10 259
edições
m (v2.04b - Corrigido usando WP:PCW (Link igual ao texto do link)) |
m (traduzindo nome/parâmetro nas citações, outros ajustes usando script) |
||
{{Fonte primária religiosa}}
{{mais
{{parcialcontroverso |data= fevereiro de 2014}}
[[Ficheiro:Conscientious Objector memorial, Tavistock Sq Gardens.jpg|thumb|right|Pedra Dedicada Em Memória a objetores homens e mulheres em todo o mundo - no Dia Internacional dos '''Objetores de Consciência''' - [[15 de maio]] de [[1994]]]]
'''Objetores de consciência''' são pessoas que seguem [[princípio]]s [[Religião|religiosos]], [[moral|morais]] ou [[ética|éticos]] de sua [[Consciência (moral)|consciência]],<ref>{{
Em alguns países, os objetores de consciência são designados a um serviço civil alternativo em substituição ao serviço militar obrigatório. Alguns objetores de consciência consideram-se [[Pacifismo|pacifistas]], [[Não-intervencionismo|não intervencionistas]], não resistentes, [[Princípio da não-agressão|não agressores]], [[Anti-imperialismo|anti-imperialistas]], [[Antimilitarismo|antimilitaristas]] ou filosoficamente [[apátrida]]s (não acreditam na noção de Estado).
Quando uma pessoa se utiliza dessas premissas para fugir da [[Serviço militar|obrigatoriedade do serviço militar]], os investigadores fazem perguntas para determinar a sinceridade das convicções de um indivíduo. Respostas como "o exército não faz sentido", "não é apenas para fazer guerras" ou se opor à participação apenas em algumas guerras indicam objeções [[Sociologia|sociológicas]], [[Filosofia|filosóficas]] ou [[política]]s, que não são aceitas isoladamente para se declarar que a pessoa é objetora de consciência.<ref>50 U.S.C. 3806(j)</ref>
== Introdução ==
A Justiça Federal nos Estados Unidos suspendeu a vigência de um regulamento de farmácia, aprovado no estado de Washington, que obrigava aos farmacêuticos a dispensar a [[pílula do dia seguinte]], sem que fosse respeitado o direito à ''objeção de consciência''. A decisão é uma medida cautelar que protege tanto os proprietários como os empregados das farmácias.
A alegação apresentada é de que é contrário à constituição obrigá-los a atuar em desacordo com as suas convicções morais e éticas sob pena de perder o negócio. A ordem judicial permite aos farmacêuticos a negar-se a vender a pílula com a condição de que encaminhem quem a peça a outra farmácia próxima em que possa ser atendido. A pílula do dia seguinte, também denominada de "anticoncepção de emergência", foi autorizada nos Estados Unidos em 1988 e desde 2006 pode ser fornecida sem receita médica a maiores de 18 anos.
Wed, 14 Nov 2007.</ref>
Além da questão [[ética]], o objetor deve invocar uma questão de convicção filosófica ou política como imperativo de consciência. O que vem a ser essa alegação de consciência? Toma-se algo difícil de aferir, pois o objetor de consciência, geralmente, invoca razões morais e religiosas. A obrigação jurídica não implica absolutamente a atribuição de um valor moral à todas as leis, caso contrário, a objeção de consciência se intensifica para a desobediência civil. Esse tipo de violação à obrigação jurídica do Estado é caracterizada por um teor de consciência razoável e de pouca publicidade, objetivando, no máximo, um tratamento alternativo da lei.''<ref>[http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/04/351006.shtml Centro de Mídia independente,Por Ácrata 12/04/2006] </ref>
Ainda segundo Ácrata
''A suspensão dos direitos políticos se dará por sentença judicial eleitoral e importa na perda temporária de dois anos da cidadania política, deixa de ser eleitor ou torna-se inalistável e fica privado de todos os direitos fundados na qualidade de eleitor. Esta privação despoja a pessoa dos atributos de cidadão, atingindo o status activae civitatis.''
===Serviço militar===
O apoio do Estado Português aos objectores de consciência ao [[serviço militar]] é prestado através do [[Instituto Português do Desporto e Juventude]].<ref name="IPJ">[http://juventude.gov.pt/Cidadania/ObjeccaoConsciencia/Paginas/Apoio_Objectores_Consciencia.aspx Página da Objecção de Consciência, no Portal da Juventude do Instituto Português do Desporto e Juventude]</ref> Segundo informações do ano de 2009,<ref name="JORNALPUBLICO">[http://www.publico.pt/Sociedade/pedidos-de-objectores-de-consciencia-aumentaram-apesar-de-fim-de-servico-militar-obrigatorio-1380581 Notícia do Jornal Público, de 14 de Maio de 2009: Pedidos de objectores de consciência aumentaram apesar de fim de serviço militar obrigatório]{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref> cerca de uma centena de jovens portugueses recorre anualmente à [[Comissão Nacional de Objecção de Consciência]] para solicitar o estatuto que lhes permite passar de imediato à reserva territorial, em termos militares.
{{Referências}}▼
== Ver também ==
* [[Leopold Engleitner]]
* [[Desmond Doss]]
▲{{Referências}}
== Ligações externas ==
{{((en))}}
* [http://www.alternativeservice.ca/Alternative Service in the Second World War: Conscientious Objectors in Canada 1939-1945]
* [http://www.hydeparkmedia.com/CO.htmlConscientious objectors in a volunteer army (Chicago Tribune article by Anthony DeBartolo)]{{Ligação inativa|1=|data=maio de 2019
* [https://web.archive.org/web/20080919181648/http://www.peaceabbey.org/confcenter/coregistry.htm The National Registry for Conscientious Objection]
* [https://web.archive.org/web/20061006083805/http://www.conscienceonline.org.uk/Pages/home.html Conscience - the peace tax campaign]
|