Diferenças entre edições de "Concordata entre a Santa Sé e Portugal de 1940"

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{{wikisource|Concordata de 1940}}
 
Com a instauração da [[Primeira República Portuguesa]] a 5 de Outubro de 1910 o Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga e com Afonso Costa como Ministro da Justiça e dos Cultos, procura de imediato reduzir a influência da Igreja Católica na sociedade portuguesa. Logo a 8 de Outubro, por decreto, foram extintas a Companhia de Jesus e as demais companhias, congregações religiosas, conventos, colégios, associações, missões ou outras casas de religiosos passando os seus bens, móveis e imóveis, para a posse do Estado.{{sfn|Ramos|1983|p=255}} No dia 26 de Outubro um novo decreto aboliu os feriados e as festas religiosas. {{sfn|Ramos|1983|p=255}}
Após a instauração da [[Primeira República Portuguesa]], em [[1910]], as relações entre a [[Igreja Católica]] e [[Portugal]] rapidamente se deterioraram, ao ponto de [[Portugal]] cortar as suas relações diplomáticas com a Santa Sé.
 
A 20 de Abril de 1911 foi aprovada a [[Lei da Separação do Estado das Igrejas|Lei da Separação da Igreja e do Estado]]<ref>[[c:File:Lei_da_Separacao_do_Estato_das_Igrejas_20_abril_1911.pdf|'''Lei da Separação do Estato das Igrejas''']]</ref>. A lei teve como objetivo a instituição de um Estado secular, determinando o fim da religião de Estado e dos privilégios ds Igreja Católica, garantindo a liberdade de consciência e a liberdade religiosa, com "todas as confissões religiosas" a serem "igualmente autorizadas", deixando a "religião católica apostólica romana" de ser a religião oficial do Estado e desvinculando a República de qualquer encargo relativamente aos cultos. Conudo a lei incluiu alguns preceitos anticlericais que agravaram o conflito entre o poder político e a hierarquia católica tais como: a proibição do culto público sem autorização prévia do Estado, a nacionalização de todos os bens da Igreja, inclusive templos, bem como a proibição de hábitos ou vestes talares fora dos templos.{{sfn|Ramos|1983|p=273}}<ref>{{citar web |url= https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/Separacao-Estado-Igrejas.aspx|title=Separação do Estado das Igrejas (1911) |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data= |obra=História do parlamentarismo |publicado= |acessodata=5 de Janeiro de 2021 |citacao=}}</ref> Passado um mês, a de 24 de Maio de 1911, o Papa Pio X, assinou a encíclica Iamdudum in Lusitania, considerando-a "uma péssima e perniciosíssima lei da separação do Estado e da Igreja"<ref>{{citar web |url=http://www.vatican.va/content/pius-x/en/encyclicals/documents/hf_p-x_enc_24051911_iamdudum.html |titulo= IAMDUDUM, ENCYCLICAL OF POPE PIUS X ON THE LAW OF SEPARATION IN PORTUGAL TO OUR VENERABLE BRETHREN, THE PATRIARCHS, PRIMATES, ARCHBISHOPS, BISHOPS, AND THE ORDINARIES OF OTHER PLACES IN PEACE AND COMMUNION WITH THE APOSTOLIC SEE|ultimo1= Papa Piu X|primeiro1= |data= 24 de Maio de 2011 |formato= |website=http://www.vatican.va/ |publicado= Libreria Editrice Vaticana|acessodata= 4 de Janeiro de 2021 |citacao=}}</ref> Passado pouco tempo da-se o corte de relações diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé que entrou em vigor a 1 de julho. A 10 de Julho de 1912 é extinta a Legação no Vaticano, só restabelecida em 1918 com Sidónio Pais.
Logo a partir de Outubro de 1910, os dirigentes republicanos de Portugal adoptaram uma série de medidas anticlericais, sendo o exemplo mais importante a [[Lei da Separação do Estado das Igrejas|Lei da Separação da Igreja e do Estado]], de 20 de Abril, a proibição do culto público sem autorização prévia do Estado, e a nacionalização de todos os bens da Igreja, inclusive templos.
 
Com a subida ao poder de Sidónio Pais, com o golpe de Dezembro de 1917, este último procurou a chamada acalmação da questão religiosa e as medidas mais gravosas foram eliminadas unilateralmente.
 
{{Quote|''“Diga aos católicos que o meu sacrifício (entrada no Governo) me dá o direito de esperar deles que sejam de entre todos os portugueses os primeiros a fazer os sacrifícios que eu lhes peço,e os últimos a pedir os favores que eu lhes não posso fazer.”''|António de Oliveira Salazar, Novidades,27.4.1928.}}{{sfn|REIS|2000|p=187}}
 
{{nota de rodapé|Nesse artigo de elogio à escolha de Salazar para ministro das finanças, informa o editorialista que pediu “algumas palavras” a Salazar que respondeu que “era ainda cedo para dar entrevistas. Pedimos então ao menos uma frase para os leitores dos Novidades que tanto apreciaram os seus brilhantes artigos.” E foi então que Salazar “ditou” as palavras citadas.{{sfn|REIS|2000|p=187}}}}
 
==Negociação e assinatura==
O início das negociações remontam a 1926 quando a Santa Sé declarou ter deixado de reconhecer o [[Padroado português]] como consequênica da declaração da República, dado que os poderes delegados pelo Papa, por via do Padroado, tinham-no sido no Rei de Portugal.{{sfn|REIS|2006|p=40}}
 
Com a subida de Salazar ao poder e a implantação do [[Estado Novo (Portugal)|Estado Novo]], depois de várias conversações preliminares, começou, no verão de 1937, um longo e complexo processo negocial, tendo em vista a criação de um sistema bem definido e estável das relações Estado-Igreja. Este processo culminou com a assinatura de uma Concordata entre Portugal e a Santa Sé, no dia [[7 de Maio]] de [[1940]], que viria oficializar as relações entre as duas partes.
 
*CRUZ, Manuel Braga da. ''O Estado Novo e a Igreja Católica''. Lisboa : Bizâncio, 1998. {{ISBN|978-972-53-0038-1}}
*FIGUEIREDO, Mário. ''A concordata e o casamento''. Lisboa : União Gráfica, 1940.
*{{citar periódico |último= Ramos |primeiro= António de Jesus |data= 1983 |título= A Igreja e a I Republica: a reacção católica em Portugal às leis persecutórias de 1910-1911 |url= https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/15059/1/V0130102-251-302.pdf| formato = PDF| periódico= Didaskalia |volume=13 |número= 1 & 2 |páginas=251-302 | publisher= Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa |doi= |acessodata= 4 de Janeiro de 2021|ref= harv }}
*{{citar periódico |último= REIS|primeiro= Bruno Cardoso|data= |título=A Concordata de Salazar? Uma análise a partir das notas preparatórias de Março de 1937 |url=https://revistas.ucp.pt/index.php/lusitaniasacra/article/view/7425 |periódico= Lusitania Sacra|volume= 12|número= |páginas= 185-220 |doi= 10.34632/lusitaniasacra.2000.7425|acessodata=|ref=harv }}
*{{citar livro |ultimo= REIS|primeiro= Bruno Cardoso |data=2006 |titulo=Salazar e o Vaticano |url= |local= |editora=Imprensa Ciências Sociais |pagina= |isbn= 972-671-183-5|ref=harv}}
 
{{referências|Notas}}
 
{{notas}}
 
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