https://www.multas.pt/multa-para-uso-de-bombinhas-estalinhos-e-foguetes-de-carnaval-uso-de-petardos-e-crime-e-da-prisao |titulo=Multa para uso de bombinhas, estalinhos e foguetes de carnaval. Uso de petardos é crime e dá prisão |acessodata=2020-10-16 |website=www.multas.pt}}</ref> O artigo 86 da lei nº 5 de 2006 considera as bombas de Carnaval como arma proibida ou engenho explosivo.<ref>{{Citar web |url=http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20080595.html |titulo=TC > Jurisprudência > Acordãos > Acórdão 595/2008 . |acessodata=2020-10-16 |website=www.tribunalconstitucional.pt |lingua=pt}}</ref>
 
No Macau, os panchões, assim como os demais fogos de artifício podem ser utilizados em áreas designadas do território, desde que seja solicitada antecipadamente uma licença para a utilização de fogos de artifício. O decreto-lei nº 49 de 1998 é a regulamentação para venda, queima e lançamento de fogos de artifício e panchões no país.<ref>{{Citar web |url=https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1815/ps-1815c/ |titulo=Autorização para Queima de Panchões, Licença de Lançamento de Foguetes e Fogo-de-Artifício |acessodata=2020-10-16 |website=Portal do Governo da RAE de Macau |lingua=pt-PT}}</ref>
 
== Segurança ==
* Não reutilize as bombinhas caso elas falhem
* Em caso de queimadura, coloque apenas água fria e corrente no ferimento
 
== Legislação ==
No Brasil, as bombinhas ou bombas de solo são regulamentadas pelo decreto-lei nº 4238 de 8 de abril de 1942, que define que fogos de estampido contendo entre 20 centigramas e 2.5 gramas de pólvora se encaixam nas classes B e C, a depender da quantidade. Sua venda é proibida a menores de 16 anos e sua utilização é proibida em via pública ou nas proximidades de hospitais e estabelecimentos de ensino.<ref>{{citar web |ultimo= |primeiro= |url=https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4238.htm |titulo=Decreto-Lei Nº 4238 |data=8 de abril de 1942 |acessodata=16-10-2020 |publicado=Palácio do Planalto}}</ref>
 
Em Portugal, as bombinhas ou bombas de Carnaval são proibidas por lei, tendo pena de multa e prisão para quem possuir ou solta-las.<ref>{{Citar web |url=https://www.multas.pt/multa-para-uso-de-bombinhas-estalinhos-e-foguetes-de-carnaval-uso-de-petardos-e-crime-e-da-prisao |titulo=Multa para uso de bombinhas, estalinhos e foguetes de carnaval. Uso de petardos é crime e dá prisão |acessodata=2020-10-16 |website=www.multas.pt}}</ref> O artigo 86 da lei nº 5 de 2006 considera as bombas de Carnaval como arma proibida ou engenho explosivo.<ref>{{Citar web |url=http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20080595.html |titulo=TC > Jurisprudência > Acordãos > Acórdão 595/2008 . |acessodata=2020-10-16 |website=www.tribunalconstitucional.pt |lingua=pt}}</ref>
 
No Macau, os panchões, assim como os demais fogos de artifício podem ser utilizados em áreas designadas do território, desde que seja solicitada antecipadamente uma licença para a utilização de fogos de artifício. O decreto-lei nº 49 de 1998 é a regulamentação para venda, queima e lançamento de fogos de artifício e panchões no país.<ref>{{Citar web |url=https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1815/ps-1815c/ |titulo=Autorização para Queima de Panchões, Licença de Lançamento de Foguetes e Fogo-de-Artifício |acessodata=2020-10-16 |website=Portal do Governo da RAE de Macau |lingua=pt-PT}}</ref>
 
== Referências ==
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