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Grande Assembleia Nacional da Turquia: diferenças entre revisões

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A '''Grande Assembleia Nacional da Turquia''' ({{lang|tr|'''''Türkiye Büyük Millet Meclisi'''''}}, '''TBMM'''), também chamada simplesmente de '''''Meclis''''' ("o Parlamento") é o [[parlamento]] [[unicameral]] da [[Turquia]], único órgão a receber o [[poder legislativo]] de acordo com a [[Constituição da Turquia|constituição turca]]. Foi fundada em [[Ancara]], no dia [[23 de abril]] de [[1920]], no meio da [[Guerra de Independência Turca]]. A assembleia foi fundamental nos esforços de [[Kemal Atatürk]] em fundar um novo Estado a partir dos restos do [[Império Otomano]], na seqüência da [[Primeira Guerra Mundial]].
 
A assembleia possui 60006 mil membros, eleitos para um mandato de cinco anos pelo [[método de Hondt]], um sistema de representação proporcional através de listas de partidos, a partir de 81 [[Províncias da Turquia|províncias]] administrativas ([[Istambul]] se divide em três distritos eleitorais, enquanto Ancara e [[Esmirna]] são divididas em dois cada uma, devido às grandes populações destas cidades). Para evitar um [[parlamento sem maioria]] e uma excessiva fragmentação política, apenas partidos que vençam pelo menos [[Margem eleitoral|10% dos votos]] nas eleições parlamentares nacionais podem ganhar o direito a obter representação no parlamento. Como resultado desta medida, apenas dois partidos conquistaram este direito durante as eleições de [[2002]], e três em [[2007]].<ref>{{citar jornal|url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/2399665.stm |título=Turkey leaps into the unknown|autor =Roger Hardy|autorlink =|obra=British Broadcasting Corporation|acessodata=2006-12-14|data=2002-11-04}}</ref> Candidatos independentes podem concorrer, porém devem também conquistar 10% dos votos em seus distritos eleitorais, para serem eleitos.<ref name="BYEGM_TrPolSys">{{citar web|url=http://www.byegm.gov.tr/REFERENCES/Structure.htm |título=Political Structure of Turkey|autor=Turkish Directorate General of Press and Information|autorlink =|publicado=Turkish Prime Minister's Office|acessodata=14-12-2006|data=24 de agosto de 2004}}</ref> Esta margem extremamente alta foi criticada internacionalmente, porém uma reclamação oficial da [[Corte Europeia para os Direitos Humanos]] foi recusada.
 
Desde a [[Eleições gerais na Turquia (2002)|eleição geral de 2002]], uma maioria absoluta dos assentos pertence aos membros do [[Partido da Justiça e Desenvolvimento]] (AKP), que lidera um governo unipartidário.<ref>{{citar jornal|url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/2392717.stm |título=Turkey's old guard routed in elections|autor =|autorlink =|obra=British Broadcasting Corporation|acessodata=14-12-2006|data=4 de novembro de 2002 }}</ref> O [[Partido Republicano do Povo]] (CHP) foi o único partido que conseguiu conquistar representantes, juntamente com o AKP, nas eleições daquele ano. Nas [[Eleições gerais na Turquia (2007)|eleições gerais de 2007]] três partido conseguiram ultrapassar a marca de 10% - o AKP, o CHP e o [[Partido do Movimento Nacionalista]] (MHP). Além disso, políticos [[Curdos na Turquia|curdos]] do [[Partido da Sociedade Democrática]] (DTP) conseguiram evitar este pré-requisito após contestar as eleições na qualidade de independentes; 24 conseguiram se eleger, permitindo que constituam sua própria facção na assembleia.
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