Bürgerliches Gesetzbuch: diferenças entre revisões

O BGB serviu como um modelo para os códigos civis de várias outras jurisdições de [[Sistema romano-germânico|direito romano-germânico]], incluindo Portugal, Estónia, Letónia, [[Taiwan|República da China]], Japão, Tailândia, Coreia do Sul, Grécia, Ucrânia e Angola.<ref>{{citar livro|autor=Diversos|título=Introdução ao direito penal e ao direito processual penal|editora=Del Rey|ano=2008|páginas=21|isbn= 978-85-7308-961-5 [http://books.google.com.br/books?id=nVkmwpCsu10C&pg=PA42&dq=Introdu%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+Hist%C3%B3ria+do+Direito+Privado+e+da+Codifica%C3%A7%C3%A3o+BGB&hl=pt-BR&sa=X&ei=BbjKUrLsKMiTkQepmYHQBg&ved=0CDEQ6AEwAA#v=onepage&q=Introdu%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Hist%C3%B3ria%20do%20Direito%20Privado%20e%20da%20Codifica%C3%A7%C3%A3o%20BGB&f=false GB]}}</ref>

 

A introdução na [[França]] do [[Código de Napoleão]] em 1804, criou na Alemanha um desejo semelhante para a obtenção de um código civil, que iria sistematizar e unificar as várias leis heterogêneas que estavam em efeito no país. No entanto, a realização de tal tentativa durante a vida útil da [[Confederação Germânica]] era difícil pois não existia um código legislativo competente.

 

|editora=Kluwer|ano=2005|páginas=276|isbn= 90-411-2261-3 [http://books.google.com.br/books?id=6eBz6cnDe7gC&pg=PA276&dq=bgb&hl=pt-BR&sa=X&ei=ubPKUs7NOJS1kQeFj4D4BA&sqi=2&ved=0CFAQ6AEwAw#v=onepage&q=bgb&f=false GB]}}</ref>

 

O BGB segue uma estrutura modificada do ''[[Corpus_Juris_Civilis#Digesto_ou_Pandectas|Digesto]]'', derivado do [[direito romano]]: regula o direito de pessoas, [[Bem_(direito)|bens]], família e [[herança]], mas também possui um capítulo que contém as regras de aplicação geral é colocado em primeiro lugar. Consequentemente, o BGB contém cinco partes principais:

 

{{referências}}

 

*Giordano Bruno Soares Roberto. ''[http://books.google.com.br/books?id=6FUtX9a6KeUC&printsec=frontcover&dq=Introdu%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+Hist%C3%B3ria+do+Direito+Privado+e+da+Codifica%C3%A7%C3%A3o&hl=pt-BR&sa=X&ei=kLLKUpvnLeW_sQT6vYKADw&ved=0CC8Q6AEwAA#v=onepage&q=Introdu%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Hist%C3%B3ria%20do%20Direito%20Privado%20e%20da%20Codifica%C3%A7%C3%A3o&f=false Introdução à história do direito privado e da codificação]'', 3ª edição. Initia Via Editora.

*Otavio Luiz Rodrigues Junior. «A influência do BGB e da doutrina alemã no Direito Civil brasileiro do século XX», in ''Revista dos Tribunais'', São Paulo, dez. 2013, v. 102, n. 938, p. 79-155.

[[Categoria:Direito da Alemanha]]

[[Categoria:Códigos]]