Livre-docência: diferenças entre revisões

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Historicamente, os eventos e concepções que se desdobraram na livre-docência como a conhecemos hoje em nosso país, na verdade, podem ser remetidas a 19 de abril de 1879.<ref name=":4">{{Citar web|titulo=A livre-docência no Brasil e contribuições historiográficas para a Genética.|url=https://www.sbg.org.br/sites/default/files/livro_a_livre-docencia_no_brasil_-_contribuicoes_historiograficas_para_a_genetica.pdf |obra=Editora da Sociedade Brasileira de Genética, 2019.}}</ref> Entretanto, apenas em 1911, com a Reforma Rivadávia Corrêa (decreto n.º 8.659 de 5 de abril), a livre-docência foi oficialmente enxertada no ensino superior brasileiro.<ref>{{cite journal| |last1=Sucupir |first1=N. |year=1977 |title=A livre-docência: sua natureza e sua posição no ensino superior brasileiro. Forum}}</ref> Atualmente, a livre-docência é regulada pelas Lei nº. 5.802/72 e nº. 6.096/74 e pelo Decreto 76.119/75 e pelo Parecer 826/78 do extinto [[Conselho Nacional de Educação|Conselho Federal de Educação]]. Ou seja, antes de 1976 a livre-docência era aberta a qualquer [[professor]] da instituição, mas desde 11 de setembro de 1976 só podem candidatar-se professores já portadores do título de doutor.
 
Na [[Universidade de São Paulo]] (USP), [[Universidade Estadual de Campinas]] (UNICAMP), [[Universidade Estadual Paulista]] (UNESP) e na [[Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]] (PUC-SP), a livre-docência é requisito para a candidatura a professor titular e o livre-docente recebe o título de professor- associado, quando já pertence ao quadro docente da universidade (mas o título pode ser obtido também por doutores externos à universidade).<ref name=":1" /> Já nas universidades federais, a livre-docência praticamente desapareceu, dado que o doutor já é professor adjunto e pode, havendo vaga, prestar concurso para professor titular. Ou seja, a livre-docência perdeu seu sentido nas universidades federais.
 
Entretanto, além da tríade USP-UNICAMP-UNESP e da PUC-SP, algumas outras universidades mantiveram, ou reacenderam mais recentemente, o concurso de habilitação à LD. Entre elas, uma frequentemente mencionada é a UNIFESP. Contudo, diversas outras instituições podem ser elencadas, tais como UNIRIO, UFBA (federais); FAMERP, UECE (estaduais); FMABC (municipal); o Centro Universitário Lusíada e a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (essas últimas, privadas). Não foram encontrados registros de professores que obtiveram seus títulos de livre-docência em instituições Miliares de ensino superior (''e.g.'', ITA, AMAN, IME, etc). Inquestionavelmente, é muito provável que outras universidades brasileiras ofereçam concursos de habilitação à LD.<ref name=":4" />
 
Não se sabe o número exato de professores com LD no país. De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2017, realizado pelo INEP, o Brasil contabilizava 380.673 docentes do ensino superior, dos quais: 10 (0,0026%) não eram graduados, 4.362 (1,1%) graduados, 70.475 (18,5%) especialistas, 148.427 (39%) mestres e 157.399 (41,3%) doutores. Infelizmente, essa análise não quantificou os LD. Estima-se que haja, no presente, aproximadamente 6.000 professores com LD no Brasil, ou 1,6% do corpo docente.<ref name=":4" />
 
{{Referências}}