Livre-docência: diferenças entre revisões
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'''Livre-docência''' é um título concedido no [[Brasil]] por uma [[instituição de ensino superior]], mediante [[concurso público]] aberto, desde [[11 de setembro]] de [[1976]], apenas para portadores do título de [[doutor]], e que atesta uma qualidade superior na docência e na pesquisa.<ref name=":0">{{Citar web|titulo=O que é livre-docência como ela funciona.|url=http://www.anpg.org.br/16/08/2018/o-que-e-livre-docencia-como-ela-funciona/|obra=ANPG|data=2018-08-16|acessodata=2020-06-13}}</ref> A livre-docência é um título diferente do título de "[[Notório Saber]]", o qual é concedido com base no parágrafo único do art. 66 da [[Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional]].<ref name=":0" />
O concurso de livre-docência é aberto por edital e o candidato inscrito deverá, além de submeter-se a uma prova escrita e a uma prova didática, desenvolver também uma [[tese]] monográfica ou cumulativa sobre um tema acadêmico e defendê-la perante uma banca examinadora.<ref name=":1">{{citar web|url=https://novo.poli.usp.br/wp-content/uploads/2018/02/files.bvs_.br_upload_S_1413-9979_2011_v16n2_a2059.pdf|titulo=Livre-docência|data=13/4/2011|acessodata=13/6/2020|publicado=Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)|ultimo=CamargoI|primeiro=Olavo Pires de|ultimo2=Leme|primeiro2=Luiz Eugenio Garcez|obra=Departamento de Ortopedia e Traumatologia}}</ref> Dependendo da área, uma prova prática pode também ser exigida no concurso de livre-docência.
Na [[Universidade de São Paulo]] (USP), [[Universidade Estadual de Campinas]] (UNICAMP), [[Universidade Estadual Paulista]] (UNESP) e na [[Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]] (PUC-SP), a livre-docência é requisito para a candidatura a professor titular e o livre-docente recebe o título de professor-associado, quando já pertence ao quadro docente da universidade (mas o título pode ser obtido também por doutores externos à universidade).<ref name=":1" /> Já nas universidades federais, a livre-docência praticamente desapareceu, dado que o doutor já é professor-adjunto e pode, havendo vaga, prestar concurso para professor titular. Ou seja, a livre-docência perdeu seu sentido nas universidades federais.▼
Não se sabe o número exato de professores LD no país. De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2017, realizado pelo INEP, o Brasil contabilizava 380.673 docentes do ensino superior, dos quais: 10 (0,0026%) não eram graduados, 4.362 (1,1%) graduados, 70.475 (18,5%) especialistas, 148.427 (39%) mestres e 157.399 (41,3%) doutores. Infelizmente, essa análise não quantificou os LD. Estima-se que haja,
▲Na [[Universidade de São Paulo]] (USP), [[Universidade Estadual de Campinas]] (UNICAMP), [[Universidade Estadual Paulista]] (UNESP) e na [[Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]] (PUC-SP), a livre-docência é requisito para a candidatura a professor titular e o livre-docente recebe o título de professor-associado, quando já pertence ao quadro docente da universidade (mas o título pode ser obtido também por doutores externos à universidade).<ref name=":1" />
▲Além da tríade USP-UNICAMP-UNESP e da PUC-SP, outras universidades mantiveram, ou reacenderam mais recentemente, o concurso de habilitação à LD. Entre elas, uma frequentemente mecionada é a UNIFESP. Contudo, diversas outras instituições podem ser elencadas, tais como UNIRIO, UFBA (federais); FAMERP, UECE (estaduais); FMABC (municipal); o Centro Universitário Lusíada e a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (essas últimas, privadas). Não foram encontrados registros de professores que obtiveram seus títulos de livre-docência em instituições Miliares de ensino superior (''e.g.'', ITA, AMAN, IME, etc). Inquestionavelmente, é muito provável que outras universidades brasileiras ofereçam concursos de habilitação à LD.<ref name=":4">{{Citar web|titulo=A livre-docência no Brasil e contribuições historiográficas para a Genética.|url=https://www.sbg.org.br/sites/default/files/livro_a_livre-docencia_no_brasil_-_contribuicoes_historiograficas_para_a_genetica.pdf |obra=Editora da SBG}}</ref>
▲Não se sabe o número exato de professores LD no país. De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2017, realizado pelo INEP, o Brasil contabilizava 380.673 docentes do ensino superior, dos quais: 10 (0,0026%) não eram graduados, 4.362 (1,1%) graduados, 70.475 (18,5%) especialistas, 148.427 (39%) mestres e 157.399 (41,3%) doutores. Infelizmente, essa análise não quantificou os LD. Estima-se que haja hoje aproximadamente 6.000 professores LD no Brasil, ou aproximadamente 1,6 do corpo docente.<ref name=":4" />
{{Referências}}
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